legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Resolução 1/2026DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 1/2026CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.
Portaria 27/2026Nomeia membros da comissão arquivista.
Portaria 28/2026Altera equipe de apoio da portaria nº 17/2025.
Portaria 29/2026Designa servidores para atuar como fiscal e suplente nos contratos.
Lei 3170/2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3169/2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022.
Lei 3168/2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025.
Portaria 23/2026Concede férias a servidora.
Portaria 24/2026Concede férias a servidora.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14.837Lei 3134/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
12.978Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.875Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
6.730Resolução 3/2012 - (Regimento Interno)DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
6.580Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
6.219Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
6.000Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.957Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.674Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.621
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LEI Nº 2.835, DE 06 DE JUNHO DE 2019
[ Em vigor ]
- Ementa:
ALTERA A LEIS N° 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, E 2.548/2014.
- Fonte:
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019
- Promulgador:
Weliton Virgilio Pereira
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
sábado, 20 de Novembro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2835/2019), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
- RevogaM
Lei 2552/2014IV - o inciso lll, do art. 14 da Lei n° 2.552. de 20 14INSTITUI NOVO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA - ES
Lei 2548/2014V- a alínea "d", do art. 8°, da Lei n° 2.548, de 20 14;REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2182/2008III - a alínea "b" do inciso I do § 1° do arl. 36 da Lei n° 2.182, de 2008;INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2137/2008II - os §§ 1° e 6°, do art. 9° da Lei n° 2.1 37, de 2008;MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1823/2002I - a alínea "h''. do inci o I, do parágrafo único, do art. 3° da Lei n° 1.823, de 2002;DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1608/98 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2242/lei-2835-2019.html
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