Lei 2946/2021Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF.

Lei 2939/2021Dispõe sobre o dia da bíblia no município de Iúna e dá outras providências.

Lei 2940/2021Altera a lei municipal nº2.636/2017.

Lei 2941/2021Autoriza o poder executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras providências.

Lei 2942/2021Denomina unidade de Saúde.

Lei 2943/2021Denomina ponto de táxi.

Lei 2944/2021Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Lei 2945/2021Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Lei 2938/2021Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Lei 2937/2021Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2617/2016 dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências