Legislação
Lei Ordináriaclose
Logo

legislação

Câmara de Iúna

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Localizar

Exibindo o total de 1714 registros, divididos em 32 páginas.

ANOMÊS
20212 registros202049 registros201983 registros2018134 registros201741 registros201627 registros201526 registros201458 registros201353 registros201253 registros201164 registros201066 registros200981 registros200876 registros200758 registros200670 registros200544 registros200441 registros200360 registros200246 registros200149 registros200047 registros199942 registros199868 registros199772 registros199644 registros199555 registros199420 registros199321 registros199230 registros199143 registros199044 registros198972 registros19861 registro19771 registro
JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Em vigor

Lei nº 2.920, de 16.12.2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.916, de 11.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.919, de 11.11.2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.914, de 03.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.915, de 03.11.2020

ACRESCENTA SUBSEÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.918, de 03.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.909, de 22.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.910, de 22.10.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.182/2008.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.911, de 22.10.2020

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.912, de 22.10.2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017- E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.913, de 22.10.2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.917, de 21.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.907, de 14.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.908, de 14.10.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.906, de 24.09.2020

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.905, de 02.09.2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.904, de 22.07.2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N2 1560/1997.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.902, de 25.06.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.903, de 25.06.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.901, de 20.05.2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.849/2019.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.899, de 12.05.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.900, de 12.05.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.896, de 05.05.2020

CRIA CARGOS COMISSIONADOS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.897, de 05.05.2020

FIXA OS SUBSÍDISO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.898, de 05.05.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.878, de 17.03.2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXLIAR DE CRECHE.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.892, de 13.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.893, de 13.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.879, de 11.03.2020

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.880, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.882, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.883, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.884, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.885, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.886, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.888, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.889, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.890, de 11.03.2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.891, de 11.03.2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.895, de 08.03.2020

CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.887, de 14.02.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.881, de 11.02.2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.876, de 26.12.2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.875, de 26.12.2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.874, de 26.12.2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.877, de 18.12.2019

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.872, de 21.11.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.869, de 29.10.2019

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -LDO -LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.870, de 29.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.868, de 29.10.2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Revogado

Lei nº 2.871, de 17.10.2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.867, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.865, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.866, de 10.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/localizar/a/lei-ordinaria.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

FILTRAR POR TIPO DE ATO

  • Lei Complementar

    23

  • Lei Ordinária

    1714

  • Lei Orgânica

    3

  • Resolução

    1

total de 4 registros

FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA

  • brightness_1

    Em vigor

    1733
  • brightness_1

    Revogado

    8

total de 2 registros

FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA

  • Executivo

    1737

  • Legislativo

    4

total de 2 registros

FILTRAR POR PROMULGADOR

  • Gumercindo Gonçalves Vinand

    3

  • Herivelto Leal Faria

    3

  • João Elias Colombo Horsth

    6

  • José Ramos Furtado

    15

  • Lino Garcia

    2

  • Não informado

    1405

  • Rogério Cézar

    3

  • Rogério Cruz Silva

    23

  • Romário Batista Vieira

    2

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

    276

total de 11 registros

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Norma não informada

Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.

localizar norma
copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Aguarde, enviando dados!

clear