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Em vigor — há 19 dias
Plano de Compras Anual PCA 1/2019Base para elaboração das estratégias de compras municipais, possibilitando a padronização dos bens e serviços comuns, bem como a racionalização dos gastos públicos, gerando impacto no desenvolvimento local.
Em vigor — há 28 dias
Decreto 123/2019Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em vigor — há 34 dias
Lei 2865/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Em vigor — há 34 dias
Lei 2867/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Em vigor — há 37 dias
Decreto 117/2019Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.
Em vigor — há 37 dias
Decreto 118/2019Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.
Em vigor — há 41 dias
Decreto 113/2019Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — há 41 dias
Decreto 114/2019Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências.
Em vigor — há 42 dias
Decreto 111/2019Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em vigor — há 42 dias
Decreto 112/2019Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em vigor — há 47 dias
Instrução Normativa SCL 10/2019Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.
Em vigor — há 49 dias
Lei 2862/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Em vigor — há 58 dias
Decreto 105/2019Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.
Em vigor — 16/09/2019
Lei 2861/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
Em vigor — 16/09/2019
Lei complementar 017/2019Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.
Em vigor — 06/09/2019
Decreto 104/2019Dispõe sobre regulamento do V Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.
Em vigor — 23/08/2019
Lei 2854/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Em vigor — 23/08/2019
Lei 2853/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Em vigor — 23/08/2019
Lei 2852/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Em vigor — 23/08/2019
Lei 2851/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Em vigor — 23/08/2019
Lei 2850/2019Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.
Em vigor — 23/08/2019
Lei 2849/2019Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.
Em vigor — 09/08/2019
Decreto 091/2019Dispõe sobre regulamento do V concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.
Em vigor — 05/08/2019
Lei 2846/2019Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei orçamentária anual.
Em vigor — 05/08/2019
Lei 2845/2019Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018.
Em vigor — 23/07/2019
Decreto 087/2019Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna
Em vigor — 15/07/2019
Portaria GP 091/2019Cassa licença para trato de interesse particular e dá outras providências
Em vigor — 15/07/2019
PP 092/2019Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Em vigor — 15/07/2019
Portaria GP 092/2019Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Em vigor — 12/07/2019
Lei 2844/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.
Em vigor — 12/07/2019
Lei complementar 016/2019Altera a lei nº 1.989/2005 - Código tributário municipal do município de Iúna/ES.
Em vigor — 04/07/2019
Portaria GP 090/2019Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Em vigor — 03/07/2019
Lei 2842/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 03/07/2019
Lei 2843/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB
Em vigor — 03/07/2019
Lei complementar 015/2019Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018
Em vigor — 27/06/2019
Decreto 080/2019Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017
Em vigor — 26/06/2019
Portaria 086/2019Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretária Municipal de saúde e dá outras providências.
Em vigor — 25/06/2019
Lei 2840/2019Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento
Em vigor — 25/06/2019
Lei 2841/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
Em vigor — 24/06/2019
Decreto 076/2019Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES
Em vigor — 17/06/2019
Portaria 085/2019Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências
FILTRAR POR TIPO DE ATO
- 308Decreto
- 2Emenda à Lei Orgânica
- 26Instrução Normativa
- 11Lei Complementar
- 1.673Lei ordinária
- 1Lei Orgânica
- 1Plano de Compras Anual
- 93Portaria
- 11Resolução
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- 2Gumercindo Gonçalves Vinand
- 2Herivelto Leal Faria
- 10José Ramos Furtado
- 2Lino Garcia
- 1.695Não informado
- 11Rogério Cruz Silva
- 1Welington Firmino do Carmo
- 403Weliton Virgilio Pereira