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Câmara de Iúna
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Lei 3138/2025ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
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Lei 3135/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES.
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Portaria 30/2025EXONERA SERVIDORA. Exonerar a servidora Lucimar Maria da Costa Alcântara, lotada no cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-III, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.
Resolução 3/2025INSTITUI A MEDALHA DE HONRA "DIÁCONO DAVID SALOMÃO" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 29/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Aline Fernandes Carvalho.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.512Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.740Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.577Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.231Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.178Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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4.969Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.835Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.798Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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LEI Nº 2.137, DE 07 DE ABRIL DE 2008
[ Em vigor ]
- Ementa:
MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Fonte:
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008
- Promulgador:
Rogério Cruz Silva
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
sábado, 20 de Novembro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2137/2008), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
- MencionaDOS
Lei 2602/2016Concede Revisão Geral AnualAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei 2241/2009Art. 54, alínea F; Altera a Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto do Servidor Público.
- AlteraDOS
Lei 2817/2019Altera o artigo 88 da Lei Municipal 2137/2008, passa a vigorar com a inclusão dos parágrafos 6° e 7°ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2693/2018ALTERA A LEI Nº 2.137 DE 2008ALTERA A LEI Nº 2.137 DE 2008.
Lei 2594/2016Altera o § 2º do artigo 69 da Lei Municipal nº 2.137/2008ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
Lei 2490/2013Art. 95DISPÕE SOBRE A LICENÇA A SERVIDOR CASADO
Lei 2488/2013Art. 97Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais.
Lei 2485/2013Art. 97 §5º;Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.
Lei 2462/2013Artigos 39, 40, 69, 70, 88 e 101.Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2412/2012Art. 54; Art. 68-AAltera dispositivos da Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto dos Servidores Públicos.
Lei 2373/2011Art. 28Altera parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal nº 2137/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna - ES.
Lei 2272/2009Art. 71; 75-A.Altera a Lei Municipal nº 2137/2008.Estatuto do Servidor Público.
Lei 2242/2009Art. 54, alínea D; Altera a Lei Municipal n° 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2221/2009Art. 192, 199-AModifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2212/2009Art. 189Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2205/2009Art. 218Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.
Lei 2161/2008art 174, 176Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público.
- RevogaDOS
- AcrescentaDOS
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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