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Vereadores aprovam nove importantes projetos durante 25ª Sessão Ordinária

Entre os projetos estão a abertura de crédito adicional suplementar e alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 16/10/2023 às 15:03  •  atualizado há 11 horas

A Câmara Municipal de Iúna realizou no dia 09 de outubro a 25ª Sessão Ordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, onde os vereadores aprovaram nove Projetos Lei ordinária (PLO) e fizeram seus requerimentos.

O Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023, que institui abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual, foi aprovado por 07 votos favoráveis e 03 contra pelos vereadores Leonardo da Costa Oliveira, Helton Amorim Cunha e Edson Marcio de Almeida.

O Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023, que altera o PPA 2022-2025, Lei nº 2961/2021, foi aprovado por 09 votos e um contra do vereador Edson.

O Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023, que abre crédito adicional suplementar na ficha de manutenção de programa de merenda escolar e da ficha de manutenção das atividades de transporte escolar municipal, também foi aprovado.

O Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023, que abre crédito adicional suplementar na ficha de manutenção de atividades das Estratégias Saúde da Família (ESF) e da ficha do termo de colaboração a entidades de atendimento médico hospitalar de urgência e emergência através da ficha de subvenção social.

O Projeto de Lei Ordinária nº 51/2023, que altera a Lei Municipal nº 3021/2022, onde fica autorizado ao Poder Executivo abrir crédito suplementar, foi aprovado por 07 votos favoráveis e 03 contra pelos vereadores Leonardo da Costa Oliveira, Helton Amorim Cunha e Edson Marcio de Almeida.

O Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023, que altera o PPA 2022-2025 na inclusão de ficha para realização de concurso e processos seletivos, também foi aprovado.

O Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) foi aprovado.

O Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023, que autoriza abrir crédito adicional especial para a realização da abertura de concurso e processos seletivos no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) foi aprovado.

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