LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
647 Lei 2484/2013 2484 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/07/2013 2013-07-08 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/647/lei-2484-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2484-2013-uxcvv.pdf.html
649 Lei 2486/2013 2486 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/07/2013 2013-07-08 15:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/649/lei-2486-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2486-2013-yuobx.pdf.html
646 Lei 2483/2013 2483 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna. 2013-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2483-2013-spkub.pdf.html
648 Lei 2485/2013 2485 Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2013 2013-07-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2485-2013-mdezr.pdf.html
651 Lei 2488/2013 2488 Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013 2013-07-24 13:54:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2488-2013-jcnvt.pdf.html
650 Lei 2487/2013 2487 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013 2013-07-24 17:27:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/650/lei-2487-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2487-2013-quonr.pdf.html
652 Lei 2489/2013 2489 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2013 2013-07-26 10:02:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/652/lei-2489-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2489-2013-pmnpv.pdf.html
653 Lei 2490/2013 2490 DISPÕE SOBRE A LICENÇA A SERVIDOR CASADO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2013 2013-07-26 10:04:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/653/lei-2490-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2490-2013-djznb.pdf.html