Reformas estão sendo impedidas no município por falta de registro do imóvel
Parlamentares questionaram a ação da Prefeitura que não está liberando licenças para reformas, por falta de escritura e questiona o andamento da regularização fundiária no município.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 11/08/2020 às 10:57 • atualizado há 1 dia
O vereador Júlio Maria, na última sessão da Câmara, afirmou estar indignado com as atitudes da gestão administrativa, diante do pedido feito para reformar o Salão Paroquial da Igreja de Pequia, solicitada em abril deste ano. O pedido de reforma foi negado por falta de registro do imóvel.
O vereador acha injusto haver medidas incoerentes para casos de reforma. Ou seja, ele acha que se a prefeitura cobra IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas pela existência do imóvel (casa, apartamento, etc) a prefeitura deveria considerar esta existência também para aceitar pedidos de licença para reformas em imóveis, que por algum motivo ainda não estejam registrados em Cartório, o que não vem acontecendo.
“Há quantos anos o terreno já existe,IPTU está sendo pago, agora estão esperando a regularização do terreno. Ou seja, toda pessoa que quiser fazer reforma da sua casa aqui em Iúna não pode fazer porque tem que ter a regularização. Tá difícil, primeiro embarga lote, agora se quiser reformar o que tem não pode. E quando essa escritura vai ser possível no município, afinal de contas isso depende da Prefeitura”, disse o vereador em discurso.
Diante da situação, os vereadores Júlio Maria e José Marcos de Moraes pediram, ainda, um requerimento para ser enviado à Prefeitura pedindo esclarecimentos sobre a obra de reforma do Palacete da Prefeitura para que informações sobre a documentação do espaço seja apresentada. “Precisamos saber se essas medidas são para casos específicos, por algum motivo, ou se está sendo válido para todos”, disse o vereador José Marcos.
Fotos
Vereadores durante a última sessão ordinária na Câmara de Iúna
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/08/reformas-estao-sendo-impedidas-no-municipio-por-falta-de-registro-do-imovel.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara Municipal informa que não haverá expediente de 16 a 18 de fevereiro A ação é devido o ponto facultativo de Carnaval. há 3 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna inicia trabalhos legislativos de 2026 com foco em infraestrutura e saúde Na 1ª Sessão Ordinária do ano, vereadores votaram melhorias para o trânsito escolar em Santa Clara e cobrança por exames de Raio-X odontológico nas unidades de saúde. há 6 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna devolve mais de R$ 1,2 milhão aos cofres da Prefeitura O montante é fruto da economia de recursos do orçamento do Legislativo não utilizados durante o exercício de 2025. há 10 dias • Notícias Geral
Noticia Legislativo de Iúna realiza 1ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (09) Encontro no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara e pela Rádio Mania FM 95,5, a partir das 19h. há 12 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna divulga calendário de Sessões Ordinárias para 2026 A população pode acompanhar as reuniões presencialmente no Plenário ou pelas redes sociais. há 18 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova isenção de taxas e renovação automática de alvarás para pequenos negócios Medida visa simplificar a vida de microempreendedores, eliminando protocolos anuais e garantindo validade contínua para empresas que mantêm mesma estrutura e atividade. há 20 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova Wushu Sanda como evento oficial do município Nova política esportiva garante que a modalidade, que já rendeu pódios para atletas locais, atraia competidores de várias regiões e fortaleça o turismo esportivo. há 22 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova Duathlon como parte do calendário oficial de eventos do município Evento que une corrida e ciclismo será realizado anualmente em setembro. há 25 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova auxílio-moradia para jovens em processo de desinstitucionalização Benefício Eventual Emergencial visa amparar jovens com vínculos familiares rompidos, garantindo suporte financeiro durante a etapa de independência. há 26 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova criação do Museu de Percurso do Café para preservar história local O Museu funcionará na modalidade céu aberto, onde 10 propriedades rurais e empreendimentos oferecerão aos visitantes informações e curiosidades sobre seu empreendimento e o município. há 29 dias • Notícias Geral