Câmara Municipal aprovou nove projetos e dez requerimentos na última sessão

A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa quinta-feira (27) a 6ª Sessão Ordinária, onde os vereadores aprovaram quatro votos de pesar, uma moção de aplausos e nove projetos de lei, conforme listados a seguir.

Voto de pesar, de autoria dos vereadores Jonathan Bonfante Moreira (Podemos), Emmanuel Garcia de Amorim (PSDB) e Adimilson de Sousa (Podemos), pelo falecimento de Núbia Gazeta Justo.

Voto de pesar, de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), pelo falecimento de Fabrício Machado Ribeiro, ocorrido no dia 24 de fevereiro.

Voto de pesar, de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), pelo falecimento de Argemiro Toledo de Souza Filho, ocorrido no dia 26 de fevereiro.

Voto de pesar, de autoria do vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, pelo falecimento de Vicente Junior Pope Pereira, ocorrido no dia 22 de fevereiro.

Moção de aplausos, de autoria dos vereadores Jonathan Bonfante Moreira (Podemos), Emmanuel Garcia de Amorim (PSDB) e Adimilson de Sousa (Podemos), ao Dr. Gabriel Hubner Miranda Santos Costa, pelo excelente trabalho prestado à Prefeitura Municipal de Iúna desde 2023 até a presente data.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna. Este projeto teve os votos contrários dos vereadores Edson Marcio de Almeida (Progressistas) e Helton Amorim Cunha (PL) e abstenção do vereador Adilson Luis da Silva (PSDB).

A Emenda Modificativa do PLC nº 02/2025, na qual modifica seu artigo 1º, foi reprovada com sete votos contrários e três a favor.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que altera o dispositivo da Lei Complementar nº 32/2022.

Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, que autoriza a contratação de profissionais Educador Físico por tempo determinado.

Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025, que altera o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Este projeto teve os votos contrários dos vereadores Edson Marcio de Almeida (Progressistas) e Helton Amorim Cunha (PL) e abstenção do vereador Adilson Luis da Silva (PSDB).

Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Este projeto teve o voto contrário do vereador Edson Marcio de Almeida (Progressistas) e abstenção do vereador Adilson Luis da Silva (PSDB).

Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual. Este projeto teve o voto contrário do vereador Edson Marcio de Almeida (Progressistas) e abstenção do vereador Adilson Luis da Silva (PSDB).

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, que autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da Secretaria de Saúde.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. O projeto teve o voto contrário do vereador Helton Amorim Cunha (PL).

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.