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Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.448
Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.464
Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.280
Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.053
Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.032
Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
3.026
Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.954
Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.924
Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.897
Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.884

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 1, de 16.03.2023

APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019

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Em vigor

Portaria nº 23, de 09.03.2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 22, de 08.03.2023

ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS.

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Em vigor

Lei nº 3.026, de 03.03.2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Lei nº 3.027, de 03.03.2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

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Em vigor

Portaria nº 21, de 28.02.2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.

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Em vigor

Portaria nº 20, de 24.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 19, de 13.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 18, de 13.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 17, de 13.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 16, de 13.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 15, de 13.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 14, de 13.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 13, de 13.02.2023

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

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Em vigor

Portaria nº 12, de 13.02.2023

NOMEIA ASSESORES PARA CONDUÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÂO.

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Em vigor

Portaria nº 7, de 01.02.2023

NOMEIA SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 6, de 01.02.2023

NOMEIA SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 11, de 01.02.2023

NOMEIA SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 10, de 01.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 9, de 01.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 8, de 01.02.2023

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 5, de 30.01.2023

EXONERA SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 4, de 30.01.2023

EXONERA SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 3, de 30.01.2023

EXONERA SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 2, de 30.01.2023

EXONERA SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 1, de 05.01.2023

Nomeia fiscal de contrato

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Em vigor

Portaria nº 52, de 23.12.2022

Dispõe sobre recesso em fim de ano e dá outras providências.

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Em vigor

Portaria nº 51, de 22.12.2022

Nomeia fiscal de contrato.

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Em vigor

Portaria nº 50, de 22.12.2022

Nomeia fiscal de contrato.

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Em vigor

Lei nº 3.024, de 21.12.2022

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Portaria nº 49, de 16.12.2022

Nomeia fiscal de contrato.

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Em vigor

Lei nº 3.023, de 14.12.2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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Em vigor

Lei nº 3.022, de 14.12.2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

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Em vigor

Lei nº 3.021, de 01.12.2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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Em vigor

Lei nº 3.020, de 10.11.2022

RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF.

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Em vigor

Lei nº 3.019, de 10.11.2022

MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 10, de 08.11.2022

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 9, de 08.11.2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 8, de 08.11.2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 7, de 08.11.2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2022.

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Em vigor

Portaria nº 48, de 01.11.2022

Dispõe sobre expediente nos dias de jogos do Brasil na copa do mundo de 2022.

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Em vigor

Lei nº 3.018, de 31.10.2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 3.017, de 31.10.2022

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

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Em vigor

Lei nº 3.016, de 31.10.2022

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

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Em vigor

Lei nº 3.015, de 31.10.2022

IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Em vigor

Lei nº 3.014, de 31.10.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010.

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Em vigor

Lei nº 3.013, de 20.10.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.

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Em vigor

Lei nº 3.012, de 20.10.2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 3.011, de 20.10.2022

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.

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Em vigor

Lei nº 3.010, de 20.10.2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999.

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Em vigor

Portaria nº 47, de 03.10.2022

Nomeia fiscal de contrato.

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Em vigor

Portaria nº 46, de 03.10.2022

Nomeia fiscal de contrato.

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Em vigor

Portaria nº 45, de 03.10.2022

Nomeia fiscal de contrato.

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Em vigor

Portaria nº 44, de 03.10.2022

Nomeia fiscal de contrato.

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Decreto Legislativo
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Lei Complementar
30
Lei Ordinária
1820
Lei Orgânica
20
Portaria
124
Resolução
25

total de 6 registros

FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA

Em vigor
2030
Revogado
32

total de 2 registros

FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA

Executivo
1863
Legislativo
199

total de 2 registros

FILTRAR POR PROMULGADOR

Adimilson de Sousa
24
Edson Márcio de Almeida
93
Elias Expedito Amaral
1
Gumercindo Gonçalves Vinand
4
Herivelto Leal Faria
27
Joaquim Hubner Vieira
1
João Elias Colombo Horsth
57
Jonildo de Castro Muzi
2
José Marcos de Moraes
3
José Ramos Furtado
128
Lino Garcia
134
Não informado
882
Paulo Henrique Leocádio da Silva
2
Rogério Cézar
26
Rogério Cruz Silva
248
Romário Batista Vieira
116
Volmir Hote da Silva
8
Welington Firmino do Carmo
3
Weliton Virgilio Pereira
303

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