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Em vigor — há 19 dias

Decreto 128/2019

Aprova plano de compras anual - PCA 2019/2020

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Em vigor — há 19 dias

Plano de Compras Anual PCA 1/2019

Base para elaboração das estratégias de compras municipais, possibilitando a padronização dos bens e serviços comuns, bem como a racionalização dos gastos públicos, gerando impacto no desenvolvimento local.

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Em vigor — há 28 dias

Decreto 123/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — há 34 dias

Lei 2865/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — há 34 dias

Lei 2867/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — há 37 dias

Decreto 117/2019

Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — há 37 dias

Decreto 118/2019

Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Em vigor — há 41 dias

Decreto 113/2019

Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — há 41 dias

Decreto 114/2019

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências.

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Em vigor — há 41 dias

Decreto 115/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 41 dias

Lei 2866/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor — há 42 dias

Decreto 111/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — há 42 dias

Decreto 112/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — há 47 dias

Instrução Normativa SCL 10/2019

Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.

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Em vigor — há 49 dias

Lei 2862/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — há 49 dias

Lei 2863/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor — há 58 dias

Decreto 105/2019

Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.

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Em vigor — 16/09/2019

Lei 2861/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 16/09/2019

Lei complementar 017/2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

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Em vigor — 06/09/2019

Decreto 104/2019

Dispõe sobre regulamento do V Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.

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Em vigor — 04/09/2019

Decreto 103/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 02/09/2019

Portaria GP 139/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 26/08/2019

Portaria GP 138/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 26/08/2019

Portaria GP 137/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 26/08/2019

Portaria GP 136/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 23/08/2019

Lei 2854/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — 23/08/2019

Lei 2853/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — 23/08/2019

Lei 2852/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — 23/08/2019

Lei 2851/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — 23/08/2019

Lei 2850/2019

Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.

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Em vigor — 23/08/2019

Lei 2849/2019

Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.

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Em vigor — 23/08/2019

Lei 2848/2019

Denomina escola na localidade de bonsucesso, distrito da sede.

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Em vigor — 21/08/2019

Decreto 095/2019

Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do iss.

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Em vigor — 20/08/2019

Portaria GP 135/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 15/08/2019

Decreto 094/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 15/08/2019

Decreto 093/2019

Prorroga excepcionalmente prazo de pagamento do iss

original


Em vigor — 13/08/2019

Portaria GP 133/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 12/08/2019

Portaria GP 132/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — 09/08/2019

Decreto 091/2019

Dispõe sobre regulamento do V concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.

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Em vigor — 07/08/2019

Portaria GP 131/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 05/08/2019

Lei 2846/2019

Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei orçamentária anual.

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Em vigor — 05/08/2019

Lei 2845/2019

Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018.

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Em vigor — 01/08/2019

Portaria GP 130/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 01/08/2019

Portaria GP 129/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 01/08/2019

Portaria GP 128/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 25/07/2019

Decreto 088/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 24/07/2019

Decreto 089/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 24/07/2019

Portaria GP 127/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 23/07/2019

Decreto 087/2019

Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna

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Em vigor — 22/07/2019

Decreto 086/2019

Convoca a VIII conferência municipal de assistência social.

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Em vigor — 22/07/2019

Portaria GP 125/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 19/07/2019

Portaria SGP 121/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 19/07/2019

Portaria SGP 122/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 19/07/2019

Portaria SGP 123/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 19/07/2019

Portaria SGP 124/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 18/07/2019

Decreto 085/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

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Em vigor — 18/07/2019

Portaria GP 120/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 15/07/2019

Portaria GP 091/2019

Cassa licença para trato de interesse particular e dá outras providências

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Em vigor — 15/07/2019

PP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 15/07/2019

Portaria GP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 12/07/2019

Decreto 084/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 12/07/2019

Portaria SGP 117/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 12/07/2019

Lei 2844/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.

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Em vigor — 12/07/2019

Lei complementar 016/2019

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código tributário municipal do município de Iúna/ES.

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Em vigor — 12/07/2019

Portaria GP 118/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 12/07/2019

Portaria GP 119/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 11/07/2019

Portaria SGP 115/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 11/07/2019

Portaria SGP 116/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 11/07/2019

Portaria GP 114/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 11/07/2019

Portaria GP 115/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 11/07/2019

Portaria GP 134/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 05/07/2019

Portaria GP 113/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 04/07/2019

Portaria GP 090/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências

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Em vigor — 03/07/2019

Lei 2842/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 03/07/2019

Lei 2843/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB

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Em vigor — 03/07/2019

Lei complementar 015/2019

Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018

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Em vigor — 03/07/2019

Portaria SGP 109/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 03/07/2019

Portaria SGP 110/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 03/07/2019

Portaria GP 111/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 02/07/2019

Portaria 108/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 02/07/2019

Portaria 110/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 02/07/2019

Portaria SGP 108/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 01/07/2019

Portaria SGP 107/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 27/06/2019

Decreto 080/2019

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017

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Em vigor — 26/06/2019

Decreto 077/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 26/06/2019

Decreto 078/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

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Em vigor — 26/06/2019

Portaria 086/2019

Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretária Municipal de saúde e dá outras providências.

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Em vigor — 26/06/2019

Portaria 104/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 25/06/2019

Lei 2838/2019

Denomina via pública no bairro quilombo

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Em vigor — 25/06/2019

Lei 2839/2019

Denomina via pública do bairro quilombo

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Em vigor — 25/06/2019

Lei 2840/2019

Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento

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Em vigor — 25/06/2019

Lei 2841/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 24/06/2019

Decreto 076/2019

Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES

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Em vigor — 24/06/2019

Portaria 095/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 24/06/2019

Portaria 103/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 19/06/2019

Decreto 075/2019

Autoriza permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 18/06/2019

Portaria SGP 101/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 18/06/2019

Portaria 101/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 17/06/2019

Portaria 085/2019

Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências

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Em vigor — 14/06/2019

Portaria SGP 097/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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