LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2223 Lei 2887/2020 2887 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.02.2020 2020-02-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/lei/lei-2887-2020-juoqs.pdf.html
2219 Lei 2891/2020 2891 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2219/lei-2891-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2891-2020-jtioe.pdf.html
2220 Lei 2890/2020 2890 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2220/lei-2890-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2890-2020-iizra.pdf.html
2229 Lei 2881/2020 2881 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2229/lei-2881-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/lei/lei-2881-2020-mvruw.pdf.html
2230 Lei 2880/2020 2880 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2230/lei-2880-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2880-2020-qvshg.pdf.html
2232 Lei 2878/2020 2878 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXLIAR DE CRECHE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2232/lei-2878-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2878-2020-pfcjw.pdf.html