LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1217 Lei 1918/2004 1918 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 15:58:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1217/lei-1918-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1918-2004-lxsez.pdf.html
1214 Lei 1915/2004 1915 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1214/lei-1915-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1915-2004-laraf.pdf.html
1216 Lei 1917/2004 1917 DELIMITA O BAIRRO VALE VERDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1216/lei-1917-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1917-2004-itvmt.pdf.html
1218 Lei 1919/2004 1919 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO BAIRRO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1218/lei-1919-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1919-2004-tuoxt.pdf.html
1219 Lei 1920/2004 1920 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1219/lei-1920-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1920-2004-frhhj.pdf.html
1215 Lei 1916/2004 1916 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 232.000,00 reais. 2004-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1916-2004-flkjg.pdf.html
1221 Lei 1922/2004 1922 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO IUNENSE DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/05/2004 2004-05-17 10:54:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1221/lei-1922-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1922-2004-himfa.pdf.html
1220 Lei 1921/2004 1921 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/05/2004 2004-05-17 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1220/lei-1921-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1921-2004-cnwnb.pdf.html
1223 Lei 1924/2004 1924 REGULAMENTA LIMITES DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VALE VERDE (FERREIRA VALE) Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2004 2004-05-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1223/lei-1924-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1924-2004-hwpih.pdf.html