legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 30/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 26/2023NOMEIA SERVIDOR.
Portaria 27/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 28/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 29/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 31/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 24/2023EXONERA SERVIDORA.
Portaria 25/2023NOMEIA SERVIDORA.
Lei 3028/2023ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Lei 3029/2023ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.529Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.539Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.344Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.136Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.118Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
3.109Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.038Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.989Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.981Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.952
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PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
[ Em vigor ]
- Ementa:
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
- Fonte:
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÙNA, ESTADO DO ESPÌRITO SANTO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Promulgador:
Adimilson de Sousa
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 16/2023), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2578/portaria-16-2023.html
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