Projeto de Lei que sanciona penalidades em casos de maus tratos à animais é aprovado na Câmara
Entre as medidas propostas estão ações que impeçam manter os animais em locais inadequados, priva-los de alimentação, punições para casos de envenenamento, entre outras medidas.
Por Jaqueline Almeida - Imppactmídia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 19/03/2020 às 11:16 • atualizado há 1 dia
O Projeto de Lei Complementar nº 1 que estabelece sanções e penalidades administrativas em casos de maus-tratos à animais foi aprovado na última reunião da Câmara de Iúna, nesta terça-feira (18).
O Projeto de Lei Complementar que havia sido analisado pelo vereador Everaldo Pereira Sales (PHS), após pedido de vistas, teve sete emendas adicionadas pelo parlamentar, mas as emendas foram rejeitadas pelos demais parlamentares. O projeto de Lei acabou sendo aprovado por unanimidade.
Entre as medidas propostas pelo projeto estão ações que impeçam manter os animais sem abrigo ou locais em condições inadequadas, priva-los nas necessidades básicas como uma alimentação adequada, punições para casos de envenenamento causando morte ou não, entre outras medidas.
Confira na integra o PL nº 1 pelo link abaixo:
Fotos
Parlamentares durante reunião que aprovou Projeto de Lei Complementar em defesa dos animais
https://w3go.me/cblJs
Publicações relacionadas
Noticia Covid-19 Vereadores aplaudem trabalho dos profissionais da saúde, mas cobram transparência nas ações de combate a doença Quase 4 milhões serão destinados ao município de Iúna e vereadores solicitam relatório dos trabalhos que serão efetivados com esse recurso há 4 dias • Notícias Geral
Noticia Maioria das indicações dos vereadores são solicitadas à Secretaria de Obras Vereador solicitam consertos, reforma e relatórios sobre obras em andamento há 4 dias • Notícias Geral
Noticia Três moções de pesar foram solicitadas por vereadores na última sessão As moções de profundo pesar homenageiam moradores que se destacaram ou se tornaram queridos diante de ações no município há 4 dias • Notícias Geral
Noticia Prefeito Welinton Virgílio Pereira tem contas de 2017 rejeitadas pelo Tribunal de Contas Prefeito já havia divulgado que as contas haviam sido aprovadas, mas vereador desmentiu o gestor durante discurso na última sessão ordinária. há 4 dias • Notícias Geral
Noticia Requerimento: Confira as ações do vereador Everaldo Pereira Sales na última sessão Dois requerimentos foram feitos à Secretaria de Obras do município há 11 dias • Notícias Geral
Noticia Requerimentos: Confira as ações do vereador Darlan Silva Barglini na última sessão Uma moção de Pesar pelo falecimento do servidor público Carlos Pereira Sales foi solicitada pelo vereador durante última sessão há 11 dias • Notícias Geral
Noticia Requerimento: Confira as ações do vereador Júlio Maria de Oliveira na última sessão Durante sessão ordinária vereador solicitou à Secretaria de Agricultura reforma de ponte e ainda uma moção de Pesar há 11 dias • Notícias Geral
Noticia Vereadores reclamam que solicitam informações ao Gabinete do Prefeito, mas requerimentos não são respondidos. Ofício sobre quantidade de horas máquinas doada pelo Sicoob à Prefeitura ainda não foi esclarecido há 12 dias • Notícias Geral
Noticia Moção de Aplausos: Ajuda para cadastrar auxílio emergencial em Ibatiba destaca município Em Iúna, moradores precisam pagar para fazer o serviço caso queiram ajuda para efetuar o cadastro. Ibatiba instala central na praça da cidade para auxiliar moradores há 12 dias • Notícias Geral
Noticia Escolaridade: diminuição de exigência de nível superior para nível médio é rejeitado por vereadores Dois projetos de Lei foram aprovados, dois projetos tiveram pedidos de vista e um Projeto de Lei Complementar foi rejeitado, durante votação da última sessão há 24 dias • Notícias Geral