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LEI Nº 2.137, DE 07 DE ABRIL DE 2008
[ Em vigor ]
- Ementa:
MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Fonte:
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008
- Promulgador:
Rogério Cruz Silva
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
sábado, 20 de Novembro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2137/2008), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
- MencionaDOS
Lei 2602/2016Concede Revisão Geral AnualAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei 2241/2009Art. 54, alínea F; Altera a Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto do Servidor Público.
- AlteraDOS
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Lei 2488/2013Art. 97Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais.
Lei 2485/2013Art. 97 §5º;Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.
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Lei 2212/2009Art. 189Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2205/2009Art. 218Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2161/2008art 174, 176Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público.
- RevogaDOS
- AcrescentaDOS
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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