LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2310 Lei 2954/2021 2954 Institui o Dia Municipal da Cultura no município de Iúna/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2310/lei-2954-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2954-2021-uchpd.pdf.html
2311 Lei 2955/2021 2955 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2955-2021-qyoqg.pdf.html
2312 Lei 2956/2021 2956 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2956-2021-spskv.pdf.html
2313 Lei 2957/2021 2957 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2957-2021-vfyas.pdf.html
2314 Lei 2958/2021 2958 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2958-2021-wpldb.pdf.html
2315 Lei 2959/2021 2959 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2959-2021-kqktp.pdf.html
2316 Lei 2960/2021 2960 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2960-2021-phxrn.pdf.html