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Em vigor — há 16 dias

Decreto 091/2019

Dispõe sobre regulamento do V concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.

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Em vigor — há 31 dias

Decreto 088/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 32 dias

Decreto 089/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 32 dias

Portaria GP 127/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 33 dias

Decreto 087/2019

Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna

original


Em vigor — há 34 dias

Decreto 086/2019

Convoca a VIII conferência municipal de assistência social.

original


Em vigor — há 34 dias

Portaria GP 125/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria SGP 121/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria SGP 122/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria SGP 123/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria SGP 124/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 38 dias

Decreto 085/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

original


Em vigor — há 38 dias

Portaria GP 120/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 41 dias

Portaria GP 091/2019

Cassa licença para trato de interesse particular e dá outras providências

original


Em vigor — há 41 dias

PP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

original


Em vigor — há 41 dias

Portaria GP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

original


Em vigor — há 43 dias

Decreto 084/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 44 dias

Portaria SGP 117/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 44 dias

Lei 2844/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.

original


Em vigor — há 44 dias

Lei complementar 016/2019

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código tributário municipal do município de Iúna/ES.

original


Em vigor — há 44 dias

Portaria GP 118/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 44 dias

Portaria GP 119/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 45 dias

Portaria SGP 115/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 45 dias

Portaria SGP 116/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 45 dias

Portaria GP 114/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 45 dias

Portaria GP 115/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 51 dias

Portaria GP 113/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 52 dias

Portaria GP 090/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — há 53 dias

Lei 2842/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 53 dias

Lei 2843/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB

original


Em vigor — há 53 dias

Lei complementar 015/2019

Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018

original


Em vigor — há 53 dias

Portaria SGP 109/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 53 dias

Portaria SGP 110/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 53 dias

Portaria GP 111/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 54 dias

Portaria 108/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 54 dias

Portaria 110/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 54 dias

Portaria SGP 108/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 55 dias

Portaria SGP 107/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 59 dias

Decreto 080/2019

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017

original


Em vigor — há 60 dias

Decreto 077/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 60 dias

Decreto 078/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 60 dias

Portaria 086/2019

Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretária Municipal de saúde e dá outras providências.

original


Em vigor — há 60 dias

Portaria 104/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2838/2019

Denomina via pública no bairro quilombo

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2839/2019

Denomina via pública do bairro quilombo

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2840/2019

Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2841/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 24/06/2019

Decreto 076/2019

Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES

original


Em vigor — 24/06/2019

Portaria 095/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 24/06/2019

Portaria 103/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 19/06/2019

Decreto 075/2019

Autoriza permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — 18/06/2019

Portaria SGP 101/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 18/06/2019

Portaria 101/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 17/06/2019

Portaria 085/2019

Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências

original


Em vigor — 14/06/2019

Portaria SGP 097/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 14/06/2019

Portaria SGP 098/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 14/06/2019

Portaria SGP 099/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 14/06/2019

Portaria SGP 100/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 13/06/2019

Portaria 083/2019

Instaura sindicância e dá outras providências

original


Em vigor — 12/06/2019

Portaria SGP 095/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 12/06/2019

Portaria SGP 096/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 10/06/2019

Portaria 081/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — 10/06/2019

Portaria 082/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências

original


Em vigor — 06/06/2019

Decreto 070/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — 06/06/2019

Lei 2836/2019

Autoriza a contratação temporária de equipe para implementação do CREAS e complementação da equipe PAIF

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Em vigor — 06/06/2019

Portaria 079/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências

original


Em vigor — 05/06/2019

Portaria GP 089/2019

original


Em vigor — 05/06/2019

Portaria GP 093/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 05/06/2019

Decreto 069/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — 05/06/2019

Portaria SGP 093/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 05/06/2019

Portaria 078/2019

Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor MAPB Ensino Fundamental anos finais e dá outras providências

original


Em vigor — 05/06/2019

Portaria 080/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 085/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 086/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 087/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 088/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 077/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria 075/2019

Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor MAPB Ensino Fundamental anos finais e dá outras providências

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria 076/2019

Instaura o processo administrativo disciplinar e dá outras providências

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria 077/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

original


Em vigor — 30/05/2019

Portaria SGP 073/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências

original


Em vigor — 29/05/2019

Portaria SGP 072/2019

Concede licença a servidor casado e dá outras providências

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 080/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 081/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 082/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 083/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 084/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 26/05/2019

Decreto 067/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — 23/05/2019

Portaria GP 079/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 23/05/2019

Decreto 068/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — 23/05/2019

Portaria 070/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2822/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 21/05/2019

Lei 2823/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 21/05/2019

Lei 2824/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 21/05/2019

Lei 2825/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 21/05/2019

Lei 2826/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 21/05/2019

Lei 2827/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 21/05/2019

Lei 2828/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 21/05/2019

Lei 2829/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 21/05/2019

Lei 2830/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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