LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2499 Lei 3002/2022 3002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-yrpqe.pdf.html
2500 Lei 3003/2022 3003 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-tgfog.pdf.html
2501 Lei 3004/2022 3004 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2018. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-wvvzv.pdf.html
2555 Resolução 4/2022 4 MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09/08/2022 2022-08-08 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2555/resolucao-4-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/resolucao/res-4-2022-rdnnz.pdf.html
2502 Lei 3005/2022 3005 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2022 2022-08-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-wixay.pdf.html
2503 Lei 3006/2022 3006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-tjnyd.pdf.html
2507 Lei Complementar 31/2022 31 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-31-2022-aluiz.pdf.html
2508 Lei Complementar 32/2022 32 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-32-2022-rvoon.pdf.html
2504 Lei 3007/2022 3007 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-uaaef.pdf.html
2505 Lei 3008/2022 3008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-xpwtt.pdf.html
2506 Lei 3009/2022 3009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-ribnw.pdf.html
2509 Lei Complementar 33/2022 33 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-33-2022-txwsm.pdf.html
2516 Portaria 33/2022 33 Concede férias a servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2022 2022-08-31 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/portaria/prt-33-2022-agilj.pdf.html