legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 27/2025Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, CC-I, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Maria Aparecida Vettorazzi Vargas.
Portaria 28/2025Nomeia servidora, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Flamenia Vitória Almeida Oliveira.
Resolução 2/2025MODIFICA O ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO.
Portaria 26/2025Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Jucelia Ferreira Machado.
Portaria 25/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder na forma da Lei, 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Cátia Cilene Tallon Figueiredo, lotada no Cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 ° (primeiro) a 20 (vinte) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 24/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Lei 3131/2025CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
Resolução 1/2025ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
Portaria 23/2025ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO. Os membros previstos nos Incisos I a III, do art. 1 º, da Portaria nº 19/2022 passa a vigorar com os seguintes membros: I - Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio - Presidente, II - Cátia Cilene Tallon Figueiredo - Membro, e, III - Durval Silva Soares Louzada - Membro.
Lei 3130/2025MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8.487Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.042Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.791Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.651Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.581Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.562Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.423Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.318Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.238Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.223
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Decreto Legislativo
54Emenda à Lei Orgânica
19Instrução Normativa
2Lei Complementar
44Lei Ordinária
1925Lei Orgânica
1Portaria
220Resolução
35
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Em vigor
2268 - brightness_1
Revogado
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total de 2 registros
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Executivo
1966Legislativo
334
total de 2 registros
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Adimilson de Sousa
115Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
30Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
235Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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