POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Iúna (CMI). (CNPJ/MF nº 31.724.289/0001-15).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://camaraiuna.es.gov.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Iúna (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

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Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Iúna) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021.

https://camaraiuna.es.gov.br/politica-de-privacidade.html

30SET2025

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na sessão dessa segunda-feira (29)

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na sessão dessa segunda-feira (29)

30/09/2025 12h06  •  atualizado há 13 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os vereadores apreciaram três moções, um ofício e um Projeto de Lei.

Em mais um encontro legislativo nessa segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Iúna aprovou três moções, um ofício e um Projeto de Lei, conforme listados a seguir...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbjb.html
29SET2025

Ordem do Dia | 27ª Sessão Ordinária do dia 29/09/2025

29/09/2025 19h00  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 27ª Sessão Ordinária do dia 29/09/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/ordem-do-dia--27-sessao-ordinaria-do-dia-29-09-2025.html
29SET2025

Tribuna Popular - Breno Vinicius da Silva Oliveira | 27ª Sessão Ordinária do dia 29/09/2025

29/09/2025 19h00  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Tribuna Popular - Breno Vinicius da Silva Oliveira | 27ª Sessão Ordinária do dia 29/09/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/tribuna-popular-breno-vinicius-da-silva-oliveira--27-sessao-ordinaria-do-dia-29-09-2025.html
29SET2025

Expediente | 27ª Sessão Ordinária do dia 29/09/2025

29/09/2025 19h00  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 27ª Sessão Ordinária do dia 29/09/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/expediente--27-sessao-ordinaria-do-dia-29-09-2025.html
19SET2025

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na sessão dessa quinta-feira (18)

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na sessão dessa quinta-feira (18)

19/09/2025 13h33  •  atualizado há 4 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os vereadores apreciaram um ofício, três moções de pesar e um projeto de lei, com sua referida emenda.

A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa quinta-feira (18) a 26ª Sessão Ordinária, onde foram apreciadas e aprovadas as pautas a seguir...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbhY.html
18SET2025

Ordem do Dia | 26ª Sessão Ordinária do dia 18/09/2025

18/09/2025 19h00  •  atualizado há 21 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 26ª Sessão Ordinária do dia 18/09/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/ordem-do-dia--26-sessao-ordinaria-do-dia-18-09-2025.html
18SET2025

Expediente | 26ª Sessão Ordinária do dia 18/09/2025

18/09/2025 19h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 26ª Sessão Ordinária do dia 18/09/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/expediente--26-sessao-ordinaria-do-dia-18-09-2025.html
16SET2025

Câmara Municipal realiza 26ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (18)

Câmara Municipal realiza 26ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (18)

16/09/2025 07h59  •  atualizado há 4 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que acontece nesta quinta-feira (18), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbhX.html
11SET2025

Militares são homenageados com medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

Militares são homenageados com medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

11/09/2025 12h01  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A honraria foi entregue para personalidades de segurança pública indicados pelos vereadores.

A Câmara Municipal de Iúna realizou, nessa quarta-feira (10), Sessão Solene para entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre (Projeto de Resolução nº 02/2023) à membros das forças de segurança que contribuem ou já contribuíram com a segurança pública no município, membros da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros/ES, da ativa ou reserva remunerada...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbhW.html
10SET2025

Michelle Weber Paes Lemes - 3º Sargento | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

10/09/2025 19h00  •  atualizado há 4 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Michelle Weber Paes Lemes - 3º Sargento | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/michelle-weber-paes-lemes-3-sargento--sessao-solene-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
10SET2025

Helivando de Paula Oliveira - 3º Sargento | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

10/09/2025 19h00  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Helivando de Paula Oliveira - 3º Sargento | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/helivando-de-paula-oliveira-3-sargento--sessao-solene-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
10SET2025

Ideraldo Wanderley Pereira - Investigador aposentado | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

10/09/2025 19h00  •  atualizado há 16 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ideraldo Wanderley Pereira - Investigador aposentado | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/ideraldo-wanderley-pereira-investigador-aposentado--sessao-solene-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
10SET2025

Wanderlei Santos Amigo - 2º Sargento da Reserva | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

10/09/2025 19h00  •  atualizado há 4 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Wanderlei Santos Amigo - 2º Sargento da Reserva | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/wanderlei-santos-amigo-2-sargento-da-reserva--sessao-solene-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
10SET2025

Claudineia Ribeiro de Souza Finotti - 3º Sargento | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

10/09/2025 19h00  •  atualizado há 13 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Claudineia Ribeiro de Souza Finotti - 3º Sargento | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/claudineia-ribeiro-de-souza-finotti-3-sargento--sessao-solene-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html
10SET2025

Major Weden Carlos Ramos | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

10/09/2025 19h00  •  atualizado há 9 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Major Weden Carlos Ramos | Sessão Solene - Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/09/major-weden-carlos-ramos--sessao-solene-medalha-subtenente-paulo-sergio-torquato-lepre.html

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