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Em vigor

Decreto Legislativo nº 3, de 09.12.2024

APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 7, de 28.11.2024

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 6, de 28.11.2024

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 5, de 28.11.2024

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 4, de 28.11.2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 2, de 18.07.2024

APROVA COM RESSALVAS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2020.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 1, de 06.06.2024

APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 6, de 28.11.2023

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 5, de 28.11.2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 4, de 28.11.2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 2, de 28.09.2023

CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 1, de 16.03.2023

APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 10, de 08.11.2022

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 9, de 08.11.2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 8, de 08.11.2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 7, de 08.11.2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2022.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 6, de 28.07.2022

APROVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2010.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 5, de 15.06.2022

REJEITA A CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2017.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 4, de 28.03.2022

REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 3, de 28.03.2022

REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 2, de 24.02.2022

REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 1, de 18.02.2022

APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 5, de 18.11.2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 4, de 18.11.2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2021.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 3, de 18.11.2021

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2021.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 2, de 18.11.2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2021.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 7, de 08.12.2020

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 6, de 08.12.2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2020.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 5, de 08.12.2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 4, de 08.12.2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2020.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 3, de 08.12.2020

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 2, de 28.07.2020

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 1, de 14.01.2020

SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 9, de 17.10.2019

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 8, de 17.10.2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 7, de 17.10.2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 6, de 17.10.2019

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 5, de 27.09.2019

ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2019.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 4, de 28.08.2019

APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 3, de 28.06.2019

APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 2, de 08.05.2019

Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2012.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 1, de 18.03.2019

APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 5, de 08.11.2018

CONCEDE A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 4, de 08.11.2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 3, de 08.11.2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 2, de 08.11.2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2018.

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Decreto Legislativo nº 1, de 29.10.2018

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2018.

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Decreto Legislativo nº 4, de 08.11.2017

Concede título de cidadão iunense ausente.

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Decreto Legislativo nº 3, de 08.11.2017

Concede comenda parlamentar do Rio Pardo.

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Decreto Legislativo nº 2, de 08.11.2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2017.

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Decreto Legislativo nº 1, de 11.09.2017

Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2014.

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Decreto Legislativo nº 1, de 10.10.2016

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

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Decreto Legislativo nº 2, de 08.07.2015

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Decreto Legislativo nº 1, de 18.04.2011

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

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  • Rogério Cruz Silva

    248

  • Romário Batista Vieira

    222

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