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Em vigor — há 16 dias
Portaria GP 059/2019Concede extensão da carga horária a servidor e dá outras providências
Em vigor — há 22 dias
Decreto 035/2019Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento festa do carro de boi e dá outras providências.
Em vigor — há 22 dias
Decreto 034/2019Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento Mulheres sertanejas e dá outras providências.
Em vigor — há 33 dias
Portaria GP 056/2019Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Em vigor — há 38 dias
Decreto 025/2019Suspende, parcialmente, pelo prazo de 1 (um) ano, a aplicação das disposições do Art. 4º, do Decreto Municipal 114/2005, que regulamenta, em âmbito local, o pregão em sua forma eletrônica.
Em vigor — há 38 dias
Decreto 026/2019Prorroga o prazo de nomeação do gestor geral provisório da Santa Casa de Iúna e altera dispositivo do decreto 049/2017
Em vigor — há 52 dias
Portaria GP 053/2019Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar
Em vigor — 12/02/2019
Resolução CMSI 001/2019O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Aprovar por unanimidade de votos o Plano Operacional Anual - POA da Santa Casa de Iúna, o qual estava em análise neste Conselho.
Em vigor — 12/02/2019
Resolução CMSI 002/2019O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde.
Em vigor — 12/02/2019
Resolução CMSI 003/2019O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.
Em vigor — 12/02/2019
Resolução CMSI 004/2019O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019
Em vigor — 27/12/2018
Decreto 249/2018Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor MAPB anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 27/12/2018
Lei 2799/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar do orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 27/12/2018
Lei 2798/2018Dispõe sobre despesas de viagens do poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Em vigor — 27/12/2018
Lei 2797/2018Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Em vigor — 27/12/2018
Lei 2796/2018Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Em vigor — 27/12/2018
Lei 2795/2018Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba e autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.
Em vigor — 27/12/2018
Lei 2794/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências
Em vigor — 27/12/2018
Lei 2793/2018Dispõe sobre despesas de viagens do executivo Municipal e dá outras providências.
Em vigor — 27/12/2018
Decreto 248/2018Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede Municipal de educação de Iúna e dá outras providências
Em vigor — 17/12/2018
Lei 2785/2018Dispões sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo
Em vigor — 13/12/2018
Lei 2757/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2776/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2771/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2772/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2773/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2774/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2775/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2777/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2778/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2779/2018Autoriza a contratação por designação temporária de monitor de transporte escolar e dá outras providências
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2780/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2781/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2782/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2783/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2018
Lei 2784/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências
Em vigor — 08/12/2018
Lei 2743/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 23/11/2018
Lei 2748/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 22/11/2018
Lei 2769/2018Altera anexos da Lei Municipal nº 2182/2008 - plano diretor municipal
Em vigor — 22/11/2018
Lei 2768/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 22/11/2018
Lei 2767/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 22/11/2018
Lei 2766/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 22/11/2018
Lei 2764/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 22/11/2018
Lei 2763/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 22/11/2018
Lei 2762/201Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2761/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2760/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2759/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2758/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2756/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2755/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2754/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2753/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2752/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2751/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2750/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2749/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2747/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2746/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2744/2018Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2742/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 19/11/2018
Lei 2738/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 08/11/2018
Lei 2741/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 08/11/2018
Lei 2740/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 08/11/2018
Lei 2739/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 08/11/2018
Lei 2737/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 08/11/2018
Lei 2736/2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 05/11/2018
Resolução CMSI 026/2018O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a deliberação de reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI.
Em vigor — 05/11/2018
Resolução CMSI 025/2018O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a proposta de inclusão no valor de R$ 24.676,64 proveniente de descentralização do recurso financeiro do grupo MAC (Média e Alta Complexidade) aprovada previamente pela CIR; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI.
Em vigor — 05/11/2018
Resolução CMSI 027/2018O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o parecer do setor de contabilidade dando as contas por regulares; considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do termo de colaboração nº 03/2018; considerando a deliberação da reunião extraordinária no dia 01/11/2018 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da sétima e oitava parcelas do termo de colaboração nº 03/2018.
FILTRAR POR TIPO DE ATO
- 270Decreto
- 2Emenda à Lei Orgânica
- 25Instrução Normativa
- 8Lei Complementar
- 1.594Lei ordinária
- 1Lei Orgânica
- 19Portaria
- 11Resolução
FILTRAR POR CHEFE DE GOVERNO
- 2Gumercindo Gonçalves Vinand
- 2Herivelto Leal Faria
- 10José Ramos Furtado
- 2Lino Garcia
- 1.695Não informado
- 11Rogério Cruz Silva
- 1Welington Firmino do Carmo
- 207Weliton Virgilio Pereira