Notícias Geral

Projeto de Lei que sanciona penalidades em casos de maus tratos à animais é aprovado na Câmara

Entre as medidas propostas estão ações que impeçam manter os animais em locais inadequados, priva-los de alimentação, punições para casos de envenenamento, entre outras medidas.

114

Por Jaqueline Almeida - Imppactmídia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 19/03/2020 às 11:16  •  atualizado há 3 dias

O Projeto de Lei Complementar nº 1 que estabelece sanções e penalidades administrativas em casos de maus-tratos à animais foi aprovado na última reunião da Câmara de Iúna, nesta terça-feira (18).

O Projeto de Lei Complementar que havia sido analisado pelo vereador  Everaldo Pereira Sales (PHS), após pedido de vistas, teve sete emendas adicionadas pelo parlamentar, mas as emendas foram rejeitadas pelos demais parlamentares. O projeto de Lei acabou sendo aprovado por unanimidade.

Entre as medidas propostas pelo projeto estão ações que impeçam manter os animais sem abrigo ou locais em condições inadequadas, priva-los nas necessidades básicas como uma alimentação adequada,  punições para casos de envenenamento causando morte ou não, entre outras medidas.

Confira na integra o PL nº 1 pelo link abaixo:

https://camaraiuna.es.gov.br/projetos-de-lei.html

Fotos

Projeto de Lei que sanciona penalidades em casos de maus tratos à animais é aprovado na Câmara

Parlamentares durante reunião que aprovou Projeto de Lei Complementar em defesa dos animais

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/03/projeto-de-lei-que-sanciona-penalidades-em-casos-de-maus-tratos-a-animais-e-aprovado-na-camara.html

Publicações relacionadas

Noticia Covid-19 Blitz de Conscientização junto ao Comércio Legislativo, Executivo e Comerciantes se unem para adotar medidas de conscientização em Combate ao Covid-19 há 1 dia  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Câmara realiza 1ª Sessão Plenária do ano e compõe Comissões Permanentes A composição das Comissões Permanentes tem a tarefa de analisar e dar parecer nos projetos de Lei encaminhados ao plenário. há 1 dia  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Poder Legislativo, Prefeitura e Comerciantes se unem para adotar novas medidas para o funcionamento do Comércio Desde a última segunda-feira (18), o município consta na lista de Risco Alto para a Covid-19 há 4 dias  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Câmara emite Moção de Pesar pelo falecimento da mãe do vereador Emerson Santos, Sra. Orcendina Eduarda da Silva Durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, Vereadores prestaram condolências aos familiares há 7 dias  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Expectativa e anseios pelo futuro marcaram os discursos dos 11 novos parlamentares de Iúna Os Vereadores que já iniciaram as atividades do mandato 2021 a 2024 participam de reunião ordinária no próximo dia 18. há 21 dias  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Vereadores e Prefeito começam mandato para a Gestão 2021 a 2024 O vereador mais votado de Iúna, Edson Márcio de Almeida, é eleito presidente da Câmara. O vereador Geovan Furtado dos Reis será o vice-presidente e o secretário, Emerson da Silva Santos. há 21 dias  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Câmara encerra ano Legislativo com discursos dos vereadores Última sessão ordinária de Iúna foi marcada por falas de gratidão e respeito há 1 mês  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Em cerimônia restrita, candidatos eleitos são diplomados em Iúna Prefeito, vice-prefeito e onze vereadores estão aptos para o mandato 2021 a 2024 há 1 mês  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Parecer da Comissão da Câmara propõe rejeição à prestação de contas de 2018 do Executivo municipal Com base no parecer do Tribunal de Contas, vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos afirmam que a prestação de contas do chefe do Executivo apresenta ilegalidades há 1 mês  •  Notícias Geral

Vereadores durante ultima sessão ordinária da Câmara de Iúna

Noticia Câmara concede título de cidadão Iunense 2020 No total, 14 personalidades foram homenageadas na noite solene há 1 mês  •  Notícias Geral

Aguarde, enviando dados!

clear