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20201 registro201960 registros2018132 registros201740 registros201626 registros201525 registros201458 registros201353 registros201252 registros201164 registros201066 registros200981 registros200876 registros200758 registros200670 registros200544 registros200441 registros200360 registros200246 registros200149 registros200047 registros199942 registros199868 registros199772 registros199644 registros199555 registros199420 registros199321 registros199230 registros199143 registros199044 registros198972 registros19861 registro19771 registro
JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Em vigor

Lei nº 2.873, de 21.01.2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.

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Em vigor

Lei nº 2.876, de 26.12.2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.

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Em vigor

Lei nº 2.875, de 26.12.2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.874, de 26.12.2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.

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Em vigor

Lei nº 2.868, de 29.10.2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

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Em vigor

Lei nº 2.870, de 29.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.865, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.867, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.866, de 10.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.862, de 02.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.863, de 02.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.861, de 16.09.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor

Lei Complementar nº 17, de 16.09.2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

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Em vigor

Lei nº 2.854, de 23.08.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.853, de 23.08.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.852, de 23.08.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.851, de 23.08.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.850, de 23.08.2019

Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.

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Em vigor

Lei nº 2.849, de 23.08.2019

Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.

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Em vigor

Lei nº 2.848, de 23.08.2019

Denomina escola na localidade de bonsucesso, distrito da sede.

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Em vigor

Lei nº 2.846, de 05.08.2019

Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei orçamentária anual.

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Em vigor

Lei nº 2.845, de 05.08.2019

Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018.

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Em vigor

Lei nº 2.844, de 12.07.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.

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Em vigor

Lei Complementar nº 16, de 12.07.2019

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.

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Em vigor

Lei nº 2.842, de 03.07.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.843, de 03.07.2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB

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Em vigor

Lei Complementar nº 15, de 03.07.2019

Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018

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Em vigor

Lei nº 2.838, de 25.06.2019

Denomina via pública no bairro quilombo

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Em vigor

Lei nº 2.839, de 25.06.2019

Denomina via pública do bairro quilombo

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Em vigor

Lei nº 2.840, de 25.06.2019

Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.841, de 25.06.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.836, de 06.06.2019

Autoriza a contratação temporária de equipe para implementação do CREAS e complementação da equipe PAIF

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Em vigor

Lei nº 2.822, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.823, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.824, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.825, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.826, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.827, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.828, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.829, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.830, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.831, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.832, de 21.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.187, de 13.05.2019

Altera Lei Municipal 2137/2018 e dá outras providências

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Em vigor

Lei nº 2.812, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.813, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.814, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.815, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.816, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.818, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.819, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.820, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.821, de 13.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.805, de 09.05.2019

Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento

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  • Herivelto Leal Faria

    3

  • José Ramos Furtado

    15

  • Lino Garcia

    2

  • Não informado

    1404

  • Rogério Cézar

    3

  • Rogério Cruz Silva

    22

  • Welington Firmino do Carmo

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  • Weliton Virgilio Pereira

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