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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 22.02.2024

Estabelecer os procedimentos para o recebimento dos valores pagos com telefonia celular pelos vereadores nos termos da Lei Municipal nº 3 .054/2023.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 22.01.2024

ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 16.05.2022

Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados pela Câmara Municipal, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 4, de 13.07.2021

Estabelecer os procedimentos para a restituição do saldo finaceiro pela Câmara Municipal, de que trata o artigo 1§2°, da Constituição da República Federativa do Brasil, introduzido pela emenda constitucional n° 109 de 15 março de 2021.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 08.06.2020

Estabelecer os procedimentos para transferência de créditos financeiros diretamente para a agência bancária.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 07.10.2019

Estabelecer os procedimentos para encaminhamento das leis aprovadas pelo legislativo à Prefeitura Municipal de Iúna/es.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 07.10.2019

Estabelecer os procedimentos para o recebimentos para o protocolo junto à Prefeitura Municipal de Iúna/es.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 5, de 30.01.2013

Estabelecer os procedimentos para a elaboração e encaminhamento das prestações de contas anuais ao TCEES.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 4, de 25.01.2013

Estabelecer os procedimentos para a geração, divulgação e encaminhamento dos demonstrativos da LRF e informações contábeis ao controle externo e demais órgãos de fiscalização.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 23.01.2013

Estabelecer os procedimentos para o registro e controle das dividas fundada e flutuante.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 18.01.2013

Estabelecer os procedimentos para o registro e controle contábil do patrimônio imobilizado.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 14.01.2013

Estabelecer os procedimentos para a emissão, liquidação, anulação e cancelamento de notas de empenho, e reinscrição de valores em restos a pagar.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 12.12.2012

Estabelecer os critérios e procedimentos a serem observados para a baixa de bens móveis integrantes do patrimônio Câmara Municipal quando extraviado ou furtado, assim como, quando o bem for considerado inservivel ou obsoleto.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 03.12.2012

Estabelecer os procedimentos para o registro e controle de bens móveis e imóveis que forem incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Iúna/ES.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 4, de 28.11.2012

Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 4, de 19.11.2012

Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 07.11.2012

Estabelecer as medidas e procedimentos para o acompanhamento sobre a obtenção dos resultados previstos nos programas do PPA, e sobre o cumprimento das metas discais e das prioridades e metas definidas na LDO.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 29.10.2012

Disciplinar os procedimentos para convocação e realização de audiências públicas para discussão do PPA, LDO e da Lei Orçamentária, quando omisso o Poder Executivo Municipal.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 15.10.2012

Disciplinar o precesso de elaboração e manutenção do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 6, de 01.10.2012

Dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da Controladoria Geral previstas nas legislações vigentes.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 5, de 10.09.2012

Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto a Câmara Municipal de Iúna/ES.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 4, de 15.08.2012

Estabelecer os procedimentos para realização de compras de pequeno valor, que não necessite de processos licitatório, pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 3, de 16.07.2012

Estabelecer os procedimentos para concessão e controle das indenizações por utilização de veículo próprios utilizados pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 04.06.2012

Estabelecer os procedimentos para concessão e controle das diárias realizadas pela Câmara Municipal, assim como, para a respectiva prestação de contas.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 22.05.2012

Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura da Câmara Municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle.

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  • Instrução Normativa

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  • Lei Ordinária

    1978

  • Lei Orgânica

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  • Portaria

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  • Resolução

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    1

  • Gumercindo Gonçalves Vinand

    4

  • Herivelto Leal Faria

    27

  • Joaquim Hubner Vieira

    1

  • João Elias Colombo Horsth

    60

  • Jonildo de Castro Muzi

    3

  • José Marcos de Moraes

    4

  • José Ramos Furtado

    128

  • Lino Garcia

    134

  • Não informado

    881

  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

    82

  • Rogério Cézar

    25

  • Rogério Cruz Silva

    248

  • Romário Batista Vieira

    298

  • Volmir Hote da Silva

    21

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

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