Projeto de Lei que sanciona penalidades em casos de maus tratos à animais é aprovado na Câmara
Entre as medidas propostas estão ações que impeçam manter os animais em locais inadequados, priva-los de alimentação, punições para casos de envenenamento, entre outras medidas.
Por Jaqueline Almeida - Imppactmídia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 19/03/2020 às 11:16 • atualizado há 1 dia
O Projeto de Lei Complementar nº 1 que estabelece sanções e penalidades administrativas em casos de maus-tratos à animais foi aprovado na última reunião da Câmara de Iúna, nesta terça-feira (18).
O Projeto de Lei Complementar que havia sido analisado pelo vereador Everaldo Pereira Sales (PHS), após pedido de vistas, teve sete emendas adicionadas pelo parlamentar, mas as emendas foram rejeitadas pelos demais parlamentares. O projeto de Lei acabou sendo aprovado por unanimidade.
Entre as medidas propostas pelo projeto estão ações que impeçam manter os animais sem abrigo ou locais em condições inadequadas, priva-los nas necessidades básicas como uma alimentação adequada, punições para casos de envenenamento causando morte ou não, entre outras medidas.
Confira na integra o PL nº 1 pelo link abaixo:
Fotos
Parlamentares durante reunião que aprovou Projeto de Lei Complementar em defesa dos animais
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/03/projeto-de-lei-que-sanciona-penalidades-em-casos-de-maus-tratos-a-animais-e-aprovado-na-camara.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara Municipal realiza 26ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (18) A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal. há 2 dias • Notícias Geral
Noticia Militares são homenageados com medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre A honraria foi entregue para personalidades de segurança pública indicados pelos vereadores. há 7 dias • Notícias Geral
Galeria Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre Galeria de fotos da Sessão Solene. há 7 dias • Notícias Geral
Noticia Vereadores aprovam alteração no Código Tributário e outras matérias na sessão dessa segunda-feira (08) A alteração é referente à Taxa de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos. há 9 dias • Notícias Geral
Galeria 25ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 9 dias • Notícias Geral
Noticia Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre acontece nesta quarta-feira (10) Serão homenageados membros da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo. há 10 dias • Notícias Geral
Noticia 7 de setembro: 203 anos da Independência do Brasil Com a independência, o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e passou a ser uma nação independente. há 11 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para a 25ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (08) Em mais um momento decisivo, os vereadores vão se reunir para apreciarem projetos que beneficiam o desenvolvimento do município e da população. há 13 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova novos projetos e requerimentos na sessão dessa quinta-feira (28) Os vereadores também aprovaram a ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de agosto. há 20 dias • Notícias Geral
Galeria 24ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 20 dias • Notícias Geral