LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1717 Lei 2634/2017 2634 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2634-2017-yucqf.pdf.html
1722 Lei 2639/2017 2639 INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE IUNA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1722/lei-2639-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2639-2017-mejhd.pdf.html
1724 Lei 2641/2017 2641 INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS LEITEIROS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1724/lei-2641-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2641-2017-ravjh.pdf.html
1730 Lei Complementar 10/2017 10 Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-ohbfx.pdf.html
2263 Lei Complementar 9/2017 9 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.09.2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-9-2017-zsbsk.pdf.html
2271 Decreto Legislativo 1/2017 1 Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2014. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de setembro de 2017 2017-09-11 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2271/decreto-legislativo-1-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto-legislativo/dl-1-2017-zsqsk.pdf.html
1721 Lei 2638/2017 2638 REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 2.343/2010 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA (S. I. M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1721/lei-2638-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2638-2017-sajir.pdf.html
1723 Lei 2640/2017 2640 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.321/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1723/lei-2640-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2640-2017-ssewu.pdf.html
1725 Lei 2642/2017 2642 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências. 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2642-2017-mjdex.pdf.html
1729 Lei Complementar 11/2017 11 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-11-2017-tigly.pdf.html