LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2088 Lei 2862/2019 2862 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019 2019-10-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28622019_5da49f88d6c80.pdf.html
2089 Lei 2863/2019 2863 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019 2019-10-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28632019_5da4a0044c4c1.pdf.html
2094 Lei 2866/2019 2866 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019 2019-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2866_5daf37d000acb.pdf.html
2093 Lei 2865/2019 2865 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2865_5daf37519114c.pdf.html
2095 Lei 2867/2019 2867 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2867_5daf38250dcb9.pdf.html
2100 Lei 2868/2019 2868 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/10/2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2100/lei-2868-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2868-2019-zpqcq.pdf.html
2385 Decreto Legislativo 6/2019 6 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2385/decreto-legislativo-6-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-6-2019-djqdu.pdf.html
2386 Decreto Legislativo 7/2019 7 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2386/decreto-legislativo-7-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-7-2019-tbjtz.pdf.html
2387 Decreto Legislativo 8/2019 8 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2387/decreto-legislativo-8-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-8-2019-gswsi.pdf.html
2388 Decreto Legislativo 9/2019 9 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2388/decreto-legislativo-9-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-9-2019-ikemp.pdf.html
2253 Lei 2871/2019 2871 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 19 João Elias Colombo Horsth 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2871-2019-fkira.pdf.html
2101 Lei 2870/2019 2870 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019 2019-10-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/lei_28702019_5dd7e24cf0760.pdf.html
2252 Lei 2869/2019 2869 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -LDO -LEI MUNICIPAL 2.701/2018. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.10.2019 2019-10-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2252/lei-2869-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2869-2019-nzqle.pdf.html
2334 Portaria 22/2019 22 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de outubro de 2019 2019-10-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/portaria/prt-22-2019-onvft.pdf.html