Reformas estão sendo impedidas no município por falta de registro do imóvel
Parlamentares questionaram a ação da Prefeitura que não está liberando licenças para reformas, por falta de escritura e questiona o andamento da regularização fundiária no município.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 11/08/2020 às 10:57 • atualizado há 6 dias
O vereador Júlio Maria, na última sessão da Câmara, afirmou estar indignado com as atitudes da gestão administrativa, diante do pedido feito para reformar o Salão Paroquial da Igreja de Pequia, solicitada em abril deste ano. O pedido de reforma foi negado por falta de registro do imóvel.
O vereador acha injusto haver medidas incoerentes para casos de reforma. Ou seja, ele acha que se a prefeitura cobra IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas pela existência do imóvel (casa, apartamento, etc) a prefeitura deveria considerar esta existência também para aceitar pedidos de licença para reformas em imóveis, que por algum motivo ainda não estejam registrados em Cartório, o que não vem acontecendo.
“Há quantos anos o terreno já existe,IPTU está sendo pago, agora estão esperando a regularização do terreno. Ou seja, toda pessoa que quiser fazer reforma da sua casa aqui em Iúna não pode fazer porque tem que ter a regularização. Tá difícil, primeiro embarga lote, agora se quiser reformar o que tem não pode. E quando essa escritura vai ser possível no município, afinal de contas isso depende da Prefeitura”, disse o vereador em discurso.
Diante da situação, os vereadores Júlio Maria e José Marcos de Moraes pediram, ainda, um requerimento para ser enviado à Prefeitura pedindo esclarecimentos sobre a obra de reforma do Palacete da Prefeitura para que informações sobre a documentação do espaço seja apresentada. “Precisamos saber se essas medidas são para casos específicos, por algum motivo, ou se está sendo válido para todos”, disse o vereador José Marcos.
Fotos
Vereadores durante a última sessão ordinária na Câmara de Iúna
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/08/reformas-estao-sendo-impedidas-no-municipio-por-falta-de-registro-do-imovel.html
Publicações relacionadas
Noticia Feriado de Tiradentes: início da luta pela independência do Brasil Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792. há 17 horas • Notícias Geral
Galeria 08ª Sessão Ordinária de 2024 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 1 dia • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para mais uma Sessão Ordinária A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal. há 2 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal de Iúna passa a realizar votações através de sistema eletrônico O formato digital mantém o caráter público e transparente da votação. há 9 dias • Notícias Geral
Noticia Vereadores aprovam requerimentos na Sessão Ordinária dessa terça-feira (09) Personalidades iunenses foram homenageadas pela dedicação na pós enchente ocorrida em Mimoso do Sul na madrugada do último dia 23 de março. há 9 dias • Notícias Geral
Galeria 07ª Sessão Ordinária de 2024 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 10 dias • Notícias Geral
Noticia 08 de abril: Dia de Nossa Senhora da Penha Não haverá expediente na Câmara Municipal de Iúna no feriado da padroeira do Estado. há 14 dias • Notícias Geral
Noticia 7ª Sessão Ordinária acontece na próxima terça-feira (09) A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal. há 14 dias • Notícias Geral
Noticia Dia Mundial de Conscientização do Autismo Autismo: com amor as peças se encaixam. há 18 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova cinco projetos em Sessão Ordinária Os projetos foram aprovados na 6º Sessão Ordinária desta quarta-feira (27). há 22 dias • Notícias Geral