LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2481 Lei 2988/2022 2988 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-nwpii.pdf.html
2482 Lei 2989/2022 2989 DENOMINA QUADRA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-pbhjq.pdf.html
2483 Lei 2990/2022 2990 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-xjlcl.pdf.html
2484 Lei 2991/2022 2991 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-stzks.pdf.html
2485 Lei 2992/2022 2992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-ztqiu.pdf.html
2486 Lei 2993/2022 2993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-snzlo.pdf.html
2487 Lei 2994/2022 2994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-vnrcb.pdf.html
2488 Lei 2995/2022 2995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-imjca.pdf.html
2489 Lei 2996/2022 2996 DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-qzxem.pdf.html