Notícias Geral

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias

Servidores municipais já podem usar o benefício e ter dias exclusivos para dedicação à família

1.753

Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 23/07/2018 às 20:41  •  atualizado há 1 dia

Os vereadores de Iúna aprovaram na sessão do dia 18 de julho o projeto que altera a Lei Nº 2.137/2008 (que modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna e dá outras providências), ampliando a licença-paternidade dos servidores municipais de cinco para 20 dias.

A licença-paternidade é assegurada ao servidor público que solicitar o benefício após o nascimento do filho, a contar pela data comprovada pela apresentação da certidão da criança. A nova regra também se aplica a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança na idade de zero até 12 anos incompletos.

Os servidores que estão em licença-paternidade poderão obter a prorrogação de mais 15 dias, desde que esta seja requerida até o último dia da licença ordinária de cinco dias.

A determinação também segue o Decreto federal nº 8.737/2016, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade.

O aumento da licença-paternidade, de acordo com mensagem encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação dos vereadores, gera impactos positivos na família, uma vez que os pais ficam mais participativos, as crianças com melhor desempenho escolar, e as mães mais amparadas.

Fotos

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias

licença-paternidade

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2018/07/licenca-paternidade-e-ampliada-para-20-dias.html

Publicações relacionadas

33fotos

Galeria 02ª Sessão Ordinária de 2024 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 7 dias  •  Notícias Geral

Noticia Vereadores se reúnem nesta segunda para mais uma Sessão Ordinária A sessão terá início às 19h com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara Municipal. há 8 dias  •  Notícias Geral

Noticia Câmara Municipal dá início às reuniões ordinárias de 2024 No Expediente do Dia continha Moção de Aplauso, voto de pesar, solicitação de reunião e indicação de projeto. há 17 dias  •  Notícias Geral

100fotos

Galeria 01ª Sessão Ordinária de 2024 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 18 dias  •  Notícias Geral

Noticia Vereadores de Iúna se reúnem nesta quinta-feira para 1º Sessão Ordinária do ano A sessão terá início às 19h e terá transmissão ao vivo através das redes sociais da Câmara Municipal. há 21 dias  •  Notícias Geral

Noticia Câmara Municipal de Iúna restitui mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais A iniciativa demonstra a cooperação entre os poderes Legislativo e Executivo. há 1 mês  •  Notícias Geral

Noticia Câmara Municipal de Iúna deseja a todos um Feliz Ano Novo com saúde e paz Com o recesso no mês de janeiro, a Câmara Municipal de Iúna retorna com as atividades no dia 08 de fevereiro de 2024. há 2 meses  •  Notícias Geral

Noticia Vereadores aprovam dois projetos durante Sessão Extraordinária A Sessão aconteceu nesta quinta-feira (21). há 2 meses  •  Notícias Geral

12fotos

Galeria 03ª Sessão Extraordinária de 2023 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 2 meses  •  Notícias Geral

Noticia Projetos aprovados na Câmara Municipal incluem criação de Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ao todo, 11 projetos foram aprovados durante a 32ª Sessão Ordinária. há 2 meses  •  Notícias Geral

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade