LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2811 Portaria 11/2025 11 Exonera a servidora Luciana Meireles Prado, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, CC-I, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna-ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2025 2025-03-07 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-11-2025-xzhbe.pdf.html
2812 Portaria 12/2025 12 Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Nicolly Vieira Serrano, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2025 2025-03-07 17:01:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-12-2025-ukrnk.pdf.html
2813 Portaria 13/2025 13 Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Alexandra de Oliveira Vieira Martins, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2025 2025-03-07 17:02:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-13-2025-jjtar.pdf.html
2814 Portaria 14/2025 14 Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Aurisângela de Souza Rocha, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de março de 2025 2025-03-07 17:03:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-14-2025-nuydz.pdf.html
2815 Portaria 15/2025 15 Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adimilson de Sousa, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Bruno César Borges. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de março de 2025 2025-03-11 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-15-2025-gqeow.pdf.html
2821 Lei 3126/2025 3126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025 2025-03-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2821/lei-3126-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3126-2025-ozroj.pdf.html
2822 Lei 3127/2025 3127 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025 2025-03-12 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2822/lei-3127-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3127-2025-oaakj.pdf.html
2816 Portaria 16/2025 16 Exonera o servidor Sebastião do Carmo Amorim, lotado no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025 2025-03-14 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-16-2025-bgtch.pdf.html
2817 Portaria 17/2025 17 Designa a servidora Aline Fernandes Carvalho, para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeira, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no Decreto Municipal nº 90/2023 e Equipe de Apoio: Elias Sebastião Silveira, Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, e, Mariana Eduarda Pereira Estevam. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025 2025-03-14 17:01:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-17-2025-vnwqn.pdf.html
2818 Portaria 18/2025 18 Designar os servidores para constituírem a Equipe de Planejamento das contratações da Câmara Municipal de Iúna/ES: Milena Pereira Henriques, Mateus Reis de Almeida Júnior, Beatriz Cristina Nunes de Jesus, Nicolly Vieira Serrano, e, Alexandra de Oliveira Vieira Martins. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025 2025-03-14 17:02:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-18-2025-emwva.pdf.html
2819 Portaria 19/2025 19 Designar os servidores para atuarem como Fiscal e Suplente nos contratos: Alexandra de Oliveira Vieira Martins, Aurisângela de Souza Rocha, Beatriz Cristina Nunes de Jesus, Bruno César Borges, Durval Silva Soares Louzada, Eduarda Bertolace Silva Domingues, Mateus Reis de Almeida Júnior, Milena Pereira Henrigues, Nicoly Vieira Serrano, e, Ramony Lemos Guilherme Vieira. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025 2025-03-14 17:03:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-19-2025-sgcau.pdf.html
2820 Portaria 20/2025 20 Corrigir e atualizar o valor das diárias do Poder Legislativo no percentual de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento). Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de março de 2025 2025-03-17 17:04:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-20-2025-nmahd.pdf.html
2823 Lei 3128/2025 3128 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2823/lei-3128-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3128-2025-doorr.pdf.html
2824 Lei 3129/2025 3129 INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2824/lei-3129-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3129-2025-drlox.pdf.html
2825 Lei 3130/2025 3130 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2825/lei-3130-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3130-2025-oemme.pdf.html
2827 Portaria 23/2025 23 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO. Os membros previstos nos Incisos I a III, do art. 1 º, da Portaria nº 19/2022 passa a vigorar com os seguintes membros: I - Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio - Presidente, II - Cátia Cilene Tallon Figueiredo - Membro, e, III - Durval Silva Soares Louzada - Membro. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de março de 2025 2025-03-24 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2827/portaria-23-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-23-2025-nwdvw.pdf.html
2830 Resolução 1/2025 1 ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de março de 2025 2025-03-27 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2830/resolucao-1-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/resolucao/res-1-2025-yoruv.pdf.html
2826 Lei 3131/2025 3131 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2025 2025-03-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2826/lei-3131-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3131-2025-nzoad.pdf.html
2828 Portaria 24/2025 24 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2025 2025-03-31 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2828/portaria-24-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-24-2025-pczor.pdf.html
2829 Portaria 25/2025 25 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder na forma da Lei, 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Cátia Cilene Tallon Figueiredo, lotada no Cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 ° (primeiro) a 20 (vinte) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2025 2025-03-31 17:01:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2829/portaria-25-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/portaria/prt-25-2025-irszr.pdf.html