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Em vigor

Lei nº 3.034, de 30.03.2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

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Em vigor

Lei nº 3.033, de 30.03.2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO.

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Em vigor

Lei nº 3.032, de 30.03.2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO.

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Em vigor

Lei nº 3.031, de 30.03.2023

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR.

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Em vigor

Lei nº 3.030, de 30.03.2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 3.029, de 30.03.2023

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

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Em vigor

Lei nº 3.028, de 30.03.2023

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

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Em vigor

Lei nº 3.027, de 03.03.2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

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Em vigor

Lei nº 3.026, de 03.03.2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Lei nº 3.024, de 21.12.2022

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Lei nº 3.023, de 14.12.2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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Em vigor

Lei nº 3.022, de 14.12.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

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Em vigor

Lei nº 3.021, de 01.12.2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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Em vigor

Lei nº 3.020, de 10.11.2022

RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF.

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Em vigor

Lei nº 3.019, de 10.11.2022

MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007.

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Em vigor

Lei nº 3.018, de 31.10.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 3.017, de 31.10.2022

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

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Em vigor

Lei nº 3.016, de 31.10.2022

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

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Em vigor

Lei nº 3.015, de 31.10.2022

IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Em vigor

Lei nº 3.014, de 31.10.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010.

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Em vigor

Lei nº 3.013, de 20.10.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.

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Em vigor

Lei nº 3.012, de 20.10.2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 3.011, de 20.10.2022

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.

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Em vigor

Lei nº 3.010, de 20.10.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999.

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Em vigor

Lei nº 3.009, de 31.08.2022

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 3.008, de 31.08.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.

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Em vigor

Lei nº 3.007, de 31.08.2022

INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA.

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Em vigor

Lei nº 3.006, de 30.08.2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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Em vigor

Lei nº 3.005, de 23.08.2022

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Em vigor

Lei nº 3.004, de 02.08.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2018.

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Em vigor

Lei nº 3.003, de 02.08.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018.

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Em vigor

Lei nº 3.002, de 02.08.2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO.

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Em vigor

Lei nº 3.001, de 13.07.2022

MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 2.988/2022.

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Em vigor

Lei nº 3.000, de 30.06.2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.999, de 07.06.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.998, de 07.06.2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Em vigor

Lei nº 2.997, de 07.06.2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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Em vigor

Lei nº 2.996, de 12.05.2022

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Lei nº 2.995, de 12.05.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.994, de 12.05.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.993, de 12.05.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.992, de 12.05.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.991, de 12.05.2022

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

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Em vigor

Lei nº 2.990, de 12.05.2022

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

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Em vigor

Lei nº 2.989, de 12.05.2022

DENOMINA QUADRA.

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Em vigor

Lei nº 2.988, de 12.05.2022

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA.

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Em vigor

Lei nº 2.987, de 28.04.2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.986, de 18.04.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.985, de 18.04.2022

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

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Em vigor

Lei nº 2.984, de 18.04.2022

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

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Em vigor

Lei nº 2.983, de 18.04.2022

FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

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Em vigor

Lei nº 2.982, de 30.03.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

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Em vigor

Lei nº 2.981, de 30.03.2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

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Em vigor

Lei nº 2.980, de 23.02.2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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    2

  • José Marcos de Moraes

    3

  • José Ramos Furtado

    128

  • Lino Garcia

    134

  • Não informado

    882

  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

    2

  • Rogério Cézar

    26

  • Rogério Cruz Silva

    248

  • Romário Batista Vieira

    123

  • Volmir Hote da Silva

    8

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

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