Notícias Geral

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias

Servidores municipais já podem usar o benefício e ter dias exclusivos para dedicação à família

1.325

Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 23/07/2018 às 20:41  •  atualizado há 1 dia

Os vereadores de Iúna aprovaram na sessão do dia 18 de julho o projeto que altera a Lei Nº 2.137/2008 (que modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna e dá outras providências), ampliando a licença-paternidade dos servidores municipais de cinco para 20 dias.

A licença-paternidade é assegurada ao servidor público que solicitar o benefício após o nascimento do filho, a contar pela data comprovada pela apresentação da certidão da criança. A nova regra também se aplica a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança na idade de zero até 12 anos incompletos.

Os servidores que estão em licença-paternidade poderão obter a prorrogação de mais 15 dias, desde que esta seja requerida até o último dia da licença ordinária de cinco dias.

A determinação também segue o Decreto federal nº 8.737/2016, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade.

O aumento da licença-paternidade, de acordo com mensagem encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação dos vereadores, gera impactos positivos na família, uma vez que os pais ficam mais participativos, as crianças com melhor desempenho escolar, e as mães mais amparadas.

Fotos

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias

licença-paternidade

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2018/07/licenca-paternidade-e-ampliada-para-20-dias.html

Publicações relacionadas

Noticia Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes na rede Municipal de Iúna Projeto de Lei prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas de baixa renda. Câmara encerra sessões ordinárias no ano, mas mantém atendimento durante o recesso legislativo. há 30 dias  •  Notícias Geral

67fotos

Galeria 34ª Sessão Ordinária de 2021 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 1 mês  •  Notícias Geral

Noticia Vereadores aprovam cinco projetos de Lei durante 33ª Sessão Ordinária Durante o expediente também foi feito a leitura de ofícios entre eles o convite feito aos vereadores para a Solenidade de acendimento das luzes do Natal Encantado na Vila do Papai Noel de Iúna. há 1 mês  •  Notícias Geral

95fotos

Galeria 33ª Sessão Ordinária de 2021 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 1 mês  •  Notícias Geral

Noticia Vereadores aprovam orçamento de R$ 85 milhões para 2022 15 emendas modificativas foram apresentadas para o PL, apenas uma delas foi aprovada. há 1 mês  •  Notícias Geral

50fotos

Galeria 32ª Sessão Ordinária de 2021 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 1 mês  •  Notícias Geral

Noticia Cidadãos Iunenses: personalidades de Iúna recebem honraria do Poder Legislativo Na oportunidade, também foram entregues os títulos de cidadão ausente e presente, além da Comenda Parlamentar do Rio Pardo ao deputado estadual Theodorico de Assis Ferraço. há 1 mês  •  Notícias Geral

189fotos

Galeria Sessão Solene Entrega Honrarias Títulos Cidadãos Iunenses | Galeria de fotos  há 1 mês  •  Notícias Geral

Noticia Câmara concederá honrarias à Iunenses em Sessão Solene Sessão será realizada hoje, 26/11, para homenagear munícipes que se destacaram em suas áreas de atuação para o desenvolvimento da cidade há 1 mês  •  Notícias Geral

Noticia Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em Iúna A proposta segue para análise do Executivo e, se sancionada, prevê multa de dois salários mínimos para os infratores. Abono Salarial para professores da educação básica também foi aprovado por unanimidade. há 1 mês  •  Notícias Geral

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade