Câmara Municipal aprova projeto que autoriza alienação de imóveis do município
Ao todo, sete imóveis estarão à disposição de alienação.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 06/12/2024 às 09:07 • atualizado há 5 horas
A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa quinta-feira (05) Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal. O projeto foi aprovado pelos vereadores presentes.
Os imóveis a serem alienados não estão afetados a nenhuma destinação pública, ao passo que a renda aferida com a alienação será utilizada para investimentos públicos alocando recursos nas ações que atendam de maneira mais efetiva e legítima o interesse dos contribuintes.
De acordo com o Artigo 1º do projeto, “§1º - A alienação constante do “caput” deste artigo será realizada através de processo licitatório, nos termos da Legislação de regência, obedecendo ao critério de avaliação prévia, com ampla publicidade. § 2º - O bem público constante da presente Lei será objeto de alienação no estado de conservação que se encontrar”.
Fotos
https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgg.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara Municipal aprova três moções de aplausos em sessão plenária As aprovações ocorreram na 5ª Sessão Ordinária dessa terça-feira (18). há 2 dias • Notícias Geral
Galeria 5ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 3 dias • Notícias Geral
Noticia Proprietários e servidores apoiam fechamento dos supermercados aos domingos A Audiência Pública teve como principal objetivo beneficiar a qualidade de vida de todos do setor. há 3 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova dois votos de pesar e sete moções de aplausos As aprovações ocorreram na 4ª Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro. há 7 dias • Notícias Geral
Noticia Audiência Pública discutirá horário de funcionamento dos supermercados em Iúna Será discutido o possível horário igualitário para todos e o bem-estar dos colaboradores. há 7 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para a 5ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (18) A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal. há 8 dias • Notícias Geral
Noticia Cesan estará com unidade móvel em Iúna na próxima semana Cidadão, não perca essa oportunidade de tirar suas dúvidas. há 14 dias • Notícias Geral
Galeria 4ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 15 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal realiza 4ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (06) A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal. há 17 dias • Notícias Geral
Galeria 3ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 24 dias • Notícias Geral