Lei do Silêncio: Aprovado Projeto de Lei que proíbe poluição sonora em Iúna
O Projeto visa controlar e penalizar emissão de sons e ruídos que possam ser prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Por Jaqueline Araújo, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 30/10/2020 às 12:45 • atualizado há 7 dias
Na sessão da Câmara de Iúna, do dia 27 de outubro, foi aprovado o Projeto de Lei nº48 de 2020 que estabelece controle e penalidades sobre a emissão de sons e ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais, recreativas e de veículos de propaganda em defesa da saúde e do sossego público e meio ambiente. O projeto, popularmente conhecido como Lei do Silêncio, foi aprovado por todos os vereadores com parecer favorável da procuradoria.
O vereador Darlan Barglini, destacou que a Lei teve uma notificação recomendatória do Ministério Publico, ao Poder Executivo, datada de setembro de 2018. “Esse projeto seguiu tramitando na Prefeitura pelo período de dois anos, e chegou agora nesta casa de Leis para ser aprovado. Acredito que o Executivo tenha se reunido com comerciantes e demais membros da sociedade para analisar esse projeto já que se trata de um assunto difícil de ser analisado”, afirmou o vereador.
A Lei destaca que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aplicará as normas e a Polícia Militar dará atendimento ao registro de denúncias, queixas ou flagrantes de infrações previstas na Lei que possui diversos itens que podem causar a poluição sonora e que envolve o dia a dia da sociedade iunense.
É considerada poluição sonora toda a emissão de som que seja ofensiva à saúde, à segurança e ao bem-estar coletivo. Em casos de descumprimento da Lei os envolvidos podem ser penalizados, com multa, interdição temporária, fechamento de estabelecimento e apreensão de equipamentos. A Lei deverá ainda ser sancionada pelo Prefeito.
Vídeo
Fotos
Vereadores durante sessão da Câmara
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/10/lei-do-silencio-aprovado-projeto-de-lei-que-proibe-poluicao-sonora-em-iuna.html
Publicações relacionadas
Noticia Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (09). Os vereadores apreciaram e aprovaram quatro votos de pesar, cinco moções de aplausos, dois encaminhamentos de ofício e três projetos de lei. há 1 dia • Notícias Geral
Galeria 16ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 4 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal realiza 16ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (09) A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal. há 9 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem a profissionais de enfermagem Seis profissionais foram homenageadas pelos vereadores. há 11 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal inicia a Campanha do Agasalho As doações serão destinadas às famílias carentes. há 11 dias • Notícias Geral
Noticia Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (28) Os vereadores apreciaram e aprovaram dois projetos de lei e sete requerimentos. há 14 dias • Notícias Geral
Galeria Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais da Enfermagem Galeria de fotos da Sessão Solene . há 15 dias • Notícias Geral
Galeria 15ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 16 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para a 15ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (28) A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal. há 17 dias • Notícias Geral
Noticia 23 de maio: 490 anos da Colonização do Espírito Santo Portugueses desembarcaram em Vila Velha no ano de 1535. há 21 dias • Notícias Geral