legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 39/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 38/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Resolução 2/2023INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei 3044/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.
Lei 3045/2023ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Lei 3046/2023ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Lei 3047/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Portaria 36/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 37/2023CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei 3040/2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.726Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.761Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.497Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.387Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
3.355Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.318Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.233Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.207Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.203Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
43Emenda à Lei Orgânica
19Lei Complementar
30Lei Ordinária
1840Lei Orgânica
1Portaria
140Resolução
27
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Em vigor
2068 - brightness_1
Revogado
32
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Executivo
1866Legislativo
234
total de 2 registros
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Adimilson de Sousa
42Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
136Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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