POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Iúna (CMI). (CNPJ/MF nº 31.724.289/0001-15).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://camaraiuna.es.gov.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Iúna (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

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Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Iúna) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021.

https://camaraiuna.es.gov.br/politica-de-privacidade.html

19JUL2024

20 de julho: Feriado municipal da Consciência Evangélica

20 de julho: Feriado municipal da Consciência Evangélica

19/07/2024 13h00  •  atualizado há 21 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

O feriado tem como objetivo valorizar a diversidade religiosa.

No dia 20 de julho é celebrado o Dia da Consciência Evangélica em Iúna. A data foi estabelecida pela Lei Municipal nº 1831/2002, que define os feriados locais, e é uma homenagem ao grande número de pessoas que seguem a religião no município...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbf3.html
18JUL2024

Ordem do dia 18/07/2024 | 17ª Sessão Ordinária de 2024

18/07/2024 19h00  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 18/07/2024 | 17ª Sessão Ordinária de 2024

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/07/ordem-do-dia-18-07-2024--17-sessao-ordinaria-de-2024.html
18JUL2024

Expediente | 17ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2024

18/07/2024 19h00  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 17ª Sessão Ordinária do dia 18/07/2024

...

https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/07/expediente--17-sessao-ordinaria-do-dia-18-07-2024.html
15JUL2024

Câmara Municipal realiza 17ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (18)

Câmara Municipal realiza 17ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (18)

15/07/2024 14h38  •  atualizado há 20 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através do YouTube da Câmara Municipal.

Nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Iúna fará a 17ª Sessão Ordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, com início às 19h...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbf2.html
08JUL2024

Ordem do dia 08/07/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024

08/07/2024 19h00  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 08/07/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/07/ordem-do-dia-08-07-2024--16-sessao-ordinaria-de-2024.html
08JUL2024

Expediente | 16ª Sessão Ordinária do dia 08/07/2024

08/07/2024 19h00  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 16ª Sessão Ordinária do dia 08/07/2024

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2024/07/expediente--16-sessao-ordinaria-do-dia-08-07-2024.html
08JUL2024

16ª Sessão Ordinária de 2024

+50

08/07/2024 19h00  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Galeria de fotos da Sessão Plenária

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https://camaraiuna.es.gov.br/galeria/2024/07/16-sessao-ordinaria-de-2024.html
05JUL2024

Publicações nas redes sociais da Câmara Municipal estarão suspensas a partir deste sábado

Publicações nas redes sociais da Câmara Municipal estarão suspensas a partir deste sábado

05/07/2024 08h00  •  atualizado há 14 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A ação é devida o início do período de defeso eleitoral.

As publicações nas redes sociais da Câmara Municipal de Iúna estarão suspensas a partir deste sábado, 06 de julho, por ter início o período de defeso eleitoral, na qual é vedado todo tipo de divulgação nas páginas oficiais de comunicação dos órgãos e entidades da Administração Pública até o final das eleições deste ano...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbf0.html

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