Notícias Geral

Projeto de Lei que sanciona penalidades em casos de maus tratos à animais é aprovado na Câmara

Entre as medidas propostas estão ações que impeçam manter os animais em locais inadequados, priva-los de alimentação, punições para casos de envenenamento, entre outras medidas.

224

Por Jaqueline Almeida - Imppactmídia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 19/03/2020 às 11:16  •  atualizado há 4 dias

O Projeto de Lei Complementar nº 1 que estabelece sanções e penalidades administrativas em casos de maus-tratos à animais foi aprovado na última reunião da Câmara de Iúna, nesta terça-feira (18).

O Projeto de Lei Complementar que havia sido analisado pelo vereador  Everaldo Pereira Sales (PHS), após pedido de vistas, teve sete emendas adicionadas pelo parlamentar, mas as emendas foram rejeitadas pelos demais parlamentares. O projeto de Lei acabou sendo aprovado por unanimidade.

Entre as medidas propostas pelo projeto estão ações que impeçam manter os animais sem abrigo ou locais em condições inadequadas, priva-los nas necessidades básicas como uma alimentação adequada,  punições para casos de envenenamento causando morte ou não, entre outras medidas.

Confira na integra o PL nº 1 pelo link abaixo:

https://camaraiuna.es.gov.br/projetos-de-lei.html

Fotos

Projeto de Lei que sanciona penalidades em casos de maus tratos à animais é aprovado na Câmara

Parlamentares durante reunião que aprovou Projeto de Lei Complementar em defesa dos animais

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/03/projeto-de-lei-que-sanciona-penalidades-em-casos-de-maus-tratos-a-animais-e-aprovado-na-camara.html

Publicações relacionadas

70fotos

Galeria 23ª Sessão Ordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 4 dias  •  Notícias Geral

Noticia Câmara aprova adicional para motoristas da Saúde Com número legal de parlamentares, os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade, com parecer favorável da Procuradoria e das comissões pertinentes. há 16 dias  •  Notícias Geral

72fotos

Galeria 22ª Sessão Ordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 17 dias  •  Notícias Geral

50fotos

Galeria 21ª Sessão Ordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 25 dias  •  Notícias Geral

Noticia Sessão Extraordinária aprova LDO e gratificação para Magistério A reunião foi convocada para aprovação de quatro matérias. Três projetos foram aprovados e um retirado da pauta de votação. há 30 dias  •  Notícias Geral

Noticia Vereadores aprovam diretrizes para oferta de educação em tempo integral em Iúna Com a presença de todos os parlamentares a sessão ainda aprovou requerimentos e indicações. há 30 dias  •  Notícias Geral

27fotos

Galeria 2ª Sessão Extraordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 1 mês  •  Notícias Geral

62fotos

Galeria 20ª Sessão Ordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 1 mês  •  Notícias Geral

Noticia Câmara de Iúna realiza 19ª Sessão Ordinária de 2022 Durante Sessão, vereadores homenagearam pessoas que se destacam por fomentar o desenvolvimento em diversos setores do município há 1 mês  •  Notícias Geral

75fotos

Galeria 19ª Sessão Ordinária de 2022 Galeria de fotos da Sessão Plenária há 1 mês  •  Notícias Geral

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade