Lei do Silêncio: Aprovado Projeto de Lei que proíbe poluição sonora em Iúna
O Projeto visa controlar e penalizar emissão de sons e ruídos que possam ser prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Por Jaqueline Araújo, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 30/10/2020 às 12:45 • atualizado há 1 dia
Na sessão da Câmara de Iúna, do dia 27 de outubro, foi aprovado o Projeto de Lei nº48 de 2020 que estabelece controle e penalidades sobre a emissão de sons e ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais, recreativas e de veículos de propaganda em defesa da saúde e do sossego público e meio ambiente. O projeto, popularmente conhecido como Lei do Silêncio, foi aprovado por todos os vereadores com parecer favorável da procuradoria.
O vereador Darlan Barglini, destacou que a Lei teve uma notificação recomendatória do Ministério Publico, ao Poder Executivo, datada de setembro de 2018. “Esse projeto seguiu tramitando na Prefeitura pelo período de dois anos, e chegou agora nesta casa de Leis para ser aprovado. Acredito que o Executivo tenha se reunido com comerciantes e demais membros da sociedade para analisar esse projeto já que se trata de um assunto difícil de ser analisado”, afirmou o vereador.
A Lei destaca que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aplicará as normas e a Polícia Militar dará atendimento ao registro de denúncias, queixas ou flagrantes de infrações previstas na Lei que possui diversos itens que podem causar a poluição sonora e que envolve o dia a dia da sociedade iunense.
É considerada poluição sonora toda a emissão de som que seja ofensiva à saúde, à segurança e ao bem-estar coletivo. Em casos de descumprimento da Lei os envolvidos podem ser penalizados, com multa, interdição temporária, fechamento de estabelecimento e apreensão de equipamentos. A Lei deverá ainda ser sancionada pelo Prefeito.
Vídeo
Fotos
Vereadores durante sessão da Câmara
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/10/lei-do-silencio-aprovado-projeto-de-lei-que-proibe-poluicao-sonora-em-iuna.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara de Iúna homenageia a força e a dedicação dos pais do município • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal de Iúna aprova moções, encaminha pedido à SESA e vota diretrizes orçamentárias 19ª Sessão Ordinária contou com aprovação de homenagens, cobrança por agilidade na saúde e aval para o orçamento de 2027 com emenda modificativa. há 1 dia • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal realiza 19ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (06) A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário, on-line através do YouTube da Câmara Municipal ou pela Rádio Mania FM 95,5. há 4 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova lei para garantir alfabetização até o final do 2º ano Nova norma fixa princípios, objetivos e mecanismos de avaliação para assegurar competências essenciais de leitura e escrita aos estudantes da rede pública. há 8 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal homenageia líderes evangélicos com a Medalha Diácono David Salomão Solenidade anual celebrou o Dia Municipal da Consciência Evangélica, destacando trajetórias de fé e amor ao próximo. há 9 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova mudanças no Regimento Interno para sessões virtuais e Plenário Eletrônico Durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (28), o Legislativo também aprovou moções de pesar. há 10 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca extraordinária para votar criação da Política Municipal de Alfabetização A 4ª Sessão Extraordinária da Câmara de Iúna ocorre nesta quinta-feira (30), às 12h30. há 10 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal fará entrega da medalha Diácono David Salomão no próximo dia 28 Honraria reconhece o trabalho de cidadãos dedicados à evangelização e ao bem-estar social na comunidade iunense. há 17 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para 18ª Sessão Ordinária A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário, on-line através do YouTube da Câmara Municipal ou pela Rádio Mania FM 95,5. há 18 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova moções e cobra esclarecimentos sobre obras e infraestrutura municipal Vereadores homenagearam artista local, cobraram asfalto ao DER-ES e pediram respostas sobre denúncias em campo de futebol e loteamentos. há 22 dias • Notícias Geral