legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3142/2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3143/2025INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSARO.
Lei Complementar 48/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.
Lei 3140/2025DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.
Lei 3139/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3138/2025ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Lei 3137/2025ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Lei 3134/2025DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Lei 3135/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES.
Lei 3136/2025ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2025.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.613Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.776Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.607Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.254Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.202Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.186Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.986Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.861Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.817Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.777
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Decreto Legislativo
55Emenda à Lei Orgânica
20Instrução Normativa
2Lei Complementar
45Lei Ordinária
1936Lei Orgânica
1Portaria
222Resolução
36
total de 8 registros
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Em vigor
2283 - brightness_1
Revogado
34
total de 2 registros
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Executivo
1978Legislativo
339
total de 2 registros
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Adimilson de Sousa
116Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
3José Marcos de Moraes
4José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
33Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
247Romário Batista Vieira
247Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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