Reformas estão sendo impedidas no município por falta de registro do imóvel
Parlamentares questionaram a ação da Prefeitura que não está liberando licenças para reformas, por falta de escritura e questiona o andamento da regularização fundiária no município.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 11/08/2020 às 10:57 • atualizado há 23 segundos
O vereador Júlio Maria, na última sessão da Câmara, afirmou estar indignado com as atitudes da gestão administrativa, diante do pedido feito para reformar o Salão Paroquial da Igreja de Pequia, solicitada em abril deste ano. O pedido de reforma foi negado por falta de registro do imóvel.
O vereador acha injusto haver medidas incoerentes para casos de reforma. Ou seja, ele acha que se a prefeitura cobra IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas pela existência do imóvel (casa, apartamento, etc) a prefeitura deveria considerar esta existência também para aceitar pedidos de licença para reformas em imóveis, que por algum motivo ainda não estejam registrados em Cartório, o que não vem acontecendo.
“Há quantos anos o terreno já existe,IPTU está sendo pago, agora estão esperando a regularização do terreno. Ou seja, toda pessoa que quiser fazer reforma da sua casa aqui em Iúna não pode fazer porque tem que ter a regularização. Tá difícil, primeiro embarga lote, agora se quiser reformar o que tem não pode. E quando essa escritura vai ser possível no município, afinal de contas isso depende da Prefeitura”, disse o vereador em discurso.
Diante da situação, os vereadores Júlio Maria e José Marcos de Moraes pediram, ainda, um requerimento para ser enviado à Prefeitura pedindo esclarecimentos sobre a obra de reforma do Palacete da Prefeitura para que informações sobre a documentação do espaço seja apresentada. “Precisamos saber se essas medidas são para casos específicos, por algum motivo, ou se está sendo válido para todos”, disse o vereador José Marcos.
Fotos
Vereadores durante a última sessão ordinária na Câmara de Iúna
https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2020/08/reformas-estao-sendo-impedidas-no-municipio-por-falta-de-registro-do-imovel.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara de Iúna homenageia a força e a dedicação dos pais do município • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal de Iúna aprova moções, encaminha pedido à SESA e vota diretrizes orçamentárias 19ª Sessão Ordinária contou com aprovação de homenagens, cobrança por agilidade na saúde e aval para o orçamento de 2027 com emenda modificativa. há 1 dia • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal realiza 19ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (06) A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário, on-line através do YouTube da Câmara Municipal ou pela Rádio Mania FM 95,5. há 4 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova lei para garantir alfabetização até o final do 2º ano Nova norma fixa princípios, objetivos e mecanismos de avaliação para assegurar competências essenciais de leitura e escrita aos estudantes da rede pública. há 8 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal homenageia líderes evangélicos com a Medalha Diácono David Salomão Solenidade anual celebrou o Dia Municipal da Consciência Evangélica, destacando trajetórias de fé e amor ao próximo. há 9 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova mudanças no Regimento Interno para sessões virtuais e Plenário Eletrônico Durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (28), o Legislativo também aprovou moções de pesar. há 10 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca extraordinária para votar criação da Política Municipal de Alfabetização A 4ª Sessão Extraordinária da Câmara de Iúna ocorre nesta quinta-feira (30), às 12h30. há 10 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal fará entrega da medalha Diácono David Salomão no próximo dia 28 Honraria reconhece o trabalho de cidadãos dedicados à evangelização e ao bem-estar social na comunidade iunense. há 17 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para 18ª Sessão Ordinária A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário, on-line através do YouTube da Câmara Municipal ou pela Rádio Mania FM 95,5. há 18 dias • Notícias Geral
Noticia Câmara de Iúna aprova moções e cobra esclarecimentos sobre obras e infraestrutura municipal Vereadores homenagearam artista local, cobraram asfalto ao DER-ES e pediram respostas sobre denúncias em campo de futebol e loteamentos. há 22 dias • Notícias Geral