Notícias Geral

Lei do Silêncio: Aprovado Projeto de Lei que proíbe poluição sonora em Iúna

O Projeto visa controlar e penalizar emissão de sons e ruídos que possam ser prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

1.631

Por Jaqueline Araújo, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 30/10/2020 às 12:45  •  atualizado há 22 horas

Na sessão da Câmara de Iúna, do dia 27 de outubro, foi aprovado o Projeto de Lei nº48 de 2020 que estabelece controle e penalidades sobre a emissão de sons e ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais, recreativas e de veículos de propaganda em defesa da saúde e do sossego público e meio ambiente.  O projeto, popularmente conhecido como Lei do Silêncio, foi aprovado por todos os vereadores com parecer favorável da procuradoria.

O vereador Darlan Barglini, destacou que a Lei teve uma notificação recomendatória do Ministério Publico, ao Poder Executivo, datada de setembro de 2018. “Esse projeto seguiu tramitando na Prefeitura pelo período de dois anos, e chegou agora nesta casa de Leis para ser aprovado. Acredito que o Executivo tenha se reunido com comerciantes e demais membros da sociedade para analisar esse projeto já que se trata de um assunto difícil de ser analisado”, afirmou o vereador.

A Lei destaca que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aplicará as normas e a Polícia Militar dará atendimento ao registro de denúncias, queixas ou flagrantes de infrações previstas na Lei que possui diversos itens que podem causar a poluição sonora e que envolve o dia a dia da sociedade iunense.

É considerada poluição sonora toda a emissão de som que seja ofensiva à saúde, à segurança e ao bem-estar coletivo. Em casos de descumprimento da Lei os envolvidos podem ser penalizados, com multa, interdição temporária, fechamento de estabelecimento e apreensão de equipamentos. A Lei deverá ainda ser sancionada pelo Prefeito.

Vídeo

Fotos

Lei do Silêncio: Aprovado Projeto de Lei que proíbe poluição sonora em Iúna

Vereadores durante sessão da Câmara

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/10/lei-do-silencio-aprovado-projeto-de-lei-que-proibe-poluicao-sonora-em-iuna.html

Publicações relacionadas

Noticia Vereadores aprovam alteração no Código Tributário e outras matérias na sessão dessa segunda-feira (08) A alteração é referente à Taxa de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos. há 1 dia  •  Notícias Geral

56fotos

Galeria 25ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 1 dia  •  Notícias Geral

Noticia Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre acontece nesta quarta-feira (10) Serão homenageados membros da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo. há 2 dias  •  Notícias Geral

Noticia 7 de setembro: 203 anos da Independência do Brasil Com a independência, o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e passou a ser uma nação independente. há 3 dias  •  Notícias Geral

Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para a 25ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (08) Em mais um momento decisivo, os vereadores vão se reunir para apreciarem projetos que beneficiam o desenvolvimento do município e da população. há 5 dias  •  Notícias Geral

Noticia Câmara Municipal aprova novos projetos e requerimentos na sessão dessa quinta-feira (28) Os vereadores também aprovaram a ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de agosto. há 12 dias  •  Notícias Geral

40fotos

Galeria 24ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 12 dias  •  Notícias Geral

Noticia Câmara Municipal realiza 24ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (28) Em mais um momento decisivo, os vereadores vão se reunir para apreciarem e discutirem importantes projetos. há 15 dias  •  Notícias Geral

Noticia Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na 23ª Sessão Ordinária Os vereadores aprovaram cinco moções de pesar, uma moção de aplausos e um encaminhamento de ofício. há 22 dias  •  Notícias Geral

61fotos

Galeria 23ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 22 dias  •  Notícias Geral

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade