POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Iúna (CMI). (CNPJ/MF nº 31.724.289/0001-15).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://camaraiuna.es.gov.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Iúna (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

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Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Iúna) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021.

https://camaraiuna.es.gov.br/politica-de-privacidade.html

23DEZ2024

Câmara Municipal convida população para a cerimônia de posse dos candidatos eleitos

Câmara Municipal convida população para a cerimônia de posse dos candidatos eleitos

23/12/2024 09h53  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Com grande satisfação, o Poder Legislativo dá as boas-vindas a todos os parlamentares.

A Câmara Municipal de Iúna convida a todos para a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o pleito 2025-2028, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, às 19 horas, na Câmara Municipal...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgt.html
20DEZ2024

Militares são homenageados na Câmara Municipal com medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

Militares são homenageados na Câmara Municipal com medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

20/12/2024 09h37  •  atualizado há 4 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

O Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre faleceu no dia 08 de julho de 2018 após seu carro cair em um rio.

Nessa quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Iúna realizou Sessão Solene para entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre (Projeto de Resolução nº 02/2023) à membros das forças de segurança que contribuem ou já contribuíram com a segurança pública no município...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgr.html
19DEZ2024

Coronel - Jomilson dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Coronel - Jomilson dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/coronel-jomilson-dos-santos-ivo--sessao-solene-entrega-da-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
19DEZ2024

Lucas Dione de Rosário - Soldado | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Lucas Dione de Rosário - Soldado | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/lucas-dione-de-rosario-soldado--sessao-solene-entrega-da-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
19DEZ2024

Capitão - Lucas Muzi Rios | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Capitão - Lucas Muzi Rios | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/capitao-lucas-muzi-rios--sessao-solene-entrega-da-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
19DEZ2024

Cabo - Rosa Elaine Evaristo dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Cabo - Rosa Elaine Evaristo dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/cabo-rosa-elaine-evaristo-dos-santos-ivo--sessao-solene-entrega-da-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
19DEZ2024

Homenagem da Mesa Diretora - Lucas Muzi Rios | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Homenagem da Mesa Diretora - Lucas Muzi Rios | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/homenagem-da-mesa-diretora-lucas-muzi-rios--sessao-solene-entrega-da-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
19DEZ2024

Homenagem da Mesa Diretora - Rosa Elaine Evaristo Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Torquato

19/12/2024 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Homenagem da Mesa Diretora - Rosa Elaine Evaristo dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/homenagem-da-mesa-diretora-rosa-elaine-evaristo-ivo--sessao-solene-entrega-da-medalha-subtenente-paulo-torquato.html
19DEZ2024

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na última sessão do dia 18

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na última sessão do dia 18

19/12/2024 14h17  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os vereadores apreciaram e aprovaram projetos, moções e indicações.

Nessa quarta-feira (18) a Câmara Municipal realizou mais um encontro legislativo onde os vereadores apreciaram e aprovaram os projetos, moções e indicações a seguir...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgq.html
18DEZ2024

Ordem do dia 18/12/2024 | 32ª Sessão Ordinária de 2024

18/12/2024 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 18/12/2024 | 32ª Sessão Ordinária de 2024

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/ordem-do-dia-18-12-2024--32-sessao-ordinaria-de-2024.html
18DEZ2024

Expediente | 32ª Sessão Ordinária do dia 18/12/2024

18/12/2024 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 32ª Sessão Ordinária do dia 18/12/2024

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/expediente--32-sessao-ordinaria-do-dia-18-12-2024.html
17DEZ2024

Câmara Municipal fará entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre nesta quinta-feira (19)

Câmara Municipal fará entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre nesta quinta-feira (19)

17/12/2024 16h18  •  atualizado há 3 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Serão homenageados membros da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo.

A Câmara Municipal de Iúna fará uma Sessão Solene nesta quinta-feira, 19 de dezembro, em homenagem à membros da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo para entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre (Projeto de Resolução nº 02/2023)...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgp.html
16DEZ2024

Audiência Pública - Taxa de água e esgoto cobrados pela cesan | Câmara Municipal de Iúna

16/12/2024 18h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Audiência Pública - Taxa de água e esgoto cobrados pela cesan | Câmara Municipal de Iúna

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/12/audiencia-publica-taxa-de-agua-e-esgoto-cobrados-pela-cesan--camara-municipal-de-iuna.html
11DEZ2024

Câmara Municipal aprova contas do prefeito de 2022 e outros requerimentos

Câmara Municipal aprova contas do prefeito de 2022 e outros requerimentos

11/12/2024 12h59  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A sessão aconteceu nessa segunda-feira (09).

Nesta segunda-feira (09), os vereadores da Câmara Municipal se reuniram em mais um encontro legislativo e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, que aprova contas anual do prefeito do ano de 2022...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgl.html
11DEZ2024

Câmara Municipal fará Audiência Pública sobre taxas de saneamento da Cesan

Câmara Municipal fará Audiência Pública sobre taxas de saneamento da Cesan

11/12/2024 07h54  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A audiência acontece no dia 16 de dezembro, às 18h, no Centro Multiuso.

A Câmara Municipal de Iúna fará uma Audiência Pública na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, para debater junto à população e ouvir os esclarecimentos dos representantes da Cesan sobre a taxa de água e esgoto cobrada no último mês em todas as contas do município...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgk.html

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