legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3161/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008.
Lei 3160/2025AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Lei 3159/2025DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.
Lei 3158/2025DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Lei 3157/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3156/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei 3155/2025INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA.
Lei Complementar 55/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.
Lei Complementar 54/2025ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.
Lei Complementar 53/2025REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.594Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.346Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
6.192Lei 3134/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
6.172Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.792Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.622Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.616Resolução 3/2012 - (Regimento Interno)DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
5.397Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.364Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.275
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Decreto Legislativo
62Emenda à Lei Orgânica
20Instrução Normativa
2Lei Complementar
52Lei Ordinária
1955Lei Orgânica
1Portaria
224Resolução
36
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Em vigor
2318 - brightness_1
Revogado
34
total de 2 registros
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Executivo
2004Legislativo
348
total de 2 registros
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Adimilson de Sousa
116Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
3José Marcos de Moraes
4José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
881Paulo Henrique Leocádio da Silva
42Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
273Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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