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Em vigor — 08/11/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 08/11/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 08/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social.

Em vigor — 26/03/2013

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), para firmar convênio com a Santa Casa de Iúna, para custear a contratação de médicos especialistas.

Em vigor — 09/08/2012

Modifica artigo 1° da lei 2402/2011 - Subvenção para Santa Casa de Iúna e outros recursos para entidades.

Em vigor — 21/12/2009

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções no Exercício de 2010 à APAE de Iúna, Santa Casa, CAMAG e Casa Aliança.

Em vigor — 07/04/2006

Modifica artigo 1º da lei 1.992/2005 - O número 06 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1992/2005, passa a vigorar com a seguinte redação - 171.000,00 reais para a entidade Santa Casa de Iúna.

Em vigor — 05/07/2005

Altera a lei municipal 1573/97, que autoriza conceder subvenção social à Santa Casa de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 26/06/1998

Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição cinco servidores para a Santa Casa de Iúna.

Em vigor — 25/08/1997

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder mensalmente subvenção social à Santa Casa de Iúna no valor de 4000 reais, destinada a complementar despesas com a prestação de serviços essenciais de Assistência Médica e Hospitalar a pacientes residentes no Município de Iúna.