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Em vigor

Lei nº 2.882, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.883, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.884, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.885, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.886, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.888, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.889, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.895, de 08.03.2020

CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.878, de 28.02.2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXLIAR DE CRECHE

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Em vigor

Lei nº 2.880, de 28.02.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Em vigor

Lei nº 2.881, de 28.02.2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA

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Em vigor

Lei nº 2.890, de 28.02.2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

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Em vigor

Lei nº 2.891, de 28.02.2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

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Em vigor

Lei nº 2.887, de 14.02.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.875, de 26.12.2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.876, de 18.12.2019

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

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Em vigor

Lei nº 2.877, de 18.12.2019

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

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Em vigor

Lei nº 2.874, de 18.12.2019

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

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Em vigor

Lei nº 2.873, de 28.11.2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

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Em vigor

Lei nº 2.872, de 21.11.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Revogado

Lei nº 2.869, de 29.10.2019

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -LDO -LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

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Em vigor

Lei nº 2.870, de 29.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Revogado

Lei nº 2.871, de 17.10.2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

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Em vigor

Lei nº 2.867, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.868, de 17.10.2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA

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Em vigor

Lei nº 2.865, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.866, de 10.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.863, de 02.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.862, de 02.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.864, de 17.09.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Revogado

Lei nº 2.860, de 16.09.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.859, de 16.09.2019

ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.

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Em vigor

Lei nº 2.858, de 16.09.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.856, de 16.09.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.861, de 16.09.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor

Lei nº 2.855, de 10.09.2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Em vigor

Lei nº 2.857, de 28.08.2019

RATIFICA ALTERAÇÕES DO CIM POLO SUL

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Em vigor

Lei nº 2.850, de 23.08.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

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Em vigor

Lei nº 2.854, de 23.08.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.853, de 23.08.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.852, de 23.08.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.851, de 23.08.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.849, de 19.08.2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL

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Em vigor

Lei nº 2.848, de 19.08.2019

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDIA ROSA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE

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Em vigor

Lei nº 2.847, de 08.08.2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Em vigor

Lei nº 2.846, de 05.08.2019

Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei Orçamentária Anual.

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Em vigor

Lei nº 2.845, de 05.08.2019

Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018.

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Em vigor

Lei nº 2.844, de 12.07.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.842, de 03.07.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Revogado

Lei nº 2.843, de 28.06.2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

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Em vigor

Lei nº 2.841, de 25.06.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.840, de 25.06.2019

Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento

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Em vigor

Lei nº 2.839, de 07.06.2019

DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO

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Em vigor

Lei nº 2.838, de 07.06.2019

DENOMINA TRAVESSA ORLANDO COTE VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO

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    1902

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  • Resolução

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    105

  • Edson Márcio de Almeida

    93

  • Elias Expedito Amaral

    1

  • Gumercindo Gonçalves Vinand

    4

  • Herivelto Leal Faria

    27

  • Joaquim Hubner Vieira

    1

  • João Elias Colombo Horsth

    57

  • Jonildo de Castro Muzi

    2

  • José Marcos de Moraes

    3

  • José Ramos Furtado

    128

  • Lino Garcia

    134

  • Não informado

    882

  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

    2

  • Rogério Cézar

    26

  • Rogério Cruz Silva

    248

  • Romário Batista Vieira

    209

  • Volmir Hote da Silva

    8

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

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