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Em vigor — há 16 dias
Decreto 091/2019Dispõe sobre regulamento do V concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.
Em vigor — há 33 dias
Decreto 087/2019Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna
Em vigor — há 41 dias
Portaria GP 091/2019Cassa licença para trato de interesse particular e dá outras providências
Em vigor — há 41 dias
PP 092/2019Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Em vigor — há 41 dias
Portaria GP 092/2019Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Em vigor — há 44 dias
Lei 2844/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.
Em vigor — há 44 dias
Lei complementar 016/2019Altera a lei nº 1.989/2005 - Código tributário municipal do município de Iúna/ES.
Em vigor — há 52 dias
Portaria GP 090/2019Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Em vigor — há 53 dias
Lei 2842/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — há 53 dias
Lei 2843/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB
Em vigor — há 53 dias
Lei complementar 015/2019Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018
Em vigor — há 59 dias
Decreto 080/2019Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017
Em vigor — há 60 dias
Portaria 086/2019Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretária Municipal de saúde e dá outras providências.
Em vigor — 25/06/2019
Lei 2840/2019Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento
Em vigor — 25/06/2019
Lei 2841/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 24/06/2019
Decreto 076/2019Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES
Em vigor — 17/06/2019
Portaria 085/2019Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências
Em vigor — 10/06/2019
Portaria 081/2019Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências
Em vigor — 10/06/2019
Portaria 082/2019Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências
Em vigor — 06/06/2019
Lei 2836/2019Autoriza a contratação temporária de equipe para implementação do CREAS e complementação da equipe PAIF
Em vigor — 06/06/2019
Portaria 079/2019Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Em vigor — 05/06/2019
Portaria 078/2019Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor MAPB Ensino Fundamental anos finais e dá outras providências
Em vigor — 05/06/2019
Portaria 080/2019Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências
Em vigor — 04/06/2019
Portaria GP 077/2019Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Em vigor — 04/06/2019
Portaria 075/2019Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor MAPB Ensino Fundamental anos finais e dá outras providências
Em vigor — 04/06/2019
Portaria 076/2019Instaura o processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Em vigor — 04/06/2019
Portaria 077/2019Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Em vigor — 30/05/2019
Portaria SGP 073/2019Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências
Em vigor — 29/05/2019
Portaria SGP 072/2019Concede licença a servidor casado e dá outras providências
Em vigor — 23/05/2019
Portaria 070/2019Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2822/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2823/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2824/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2825/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2826/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2827/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2828/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2829/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 21/05/2019
Lei 2830/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
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- 293Decreto
- 2Emenda à Lei Orgânica
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- 10Lei Complementar
- 1.658Lei ordinária
- 1Lei Orgânica
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