legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3142/2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3143/2025INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSARO.
Lei Complementar 48/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.
Decreto Legislativo 1/2025APROVA CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2023.
Portaria 31/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei 3141/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 2/2025CONCEDE MEDALHA DE HONRA DIÁCONO DAVID SALOMÃO.
Lei 3140/2025DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.
Lei 3139/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3138/2025ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.848Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.854Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.689Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.336Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.259Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.250Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.045Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.918Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.891Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.832
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FILTRAR POR TIPO DE ATO
Decreto Legislativo
57Emenda à Lei Orgânica
20Instrução Normativa
2Lei Complementar
45Lei Ordinária
1937Lei Orgânica
1Portaria
223Resolução
36
total de 8 registros
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Em vigor
2287 - brightness_1
Revogado
34
total de 2 registros
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Executivo
1979Legislativo
342
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Adimilson de Sousa
116Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
3José Marcos de Moraes
4José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
881Paulo Henrique Leocádio da Silva
36Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
248Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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