LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2240 Lei 2833/2019 2833 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.ÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2833-2019-vrirz.pdf.html
2241 Lei 2834/2019 2834 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2834-2019-aoqoc.pdf.html
2242 Lei 2835/2019 2835 ALTERA A LEIS N° 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, E 2.548/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2242/lei-2835-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2835-2019-obdzx.pdf.html
2243 Lei 2837/2019 2837 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2837-2019-iktxf.pdf.html
1995 Lei 2838/2019 2838 DENOMINA TRAVESSA ORLANDO COTE VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2019 2019-06-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1995/lei-2838-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2838-2019-cmyxo.pdf.html
1996 Lei 2839/2019 2839 DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/08/2019 2019-06-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1996/lei-2839-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2839-2019-ummlq.pdf.html
1997 Lei 2840/2019 2840 Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019 2019-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28402019_5d24e61157199.pdf.html
1998 Lei 2841/2019 2841 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019 2019-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28412019_5d24e7f0a2378.pdf.html
2000 Lei 2843/2019 2843 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2019 2019-06-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2000/lei-2843-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28432019_5d24e975819db.pdf.html