Licença-paternidade é ampliada para 20 dias
Servidores municipais já podem usar o benefício e ter dias exclusivos para dedicação à família
Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 23/07/2018 às 20:41 • atualizado há 17 horas
Os vereadores de Iúna aprovaram na sessão do dia 18 de julho o projeto que altera a Lei Nº 2.137/2008 (que modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna e dá outras providências), ampliando a licença-paternidade dos servidores municipais de cinco para 20 dias.
A licença-paternidade é assegurada ao servidor público que solicitar o benefício após o nascimento do filho, a contar pela data comprovada pela apresentação da certidão da criança. A nova regra também se aplica a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança na idade de zero até 12 anos incompletos.
Os servidores que estão em licença-paternidade poderão obter a prorrogação de mais 15 dias, desde que esta seja requerida até o último dia da licença ordinária de cinco dias.
A determinação também segue o Decreto federal nº 8.737/2016, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade.
O aumento da licença-paternidade, de acordo com mensagem encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação dos vereadores, gera impactos positivos na família, uma vez que os pais ficam mais participativos, as crianças com melhor desempenho escolar, e as mães mais amparadas.
Fotos
licença-paternidade
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2018/07/licenca-paternidade-e-ampliada-para-20-dias.html
Publicações relacionadas
Noticia Dinheiro perdido: 3 milhões em Convênios aprovados pela Câmara de Iúna foram devolvidos por falta de Gestão Além da perda de Convênios, Placa de veículos duplicada, gastos com tintas não utilizadas que poderiam pintar 19 unidades de Saúde, Fraude no Controle de Combustível foram irregularidades comprovadas. há 1 dia • Notícias Geral
Noticia Maternidade Pública vai voltar a funcionar na Santa Casa de Iúna Dia 15 de maio é a data prevista para que a Maternidade comece as atividades há 1 dia • Notícias Geral
Noticia Vereadores realizam leitura do Parecer do Tribunal de Contas referente às contas de 2016 do ex-prefeito Rogério Cruz Sob recomendação do Tribunal o parecer indicou pela rejeição das contas há 1 dia • Notícias Geral
Noticia Vereadores aprovam prorrogação de licenças e autorizações ambientais do Município de Iúna A sessão ainda garantiu a aprovação de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5 milhões há 15 dias • Notícias Geral
Noticia Saúde: Vereadores discutem enfrentamento ao Covid-19 e início da Colheita As medidas de segurança para coibir o avanço da doença e permitir que os trabalhos dos produtores aconteçam com eficiência foi a principal discussão da reunião. há 17 dias • Notícias Geral
Noticia Vereadores aprovam dois projetos de Lei durante 9ª Sessão Parlamentares ainda destacaram o avanço do Coronavírus e solicitaram à população que intensifiquem os cuidados básicos em prevenção e combate a doença há 23 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna realiza primeira Sessão Ordinária Virtual A primeira sessão virtual foi efetivada através de videoconferência, em atendimento às medidas de prevenção à propagação do COVID- 19. há 1 mês • Notícias Geral
Noticia Sessão da Câmara será realizada pelo Plenário Virtual para garantir medidas de combate à propagação da Covid-19 Sessão Ordinária Virtual, nesta segunda-feira (29), a partir das 19h. há 1 mês • Notícias Geral
Noticia Governador une forças com Câmara de Vereadores em enfrentamento à Covid-19 Quarentena foi adotada no último dia 18 e segue até o dia 31. Números da doença ainda aumentam em todo Estado há 1 mês • Notícias Geral
Noticia Confira o que foi solicitado, por meio de requerimentos e indicações, pelos vereadores na sessão ordinária do dia 18/03 há 1 mês • Notícias Geral