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202141 registros202051 registros201985 registros2018134 registros201742 registros201628 registros201527 registros201458 registros201353 registros201253 registros201165 registros201066 registros200981 registros200876 registros200758 registros200670 registros200544 registros200441 registros200360 registros200246 registros200149 registros200047 registros199942 registros199868 registros199772 registros199644 registros199555 registros199420 registros199321 registros199230 registros199143 registros199044 registros198972 registros19861 registro19771 registro
JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Em vigor

Lei nº 2.959, de 19.10.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.958, de 19.10.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.957, de 15.10.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.956, de 15.10.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.955, de 15.10.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.954, de 15.10.2021

Institui o dia municipal da cultura no município de Iúna/ES.

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Em vigor

Lei nº 2.953, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.952, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.951, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.950, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.949, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.948, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.947, de 22.09.2021

Altera a lei municipal 2.552/2014 e revoga a lei municipal 2.553/2014.

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Em vigor

Lei nº 2.946, de 27.08.2021

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF.

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Em vigor

Lei nº 2.945, de 19.08.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.944, de 19.08.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.943, de 19.08.2021

Denomina ponto de táxi.

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Em vigor

Lei nº 2.942, de 19.08.2021

Denomina unidade de Saúde.

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Em vigor

Lei nº 2.941, de 19.08.2021

Autoriza o poder executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 2.940, de 19.08.2021

Altera a lei municipal nº2.636/2017.

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Em vigor

Lei nº 2.939, de 19.08.2021

Dispõe sobre o dia da bíblia no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 2.938, de 18.08.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.937, de 04.08.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.936, de 30.07.2021

Altera a lei municipal Nº 1.989/2005.

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Em vigor

Lei nº 2.935, de 30.07.2021

Ratifica deliberação do consórcio CIM POLO SUL.

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Em vigor

Lei nº 2.934, de 12.07.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.933, de 05.07.2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.932, de 10.06.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 2.931, de 26.04.2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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Em vigor

Lei nº 2.930, de 26.04.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.929, de 26.04.2021

INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL'.

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Em vigor

Lei nº 2.928, de 14.04.2021

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.

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Em vigor

Lei nº 2.927, de 19.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.926, de 19.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.925, de 19.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.924, de 19.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.923, de 09.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.922, de 03.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VlGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.921, de 03.03.2021

ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021- PPA.

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Em vigor

Lei nº 2.920, de 16.12.2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

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Em vigor

Lei nº 2.916, de 11.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.919, de 11.11.2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

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Em vigor

Lei nº 2.914, de 03.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.915, de 03.11.2020

ACRESCENTA SUBSEÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.

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Em vigor

Lei nº 2.918, de 03.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.909, de 22.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.910, de 22.10.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.182/2008.

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Em vigor

Lei nº 2.911, de 22.10.2020

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.

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Em vigor

Lei nº 2.912, de 22.10.2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017- E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Em vigor

Lei nº 2.913, de 22.10.2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.917, de 21.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.907, de 14.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.908, de 14.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.906, de 24.09.2020

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.

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  • Lino Garcia

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  • Rogério Cruz Silva

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  • Romário Batista Vieira

    41

  • Volmir Hote da Silva

    1

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  • Weliton Virgilio Pereira

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