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Câmara de Iúna aprova orçamento de R$ 100 milhões

Os vereadores ainda reduziram os créditos suplementares para 10% para o ano de 2023

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 04/12/2022 às 17:30  •  atualizado há 2 horas

Os vereadores de Iúna durante a 30ª Sessão Ordinária realizada no último dia 28 de novembro aprovaram para o Orçamento de 2023 um valor de R$ 100 milhões. Os parlamentares ainda aprovaram, via emenda parlamentar apresentada pelo vereador Leonardo Teixeira,  a redução da abertura de créditos suplementares para 10%  para o ano de 2023. A suplementação era de 53% no ano de 2022.  

A emenda foi aprovada por 6 voto a 5, mesmo com  o parecer contrário a Procuradoria da Câmara Municipal. De acordo com o procurador da Casa, Marco Antônio Sonsim de Oliveira, a emenda é inconstitucional. “A LDO foi aprovada com uma suplementação de 50%. Diante da aprovação da LDO torna-se inconstitucional a aprovação de 10% de suplementação  no Orçamento. Ou seja, está sendo incompatível com a Lei”, explicou o Procurador Legislativo durante a Sessão. Votaram a favor da emenda, pela redução da abertura de créditos suplementares, os vereadores Edson Márcio de Almeida, Geovan Furtado dos Reis, Helton Mariano, Leonardo Teixeira, Mateus Fonseca e Valci Montoni.

As três secretarias  que irão receber maior parte desse volume de arreação no próximo ano serão a Educação, com teto estabelecido em R$ 34.476.300,00, Saúde com R$ 24 milhões e a Gestão, com R$ 14.392.500,00. A Cultura terá R$ 1.249.500,00, o Esporte R$ 462.300,00.

Durante a Sessão também foram aprovados: Requerimento do vereador Emmanuel Garcia de Amorim que solicitou em caráter de urgência a realização das demarcações das vias principalmente refazer as faixas de pedestres, que foram tampadas pela pavimentação asfáltica, trazendo medo, transtorno e preocupação aos moradores da cidade, principalmente aos pais que possuem seus filhos nas escolas. Por isso, é de suma importância a pintura das faixas de todas as ruas da Cidade.

Também foi aprovado um requerimento do vereador Matheus Fonseca de Souza sobre pagamento piso salarial da saúde.

Fotos

Câmara de Iúna aprova orçamento de R$ 100 milhões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbcf.html

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