LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2481 Lei 2988/2022 2988 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2481/lei-2988-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-chivq.pdf.html
2482 Lei 2989/2022 2989 DENOMINA QUADRA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2482/lei-2989-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-pbhjq.pdf.html
2483 Lei 2990/2022 2990 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2483/lei-2990-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-xjlcl.pdf.html
2484 Lei 2991/2022 2991 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2484/lei-2991-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-stzks.pdf.html
2485 Lei 2992/2022 2992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2485/lei-2992-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-gqggd.pdf.html
2486 Lei 2993/2022 2993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2486/lei-2993-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-snzlo.pdf.html
2487 Lei 2994/2022 2994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2487/lei-2994-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-vnrcb.pdf.html
2488 Lei 2995/2022 2995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2488/lei-2995-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-imjca.pdf.html
2489 Lei 2996/2022 2996 DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2489/lei-2996-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-qzxem.pdf.html
2958 Instrução Normativa SCI 01/2022 1 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados pela Câmara Municipal, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 16 de maio de 2022. 2022-05-16 12:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0012022_6a3bdd09e78a8.pdf.html
2465 Portaria 21/2022 21 Aprova a instrução normativa SCI nº 01/2022, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à utilização de suprimento de fundos. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 16 de maio de 2022 2022-05-16 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-21-2022-hrqap.pdf.html
2466 Portaria 22/2022 22 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de maio de 2022 2022-05-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-22-2022-wuijq.pdf.html
2467 Portaria 23/2022 23 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de maio de 2022 2022-05-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/portaria/prt-23-2022-ptatg.pdf.html