legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 10/2025Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Mateus Reis de Almeida Junior, lotado no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 9/2025Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Beatriz Cristina Nunes de Jesus, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 8/2025Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Milena Pereira Henriques, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar - CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 7/2025Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar -CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 6/2025Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Ramony Lemos Guilherme Vieira.
Portaria 5/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador João Marcos Dalvi Gava, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Eduarda Bertolace Silva Domingues.
Portaria 4/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adilson Luís da Silva, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Durval Silva Soares Louzada.
Portaria 3/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Sebastião do Carmo Amorim Neto.
Portaria 2/2025Nomeia, em substituição, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Marianna Eduarda Pereira Estevam.
Portaria 1/2025Exonera a servidora Marianna Eduarda Pereira Estevam, lotada no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.527Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.844Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.541Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.483Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.423Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.419Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.276Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.174Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.103Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.078
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Decreto Legislativo
54Emenda à Lei Orgânica
19Instrução Normativa
2Lei Complementar
42Lei Ordinária
1914Lei Orgânica
1Portaria
204Resolução
33
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Em vigor
2237 - brightness_1
Revogado
32
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Executivo
1953Legislativo
316
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FILTRAR POR PROMULGADOR
Adimilson de Sousa
115Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
12Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
222Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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