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JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Em vigor

Lei nº 2.920, de 16.12.2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

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Em vigor

Lei nº 2.916, de 11.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.919, de 11.11.2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

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Em vigor

Lei nº 2.914, de 03.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.915, de 03.11.2020

ACRESCENTA SUBSEÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.

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Em vigor

Lei nº 2.918, de 03.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.909, de 22.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.910, de 22.10.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.182/2008.

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Em vigor

Lei nº 2.911, de 22.10.2020

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.

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Em vigor

Lei nº 2.912, de 22.10.2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017- E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Em vigor

Lei nº 2.913, de 22.10.2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.917, de 21.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.907, de 14.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.908, de 14.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.906, de 24.09.2020

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.

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Em vigor

Lei nº 2.905, de 02.09.2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Em vigor

Lei nº 2.904, de 22.07.2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N2 1560/1997.

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Em vigor

Lei nº 2.902, de 25.06.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.903, de 25.06.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.901, de 20.05.2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.849/2019.

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Em vigor

Lei nº 2.899, de 12.05.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Em vigor

Lei nº 2.900, de 12.05.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Em vigor

Lei nº 2.896, de 05.05.2020

CRIA CARGOS COMISSIONADOS.

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Em vigor

Lei nº 2.897, de 05.05.2020

FIXA OS SUBSÍDISO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.898, de 05.05.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.878, de 17.03.2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXLIAR DE CRECHE.

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Em vigor

Lei nº 2.892, de 13.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.893, de 13.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.879, de 11.03.2020

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019.

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Em vigor

Lei nº 2.880, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.882, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.883, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.884, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.885, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.886, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.888, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.889, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.890, de 11.03.2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Lei nº 2.891, de 11.03.2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

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Em vigor

Lei nº 2.895, de 08.03.2020

CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.887, de 14.02.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.881, de 11.02.2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

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Em vigor

Lei nº 2.873, de 21.01.2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.

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Em vigor

Lei nº 2.876, de 26.12.2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.

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Em vigor

Lei nº 2.875, de 26.12.2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.874, de 26.12.2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.

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Em vigor

Lei nº 2.877, de 18.12.2019

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Lei nº 2.872, de 21.11.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.869, de 29.10.2019

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -LDO -LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

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Em vigor

Lei nº 2.870, de 29.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.868, de 29.10.2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

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Revogado

Lei nº 2.871, de 17.10.2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

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Em vigor

Lei nº 2.867, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.865, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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