Licença-paternidade é ampliada para 20 dias
Servidores municipais já podem usar o benefício e ter dias exclusivos para dedicação à família
Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 23/07/2018 às 20:41 • atualizado há 5 dias
Os vereadores de Iúna aprovaram na sessão do dia 18 de julho o projeto que altera a Lei Nº 2.137/2008 (que modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna e dá outras providências), ampliando a licença-paternidade dos servidores municipais de cinco para 20 dias.
A licença-paternidade é assegurada ao servidor público que solicitar o benefício após o nascimento do filho, a contar pela data comprovada pela apresentação da certidão da criança. A nova regra também se aplica a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança na idade de zero até 12 anos incompletos.
Os servidores que estão em licença-paternidade poderão obter a prorrogação de mais 15 dias, desde que esta seja requerida até o último dia da licença ordinária de cinco dias.
A determinação também segue o Decreto federal nº 8.737/2016, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade.
O aumento da licença-paternidade, de acordo com mensagem encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação dos vereadores, gera impactos positivos na família, uma vez que os pais ficam mais participativos, as crianças com melhor desempenho escolar, e as mães mais amparadas.
Fotos
licença-paternidade
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2018/07/licenca-paternidade-e-ampliada-para-20-dias.html
Publicações relacionadas
Galeria 30ª Sessão Ordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 5 dias • Notícias Geral
Noticia Solenidade homenageia Cidadãos Iunenses 2022 há 7 dias • Notícias Geral
Galeria Sessão Solene - Título de Cidadão Iunense 2022 Galeria de fotos da Sessão Solene há 8 dias • Notícias Geral
Noticia Vereadores discutem limpeza e dragagem do Rio Pardo durante 29ª Sessão O secretário de Meio Ambiente de Iúna, Manoel Gomes, participou da Sessão usando a Tribuna Livre para falar sobre os trabalhos de dragagem e limpeza do Rio Pardo. há 14 dias • Notícias Geral
Galeria 29ª Sessão Ordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 16 dias • Notícias Geral
Noticia Vereadores aprovam título de utilidade pública à Associação Amigo Fiel Durante a 28ª Sessão Ordinária também foi aprovado projetos e requerimentos feitos ao Poder Executivo há 23 dias • Notícias Geral
Galeria 28ª Sessão Ordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 25 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 Durante a Sessão, o secretário de Administração da Prefeitura esclareceu dúvidas sobre o leilão de lotes há 1 mês • Notícias Geral
Noticia Vereadores homenageiam servidores públicos No mês em que se comemora o dia do servidor público e dia do professor, parlamentares realizam sessão solene para congratular profissionais há 1 mês • Notícias Geral
Galeria Sessão Solene - Homenagem aos Professores e Servidores Públicos - 28/10/2022 Galeria de fotos da Sessão Solene. há 1 mês • Notícias Geral