| 1501 |
Lei 2346/2011 |
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2346 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 04 micro tratores com implementações e 01 caminhão, em atendimento ao PRONAF CAPIXABA. |
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2011-03-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2346-2011-ersec.pdf.html |
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| 1502 |
Lei 2347/2011 |
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2347 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 101.352,67 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva de leite de forma Sustentável no Território do Caparaó. |
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2011-03-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2347-2011-lahyv.pdf.html |
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| 1503 |
Lei 2348/2011 |
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2348 |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, no valor de 700.000,00 reais, para manutenção do Convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna. |
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2011-03-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2348-2011-xtdfe.pdf.html |
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| 1504 |
Lei 2349/2011 |
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2349 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 378.522,75 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FUNCOP. |
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2011-03-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2349-2011-gstzd.pdf.html |
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| 1508 |
Lei 2353/2011 |
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2353 |
ALTERA VALOR DE SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PADRÃO I, II E III DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2011 |
2011-03-15 14:30:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1508/lei-2353-2011.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2353-2011-wyxln.pdf.html |
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| 1507 |
Lei 2352/2011 |
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2352 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2011 |
2011-03-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1507/lei-2352-2011.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2352-2011-nddns.pdf.html |
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| 1505 |
Lei 2350/2011 |
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2350 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. |
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2011-03-17 10:01:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2350-2011-wnklt.pdf.html |
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| 1506 |
Lei 2351/2011 |
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2351 |
Modifica e acrescenta parágrafo ao artigo 3º da lei municipal Nº 2.130/2007 - O Poder Legislativo Municipal se responsabilizará pelo pagamento da conta dos telefones celulares, não podendo o valor de cada conta ultrapassar 300,00 reais. |
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2011-03-17 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2351-2011-nbwxo.pdf.html |
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| 2418 |
Emenda à Lei Orgânica 1/2011 |
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|
1 |
Modificado o artigo 16 da Lei Orgânica Municipal |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011 |
2011-03-28 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
17 |
Volmir Hote da Silva |
1 |
Em vigor |
14 |
Emenda à Lei Orgânica |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_012011_619fcf3080391.pdf.html |
|
| 2422 |
Emenda à Lei Orgânica 2/2011 |
|
|
2 |
Modifica o §1º do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011 |
2011-03-28 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
17 |
Volmir Hote da Silva |
1 |
Em vigor |
14 |
Emenda à Lei Orgânica |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_022011_619fd183dde27.pdf.html |
|
| 2423 |
Emenda à Lei Orgânica 3/2011 |
|
|
3 |
Modifica o §1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011 |
2011-03-28 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
17 |
Volmir Hote da Silva |
1 |
Em vigor |
14 |
Emenda à Lei Orgânica |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_032011_619fd1c739ffb.pdf.html |
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| 2424 |
Emenda à Lei Orgânica 4/2011 |
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|
4 |
Modifica o inciso III do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011 |
2011-03-28 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
17 |
Volmir Hote da Silva |
1 |
Em vigor |
14 |
Emenda à Lei Orgânica |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_042011_619fd209561c1.pdf.html |
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| 1509 |
Lei 2354/2011 |
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2354 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 2.140.000,00 reais, para manutenção do convênio 666281, do Ministério da Integração Nacional através da SEDEC e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao atendimento às vítimas de desastres naturais em ações de reconstrução de pontes no Município de Iúna. |
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2011-03-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2354-2011-ospxr.pdf.html |
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