| 638 |
Lei 2475/2013 |
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2475 |
Altera dispositivos da lei municipal n.o 2.455/2012 Lei orçamentária anual - LOA. |
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2013-06-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2475-2013-ngiiv.pdf.html |
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| 641 |
Lei 2478/2013 |
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2478 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 9.826.513,98 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos), para manutenção do Termo de Compromisso n. 035382-59/2011, do Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.2597.0352382-59/2011, celebrado com o Município de Iúna-ES, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, no âmbito do programa FNHIS-Urbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos-PAC 2-Programa de Aceleração do Crescimento. |
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2013-06-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2478-2013-szkmy.pdf.html |
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| 643 |
Lei 2480/2013 |
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2480 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2013 |
2013-06-07 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/643/lei-2480-2013.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2480-2013-rsufw.pdf.html |
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| 644 |
Lei 2481/2013 |
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2481 |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE IÚNA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL – CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/06/2013 |
2013-06-18 11:14:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/644/lei-2481-2013.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2481-2013-frgnb.pdf.html |
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| 645 |
Lei 2482/2013 |
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2482 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2013 |
2013-06-28 11:14:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/645/lei-2482-2013.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2482-2013-eowgg.pdf.html |
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