Audiência Pública debate Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício no município
A proposta ainda prevê a liberação de fogos de vista, sem estampido. O projeto poderá entrar em votação na Sessão Ordinária do dia 8/11, após ser incluído uma emenda sobre a proibição de vendas.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 27/10/2021 às 10:19 • atualizado há 18 horas
A Câmara Municipal de Iúna realizou, nessa terça-feira (26), uma audiência pública para discutir o projeto de lei que propõe proibir o uso de fogos de artifício em Iúna. O debate ocorreu no plenário da Câmara com a presença de diversos representantes da Sociedade.
A proposta ainda prevê a liberação de fogos de vista, sem estampido, devidamente classificados pelas normas técnicas. O projeto poderá entrar em votação na Sessão Ordinária do dia 8 de novembro, após ser incluído uma emenda sobre a proibição de vendas.
Participaram representantes do Poder Executivo, Representantes do “Amigo Fiel” - Associação Sem Fins lucrativos em prol dos animais de rua em situação de risco de Iúna, a representante dos pais dos autistas, Adriana Castro, a psicóloga Sueli Fardim, representando a Apae, Maria dos Anjos, e o diretor do Cetesc Tiago Martins.
Sobre o projeto
O Projeto de Lei 55/2021 foi elaborado pelos vereadores Emerson da Silva Santos (MDB) e Matheus Fonseca de Souza (PV) e propõe a proibição da utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampidos em locais públicos e privados do município. Entre os argumentos, os vereadores citaram a perturbação que o barulho dos fogos pode provocar em pessoas autistas, idosas e que enfrentam enfermidades, em animais de estimação, além dos diversos acidentes registrados com o uso do material, como queimadas, por exemplo.
Fotos
https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbbn.html
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