POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Iúna (CMI). (CNPJ/MF nº 31.724.289/0001-15).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://camaraiuna.es.gov.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Iúna (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

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Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Iúna) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021.

https://camaraiuna.es.gov.br/politica-de-privacidade.html

12JUN2025

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (09).

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (09).

12/06/2025 14h45  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os vereadores apreciaram e aprovaram quatro votos de pesar, cinco moções de aplausos, dois encaminhamentos de ofício e três projetos de lei.

A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa segunda-feira (09) a 16ª Sessão Ordinária, onde os vereadores apreciaram e aprovaram quatro votos de pesar, cinco moções de aplausos, dois encaminhamentos de ofício e três projetos de lei, conforme listados a seguir...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbhw.html
09JUN2025

Ordem do Dia | 16ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2025

09/06/2025 19h00  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 16ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/06/ordem-do-dia--16-sessao-ordinaria-do-dia-09-06-2025.html
09JUN2025

Tribuna Livre - Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim | 16ª Sessão Ordinária de 2025

09/06/2025 19h00  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Tribuna Livre - Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim | 16ª Sessão Ordinária de 2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/06/tribuna-livre-fatima-aparecida-assis-de-souza-amorim--16-sessao-ordinaria-de-2025.html
04JUN2025

Câmara Municipal realiza 16ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (09)

Câmara Municipal realiza 16ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (09)

04/06/2025 08h13  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que acontece na próxima segunda-feira (09), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbhv.html
02JUN2025

Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem a profissionais de enfermagem

Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem a profissionais de enfermagem

02/06/2025 13h26  •  atualizado há 20 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Seis profissionais foram homenageadas pelos vereadores.

No dia 29 de maio, a Câmara Municipal realizou Sessão Solene em homenagem a seis profissionais de enfermagem: Andressa Calazani de Souza Batista, Ariane Kesse Lima Almeida, Janine Amorim de Castro Fonseca, Flávia Fernandes Gomes, Mary Hellen Junger Costa Queiroz e Bruna Costa Poleto...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbht.html
02JUN2025

Câmara Municipal inicia a Campanha do Agasalho

Câmara Municipal inicia a Campanha do Agasalho

02/06/2025 08h17  •  atualizado há 3 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

As doações serão destinadas às famílias carentes.

A Câmara Municipal de Iúna está realizando, durante todo o mês de junho, a Campanha do Agasalho para arrecadar doações que serão destinadas às famílias carentes...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbhs.html
30MAI2025

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (28)

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (28)

30/05/2025 08h16  •  atualizado há 7 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os vereadores apreciaram e aprovaram dois projetos de lei e sete requerimentos.

A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa quarta-feira (28) a 15ª Sessão Ordinária, onde os vereadores apreciaram e aprovaram dois projetos de lei e sete requerimentos, conforme listadas a seguir...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbhr.html
29MAI2025

Ariadia Bebiani Provetti Jacinto - Secretária de Saúde | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem

29/05/2025 19h00  •  atualizado há 23 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ariadia Bebiani Provetti Jacinto - Secretária de Saúde | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/05/ariadia-bebiani-provetti-jacinto-secretaria-de-saude--sessao-solene-homenagem-aos-profissionais-da-enfermagem.html
29MAI2025

Mary Hellen Junger Costa Queiroz | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem

29/05/2025 19h00  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Mary Hellen Junger Costa Queiroz | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/05/mary-hellen-junger-costa-queiroz--sessao-solene-homenagem-aos-profissionais-da-enfermagem.html
29MAI2025

Flávia Ferndandes Gomes | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem

29/05/2025 19h00  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Flávia Ferndandes Gomes | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/05/flavia-ferndandes-gomes--sessao-solene-homenagem-aos-profissionais-da-enfermagem.html
29MAI2025

Ariane Kesse Lima Almeida | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem

29/05/2025 19h00  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ariane Kesse Lima Almeida | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/05/ariane-kesse-lima-almeida--sessao-solene-homenagem-aos-profissionais-da-enfermagem.html
28MAI2025

Ordem do Dia | 15ª Sessão Ordinária do dia 28/05/2025

28/05/2025 19h00  •  atualizado há 20 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 15ª Sessão Ordinária do dia 28/05/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/05/ordem-do-dia--15-sessao-ordinaria-do-dia-28-05-2025.html
28MAI2025

Tribuna Livre - Karina Amorim | 15ª Sessão Ordinária de 2025

28/05/2025 19h00  •  atualizado há 20 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Tribuna Livre - Karina Amorim | 15ª Sessão Ordinária de 2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/05/tribuna-livre-karina-amorim--15-sessao-ordinaria-de-2025.html
28MAI2025

Expediente | 15ª Sessão Ordinária do dia 28/05/2025

28/05/2025 19h00  •  atualizado há 20 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 15ª Sessão Ordinária do dia 28/05/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/05/expediente--15-sessao-ordinaria-do-dia-28-05-2025.html
27MAI2025

Câmara Municipal convoca vereadores para a 15ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (28)

Câmara Municipal convoca vereadores para a 15ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (28)

27/05/2025 10h21  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 15ª Sessão Ordinária que acontece nesta quarta-feira (28), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbhq.html

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