LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2055 Lei 2845/2019 2845 Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019 2019-08-05 14:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28452019_5d64186f59b69.pdf.html
2056 Lei 2846/2019 2846 Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei Orçamentária Anual. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019 2019-08-05 14:36:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28462019_5d6418c2a91e4.pdf.html
2244 Lei 2847/2019 2847 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2019 2019-08-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2244/lei-2847-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2847-2019-dehzo.pdf.html
2073 Lei 2848/2019 2848 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDIA ROSA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019 2019-08-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2073/lei-2848-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2848-2019-asffz.pdf.html
2074 Lei 2849/2019 2849 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019 2019-08-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2074/lei-2849-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2849-2019-edicq.pdf.html
2076 Lei 2851/2019 2851 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28512019_5d80f28f5168b.pdf.html
2077 Lei 2852/2019 2852 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:40:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28522019_5d80f2e8a5179.pdf.html
2078 Lei 2853/2019 2853 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:50:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28532019_5d80f359437b2.pdf.html
2079 Lei 2854/2019 2854 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 10:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28542019_5d80f39266b13.pdf.html
2075 Lei 2850/2019 2850 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28502019_5d80f1db6ca10.pdf.html
2247 Lei 2857/2019 2857 RATIFICA ALTERAÇÕES DO CIM POLO SUL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2019 2019-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2247/lei-2857-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2857-2019-djxje.pdf.html