| 1484 |
Lei 2329/2010 |
Cobrança judicial de créditos tributários |
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2329 |
DISPÕE SOBRE COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/12/2010 |
2010-12-06 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1484/lei-2329-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2329-2010-dzcqd.pdf.html |
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| 1485 |
Lei 2330/2010 |
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2330 |
Art. 1º Fica o anexo VI da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições do cargo de provimento efetivo constante do anexo desta lei - Art 2º Fica o anexo X da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições dos cargos de provimento em comissão constantes do anexo desta Lei. |
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2010-12-08 10:41:36 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2330-2010-frazf.pdf.html |
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| 1486 |
Lei 2331/2010 |
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2331 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/12/2010 |
2010-12-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1486/lei-2331-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2331-2010-fhcip.pdf.html |
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| 1487 |
Lei 2332/2010 |
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2332 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/12/2010 |
2010-12-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1487/lei-2332-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2332-2010-ftges.pdf.html |
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| 1489 |
Lei 2334/2010 |
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2334 |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010 |
2010-12-27 16:41:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1489/lei-2334-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2334-2010-brwla.pdf.html |
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| 1488 |
Lei 2333/2010 |
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2333 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE ARMAZÉM DE CAFÉ, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010 |
2010-12-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1488/lei-2333-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2333-2010-hudpc.pdf.html |
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| 1497 |
Lei 2342/2010 |
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2342 |
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010 |
2010-12-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1497/lei-2342-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2342-2010-gtbbu.pdf.html |
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| 1499 |
Lei 2344/2010 |
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2344 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010 |
2010-12-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1499/lei-2344-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2344-2010-wbxkl.pdf.html |
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| 1494 |
Lei 2339/2010 |
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2339 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal por intermédio do Ministério o Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna. |
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2010-12-28 10:37:28 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2339-2010-ilfnu.pdf.html |
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| 1492 |
Lei 2337/2010 |
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2337 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R146.950,00, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. |
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2010-12-28 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2337-2010-ccemh.pdf.html |
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| 1493 |
Lei 2338/2010 |
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2338 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 146.950,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, no valor de R146.950,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. |
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2010-12-28 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2338-2010-thtcn.pdf.html |
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| 1490 |
Lei 2335/2010 |
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2335 |
Altera a lei 2.182/2008 - Plano Diretor Municipal. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2335-2010-vshxq.pdf.html |
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| 1491 |
Lei 2336/2010 |
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2336 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 98.200,00 reais, para manutenção do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2336-2010-ngncp.pdf.html |
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| 1495 |
Lei 2340/2010 |
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2340 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor 214.500,00 reais, para manutenção do contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2340-2010-uzjgn.pdf.html |
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| 1496 |
Lei 2341/2010 |
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2341 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 360.750,00 reais, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna. |
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2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2341-2010-lhqvh.pdf.html |
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| 1498 |
Lei 2343/2010 |
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2343 |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2010 |
2010-12-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
2 |
Revogado |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1498/lei-2343-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2343-2010-idgpj.pdf.html |
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