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Projeto que cria Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental é aprovado

Com parecer favorável das comissões pertinentes e Procuradoria, com duas emendas sendo uma supressiva e modificativa, os vereadores do Município aprovaram por unanimidade a matéria.

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 01/09/2021 às 15:37  •  atualizado há 3 dias

A Câmara Municipal de Iúna aprovou o projeto de lei nº 31/2021 que cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A medida foi aprovada durante a 23ª Sessão Ordinária da Casa, realizada na sexta-feira (27). Com parecer favorável das comissões pertinentes e Procuradoria, com duas emendas sendo uma supressiva e modificativa,  os vereadores do Município aprovaram por unanimidade a matéria.


Conforme informações do Projeto de Lei, a criação do fundo de investimento permite que o município participe do edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhorias das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Apenas os municípios que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) podem participar do edital, como é o caso Iúna. Além disso, o município também precisa apresentar um Plano de Aplicação e as documentações exigidas.

A Secretária Municipal de Educação, Edna Viana Fonseca, estava presente na sessão ordinária da Câmara Municipal. “É muito importante o momento em que estamos passando, principalmente se tratando de investimentos na Educação dos Municípios. O apoio da Câmara de Iúna, por meio da aprovação da criação do Fundo Municipal da educação infantil e ensino fundamental, também é um passo extremamente necessário. Essa ação vai nos permitir investir na melhoria da aprendizagem dos nossos alunos da rede municipal”, pontuou.

Os vereadores ainda aprovaram moções, requerimentos e indicações. Confira os detalhes das solicitações feitas pelos parlamentares durante o uso da Tribuna.

Vereadores Matheus Fonseca de Souza (PV)

O parlamentar Matheus Fonseca de Souza solicitou que seja aplicado o globosolo, do calçamento perto do Recanto Rio Claro, até a divisa com o Estado de Minas Gerais, também no morro que liga Terra Corrida até Alto Terra Corrida, Trecho de 400 metros que vai da rodovia ES-379, até a estação de tratamento de água, conhecido como morro da torre. Pediu que seja feito a reforma da  Escola Municipal de Terra Corrida. Manutenção do calçamento da Rua Caetano da Silva, Bairro Quilombo. Construção de um quebra-molas em frente a Clínica Rio Pardo, na Rua do estacionamento em 45°, no sentido de evitar que os veículos automotores passam em alta velocidade. Solicitou que seja asfaltada ou feita a pavimentação do trecho de estrada que liga os dois calçamentos na Comunidade do Rio Claro e se possível até o ponto da estrada que dá acesso a cachoeira do Rogério.

Vereador Adimilson de Souza (PV)

O parlamentar solicitou que seja feito serviço de calçamento da via público que dá acesso a Capelinha São Cristóvão. Em dias de chuva, fica difícil acesso as pessoas que ali frequentam missas e eventos. A construção de uma Unidade de Saúde na Comunidade de Trindade, para que possa atender as pessoas com dignidade  e dar mais conforto aos profissionais de saúde, para desempenho de suas funções e também a construção de uma Unidade de Saúde na Sede do Distrito de Nossa Senhora das Graças.

Vereador Emmanuel Garcia de Amorim (Republicanos)

O parlamentar Emmanuel Garcia solicitou que seja feito a manutenção na rede de esgoto que fica localizada na Rua Militino José de Lima ao lado da Igreja Tabernáculo, o qual tem ocasionado um grande transtorno aos moradores e membros da Igreja, devido a exposição fecal e odor. Construção do calçamento e manutenção do sistema de iluminação pública do morro que dá acesso a Capela São Cristóvão, que fica na estrada antiga para Irupi. 

O vereador ainda pediu Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Derly Alves Ribeiro, falecido no dia 21 de agosto de 20121. Nascido em Tombos/MG em 1916, veio para a cidade de Alegre/ES e depois para Pequia/Iúna, casou aos 26 anos com dona Rosa, e em São José das Três Pontes constituiu família, e tiveram 6 filhos, 18 netos, 25 bisnetos e 2 tataranetos e uma Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Senhora Aleide de Vargas Ramos, nascida em 05/04/1945, mãe de 02 filhos, avó de 05 netos e 08 bisnetos, nasceu em Juiz de Fora. Morou em Caratinga/MG, Rio de Janeiro/RJ Manhumirim/MG e Iúna/ES.

Vereador Valci de Paula Montoni (Progressistas)

O parlamentar Valci de Paula Montoni, solicitou que seja estendido a aplicação de Revsol da ponte dos Florindos até o final da Vila dos Florindos, na rodovia ES-379, que liga Iúna a Muniz Freire,  em atenção a solicitação dos moradores. Pediu pela construção de quebra-molas em frente à Clínica Rio Pardo, Bairro Centro, na Rua que margeia o Rio Pardo, para evitar que veículos e motocicletas trafeguem em alta velocidade, podendo causar acidentes, pois no local existe estacionamento de veículos.

Pediu ainda pela reforma da Escola da Comunidade de Terra Corrida, neste Município, em atenção aos pedidos dos moradores da Comunidade. Aplicação de asfalto no trecho da estrada que liga Iúna a Muniz Freire, que compreende a Vila dos Quedes, uma vez que o custo é o mesmo da aplicação do calçamento, sendo que a aplicação do asfalto vai atender melhor  e com mais qualidade e durabilidade.

Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva  (MDB)

O Parlamentar solicitou uma Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Leal da Silveira, mais conhecido por (José Bidu), ocorrido no dia 25 de agosto de 2021, morador do Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta Cidade, casado com Enas Oliveira da Silveira, tem uma filha de nome Rafaela e educou os filhos do primeiro casamento da esposa, de nomes Romário, João, Maria de Fátima e Rita. Deixa 02 netos e saudades entre familiares e amigos. 

Vereador Helton Amorim Cunha (PL)

O Parlamentar solicitou uma Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Chuengue, pai da Ana Clara, esposa do Eduardo do Boteco do Zé, faleceu na semana passada. Esposo da Senhora Margarete ex-professora.    

Fotos

Projeto que cria Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental é aprovado

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2021/09/projeto-que-cria-fundo-municipal-de-educacao-infantil-e-ensino-fundamental-e-aprovado.html

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