Câmara de Iúna aprova seis Projetos de Lei
Vereadores aprovaram projeto de doação de terreno para a construção da 16ª Subseção da OAB com sede em Iúna. Um valor total de R$ 4,5 milhões em créditos suplementares também foi aprovado para execução das atividades do Poder Executivo
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 19/08/2021 às 14:37 • atualizado há 20 horas
Durante a 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Iúna, vereadores aprovaram seis projetos de Lei, entre eles o projeto nº 24/2021 que autoriza o Poder Executivo a efetivar a doação de um terreno para a construção da 16ª Subseção da OAB, com sede em Iúna. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Novamente, com a presença dos representantes da OAB, durante a Sessão, a matéria que também foi discutida com a sociedade, na última sexta-feira (13), durante audiência pública, abriu espaço para que os vereadores votassem favorável ao projeto. A expectativa com a construção da Sede no Município é alavancar a economia local, com geração de empregos, atender demandas jurídicas da população,
Ainda na ordem do dia, vereadores ainda aprovaram o valor de R$ 4,5 milhões em créditos suplementares ao Poder Executivo para despesas de infraestrutura e folha de pagamento.
Confira os detalhes dos projetos da Casa que foram votados durante a 22ª Sessão da Câmara de Iúna:
Projeto de Lei nº 18/2021 -O Projeto de Lei nº 18/2021 que altera a Lei Municipal nº 2787/2018 permitindo a utilização do Transporte Escolar Público por professores e demais servidores do ensino Municipal teve mais uma emenda modificativa aprovada.
Projeto de Lei nº 19/2021 que regulamenta as atividades exercidas por estagiários que atuam na Prefeitura foi aprovado com uma emenda modificativa que altera a redação da Lei.
Projeto de Lei nº 24/2021 que autoriza o Município a doar terreno para a construção do Prédio da OAB foi aprovado com uma emenda que institui prazo máximo para início da obra de um ano e três anos para conclusão, retorno o terreno para o Município caso a conclusão não seja efetivada no período registrado.
Projeto de Lei nº 27/2021 denomina unidade de Saúde: vereador José Lopes Justo foi aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 28/2021 que denomina Ponto de táxi: João Batista Guedes foi aprovado por unanimidade
Projeto de Le nº 29/2021 que autoriza crédito adicional no orçamento no valor de R$ 3 milhões direcionado a folha de pagamento de servidores foi aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 30/2021 que autoriza credito adicional suplementar, no valor de R$ 1,5 milhão, para despesas de infraestrutura foi aprovado por 8 votos a 1.
Fotos
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2021/08/camara-de-iuna-aprova-seis-projetos-de-lei.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara Municipal aprova criação do Museu de Percurso do Café para preservar história local O Museu funcionará na modalidade céu aberto, onde 10 propriedades rurais e empreendimentos oferecerão aos visitantes informações e curiosidades sobre seu empreendimento e o município. há 1 dia • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova lei que exige transparência na escala de médicos nas Unidades de Saúde A medida visa facilitar o acesso da população às informações de atendimento e fortalecer a fiscalização dos serviços de saúde no município. há 4 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova proibição do funcionamento de supermercados aos domingos Medida visa assegurar descanso e dignidade aos colaboradores do setor, reduzindo o impacto da jornada semanal na saúde física e mental. há 6 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova criação de Conselho para fiscalizar contas públicas em Iúna Iniciativa reforça o combate à impunidade e garante que o cidadão tenha voz ativa na transparência dos investimentos do município. há 8 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara aprova Política Municipal de Saneamento Básico e cria Fundo e Conselho Medida estabelece diretrizes para abastecimento de água e manejo de resíduos. há 11 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova auxílio financeiro para representantes do município em eventos oficiais Nova lei garante repasse de R$ 4 mil para cidadãos que representarem a cidade em competições e concursos culturais ou turísticos, dentro e fora do país. há 13 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna deseja a todos boas festas de fim de ano há 27 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal aprova novas contratações na área da Educação e veta taxa para renovação de Alvará de microempresas Entre os projetos estão a autorização para contratação de monitor escolar e contratação de 10 novos motoristas. há 28 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal realiza última Sessão Ordinária com votação de novos projetos Os parlamentares votaram, entre outros projetos, parcelamento de créditos e alterações no Código Tributário Municipal. há 28 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal. há 29 dias • Notícias Geral