LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2203 Lei 2908/2020 2908 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.10.2020 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2908-2020-hwyqr.pdf.html
2204 Lei 2907/2020 2907 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.10.2020 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2907-2020-kwkhx.pdf.html
2194 Lei 2917/2020 2917 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.10.2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2917-2020-vuhnv.pdf.html
2198 Lei 2913/2020 2913 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2198/lei-2913-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2913-2020-tfgyw.pdf.html
2199 Lei 2912/2020 2912 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017 E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2199/lei-2912-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2912-2020-apvsb.pdf.html
2200 Lei 2911/2020 2911 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2200/lei-2911-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2911-2020-ambcf.pdf.html
2201 Lei 2910/2020 2910 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.182/2008. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2201/lei-2910-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2910-2020-qtnyx.pdf.html
2202 Lei 2909/2020 2909 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2909-2020-zzpcm.pdf.html
2267 Lei Complementar 23/2020 23 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-23-2020-jzygk.pdf.html
2268 Lei Complementar 24/2020 24 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-24-2020-ufjdr.pdf.html