LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
669 Lei 2506/2013 2506 DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/12/2013 2013-12-09 14:32:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/669/lei-2506-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2506-2013-jnohn.pdf.html
670 Lei 2507/2013 2507 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos de concessão de uso do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro. 2013-12-11 14:43:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2507-2013-cfwbl.pdf.html
671 Lei 2508/2013 2508 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de mútua colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES. 2013-12-11 14:43:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2508-2013-rwcqc.pdf.html
672 Lei 2509/2013 2509 O artigo 1º da lei municipal 2456 de 2012, passa a vigorar com inclusão do item 07 passando a vigorar, com a seguinte redação - Subvenção para o Conselho para Desenvolvimento de Iúna - CDI. 2013-12-11 14:43:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2509-2013-kumzy.pdf.html
673 Lei 2510/2013 2510 Modifica o artigo I da lei 2456/2012 - Altera valor de subvenção para a Casa Aliança - Centro de Apoio. 2013-12-11 14:44:26 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2510-2013-knlzx.pdf.html
675 Lei 2512/2013 2512 Altera dispositivos da Lei Municipal 2455/2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2013-12-19 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2512-2013-kbagn.pdf.html
676 Lei 2513/2013 2513 Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo. 2013-12-19 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2513-2013-hlaqo.pdf.html
674 Lei 2511/2013 2511 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2013 2013-12-19 15:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/674/lei-2511-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2511-2013-wpyqi.pdf.html
677 Lei 2514/2013 2514 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de 310.000,00 reais, para a aquisição de 01 escavadeira hidráulica para o Município de Iúna. 2013-12-19 15:05:03 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2514-2013-vfpob.pdf.html