legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 15/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adimilson de Sousa, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Bruno César Borges.
Portaria 14/2025Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Aurisângela de Souza Rocha, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 13/2025Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Alexandra de Oliveira Vieira Martins, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 12/2025Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Nicolly Vieira Serrano, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 11/2025Exonera a servidora Luciana Meireles Prado, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, CC-I, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna-ES.
Lei Complementar 46/2025DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.
Lei Complementar 47/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.
Lei 3121/2025AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei 3122/2025ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Lei 3123/2025ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.407Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.902Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.637Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.562Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.489Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.480Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.342Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.237Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.160Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.124
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Decreto Legislativo
54Emenda à Lei Orgânica
19Instrução Normativa
2Lei Complementar
44Lei Ordinária
1919Lei Orgânica
1Portaria
209Resolução
33
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Em vigor
2249 - brightness_1
Revogado
32
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Executivo
1960Legislativo
321
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Adimilson de Sousa
115Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
17Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
229Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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