Projeto garante menores taxas de serviço de análise de solo para agricultores contribuintes
Câmara aprovou projeto que garante ao agricultor usufruir de até 10 laudos por ano, a uma taxa base de 3VRTEs (aproximadamente R$ 3,6)
Por Câmara de Iúna
Publicado em 22/09/2021 às 18:52 • atualizado há 6 dias
Os parlamentares de Iúna aprovaram o projeto de Lei nº 25/2021 que altera a Lei Municipal nº 1.989/2005, que agora passa a vigorar com uma nova seção, garantindo ao agricultora taxa base de 3VRTE (aproximadamente R$ 3,6) como cobrança pelo uso de cada serviço de emissão de laudos de solo, física ou foliar do município.
Poderá se beneficiar dessa taxa o produtor proprietário de imóvel rural que se encontrar em dia com suas obrigações tributárias municipais (comprovando talão de notas fiscais e guia de produção), podendo dispor de até 10 laudos por ano.
Fotos
Análise de solo
https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbbg.html
Publicações relacionadas
Noticia 20 de novembro: Dia da Consciência Negra – Resistência e Reconhecimento A data alerta que combater o racismo todos os dias é responsabilidade e dever de todos. há 2 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal vota Projeto de Lei, moções e ofícios na 32ª Sessão Ordinária Vereadores pedem detalhamento de gastos e esclarecimentos em ofícios aprovados. há 3 dias • Notícias Geral
Galeria 32ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 4 dias • Notícias Geral
Galeria Sessão Solene em homenagem aos conselheiros tutelares Galeria de fotos da Sessão Solene em homenagem aos conselheiros tutelares. há 4 dias • Notícias Geral
Noticia 15 de Novembro: A revolução silenciosa que deu fim ao Império e instaurou a República no Brasil Em 15 de novembro de 1889, militares e civis organizaram um golpe para derrubar a monarquia de Dom Pedro II. há 7 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para a 32ª Sessão Ordinária Em mais um momento decisivo, os vereadores vão se reunir para apreciarem e discutirem importantes projetos. há 8 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal fará Sessão Solene em homenagem aos conselheiros tutelares A iniciativa visa reconhecer a dedicação e o trabalho essencial desses profissionais na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. há 9 dias • Notícias Geral
Noticia Audiência Pública discutirá regulamentação de bicicletas elétricas em Iúna A audiência será um momento de grande importância para discutir a segurança dos usuários das bicicletas e do trânsito na cidade. há 11 dias • Notícias Geral
Noticia Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na sessão dessa quinta-feira (06) Foram apreciados e aprovados um Projeto de Lei, quatro moções e um ofício. há 15 dias • Notícias Geral
Galeria 31ª Sessão Ordinária de 2025 Galeria de fotos da Sessão Ordinária. há 16 dias • Notícias Geral