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Em vigor

Lei nº 3.140, de 27.06.2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

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Em vigor

Lei nº 3.139, de 13.06.2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 3.138, de 13.06.2025

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

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Em vigor

Lei nº 3.137, de 13.06.2025

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

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Em vigor

Lei nº 3.136, de 29.05.2025

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2025.

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Em vigor

Lei nº 3.135, de 29.05.2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES.

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Em vigor

Lei nº 3.134, de 29.05.2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

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Em vigor

Portaria nº 30, de 12.05.2025

EXONERA SERVIDORA. Exonerar a servidora Lucimar Maria da Costa Alcântara, lotada no cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-III, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.

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Em vigor

Resolução nº 3, de 08.05.2025

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA "DIÁCONO DAVID SALOMÃO" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Portaria nº 29, de 30.04.2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Aline Fernandes Carvalho.

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Em vigor

Lei nº 3.133, de 15.04.2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E CONCURSOS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL OU TURÍSTICA.”.

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Em vigor

Portaria nº 28, de 14.04.2025

Nomeia servidora, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Flamenia Vitória Almeida Oliveira.

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Em vigor

Portaria nº 27, de 14.04.2025

Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, CC-I, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Maria Aparecida Vettorazzi Vargas.

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Em vigor

Resolução nº 2, de 08.04.2025

MODIFICA O ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO.

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Em vigor

Lei nº 3.132, de 07.04.2025

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008.

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Em vigor

Portaria nº 26, de 07.04.2025

Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Jucelia Ferreira Machado.

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Em vigor

Portaria nº 25, de 31.03.2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder na forma da Lei, 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Cátia Cilene Tallon Figueiredo, lotada no Cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 ° (primeiro) a 20 (vinte) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Portaria nº 24, de 31.03.2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Lei nº 3.131, de 28.03.2025

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Resolução nº 1, de 27.03.2025

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

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Em vigor

Portaria nº 23, de 24.03.2025

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO. Os membros previstos nos Incisos I a III, do art. 1 º, da Portaria nº 19/2022 passa a vigorar com os seguintes membros: I - Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio - Presidente, II - Cátia Cilene Tallon Figueiredo - Membro, e, III - Durval Silva Soares Louzada - Membro.

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Em vigor

Lei nº 3.130, de 19.03.2025

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022.

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Em vigor

Lei nº 3.129, de 19.03.2025

INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.

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Em vigor

Lei nº 3.128, de 19.03.2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008.

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Em vigor

Portaria nº 20, de 17.03.2025

Corrigir e atualizar o valor das diárias do Poder Legislativo no percentual de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento).

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Em vigor

Portaria nº 19, de 14.03.2025

Designar os servidores para atuarem como Fiscal e Suplente nos contratos: Alexandra de Oliveira Vieira Martins, Aurisângela de Souza Rocha, Beatriz Cristina Nunes de Jesus, Bruno César Borges, Durval Silva Soares Louzada, Eduarda Bertolace Silva Domingues, Mateus Reis de Almeida Júnior, Milena Pereira Henrigues, Nicoly Vieira Serrano, e, Ramony Lemos Guilherme Vieira.

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Em vigor

Portaria nº 18, de 14.03.2025

Designar os servidores para constituírem a Equipe de Planejamento das contratações da Câmara Municipal de Iúna/ES: Milena Pereira Henriques, Mateus Reis de Almeida Júnior, Beatriz Cristina Nunes de Jesus, Nicolly Vieira Serrano, e, Alexandra de Oliveira Vieira Martins.

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Em vigor

Portaria nº 17, de 14.03.2025

Designa a servidora Aline Fernandes Carvalho, para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeira, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no Decreto Municipal nº 90/2023 e Equipe de Apoio: Elias Sebastião Silveira, Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, e, Mariana Eduarda Pereira Estevam.

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Em vigor

Portaria nº 16, de 14.03.2025

Exonera o servidor Sebastião do Carmo Amorim, lotado no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.

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Em vigor

Lei nº 3.127, de 12.03.2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Lei nº 3.126, de 12.03.2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Em vigor

Portaria nº 15, de 11.03.2025

Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adimilson de Sousa, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Bruno César Borges.

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Em vigor

Portaria nº 14, de 07.03.2025

Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Aurisângela de Souza Rocha, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Portaria nº 13, de 07.03.2025

Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Alexandra de Oliveira Vieira Martins, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Portaria nº 12, de 07.03.2025

Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Nicolly Vieira Serrano, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, no período de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Portaria nº 11, de 07.03.2025

Exonera a servidora Luciana Meireles Prado, lotada no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, CC-I, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna-ES.

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Em vigor

Lei nº 3.125, de 28.02.2025

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Em vigor

Lei nº 3.124, de 28.02.2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 3.123, de 28.02.2025

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

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Em vigor

Lei nº 3.122, de 28.02.2025

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

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Em vigor

Lei nº 3.121, de 28.02.2025

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.

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Em vigor

Lei Complementar nº 47, de 28.02.2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 46, de 28.02.2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.

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Em vigor

Portaria nº 10, de 03.02.2025

Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Mateus Reis de Almeida Junior, lotado no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Portaria nº 9, de 03.02.2025

Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Beatriz Cristina Nunes de Jesus, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Portaria nº 8, de 03.02.2025

Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Milena Pereira Henriques, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar - CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Portaria nº 7, de 03.02.2025

Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar -CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.

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Em vigor

Portaria nº 6, de 03.02.2025

Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Ramony Lemos Guilherme Vieira.

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Em vigor

Portaria nº 5, de 20.01.2025

Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador João Marcos Dalvi Gava, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Eduarda Bertolace Silva Domingues.

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Em vigor

Portaria nº 4, de 09.01.2025

Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adilson Luís da Silva, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Durval Silva Soares Louzada.

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Em vigor

Portaria nº 3, de 09.01.2025

Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Sebastião do Carmo Amorim Neto.

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Em vigor

Portaria nº 2, de 09.01.2025

Nomeia, em substituição, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Marianna Eduarda Pereira Estevam.

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Portaria nº 1, de 08.01.2025

Exonera a servidora Marianna Eduarda Pereira Estevam, lotada no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.

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Em vigor

Lei nº 3.120, de 20.12.2024

.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010.

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    116

  • Edson Márcio de Almeida

    93

  • Elias Expedito Amaral

    1

  • Gumercindo Gonçalves Vinand

    4

  • Herivelto Leal Faria

    27

  • Joaquim Hubner Vieira

    1

  • João Elias Colombo Horsth

    57

  • Jonildo de Castro Muzi

    3

  • José Marcos de Moraes

    4

  • José Ramos Furtado

    128

  • Lino Garcia

    134

  • Não informado

    882

  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

    33

  • Rogério Cézar

    26

  • Rogério Cruz Silva

    247

  • Romário Batista Vieira

    244

  • Volmir Hote da Silva

    8

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

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