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04ABR2025

Câmara Municipal realiza 10ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (08)

04/04/2025 09h04 • atualizado há 11 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 10ª Sessão Ordinária que acontece na próxima terça-feira (08), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgS.html

03ABR2025

Câmara Municipal aprova projeto que altera o perímetro urbano de Iúna

03/04/2025 10h12 • atualizado há 6 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

O projeto altera os anexos 1 e 3 do Plano Diretor Municipal (Lei nº 2.182/2008).

A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa quarta-feira (02) a 1ª Sessão Extraordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, convocada por seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), para apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025...

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https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgR.html

02ABR2025

1ª Sessão Extraordinária do dia 02/04/2025

02/04/2025 19h00 • atualizado há 3 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária do dia 02/04/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/04/1-sessao-extraordinaria-do-dia-02-04-2025.html

02ABR2025

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

02/04/2025 07h29 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Uma data para discutir questões que ainda são tabus.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 02 de abril, é uma oportunidade para discutir questões que ainda são tabus em muitas sociedades, como a falta de acessibilidade, de apoio educacional especializado e de oportunidades de inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...

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https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgQ.html

27MAR2025

Ordem do Dia | 9ª Sessão Ordinária do dia 27/03/2025

27/03/2025 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 9ª Sessão Ordinária do dia 27/03/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/03/ordem-do-dia--9-sessao-ordinaria-do-dia-27-03-2025.html

27MAR2025

Expediente | 9ª Sessão Ordinária do dia 27/03/2025

27/03/2025 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 9ª Sessão Ordinária do dia 27/03/2025

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26MAR2025

Câmara Municipal convoca vereadores para a 9ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (27)

26/03/2025 10h13 • atualizado há 8 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 9ª Sessão Ordinária que acontece nesta quinta-feira (27), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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21MAR2025

Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial

21/03/2025 08h10 • atualizado há 15 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Em 21 de março de 1960, ocorreu um protesto pacífico na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, contra a Lei do Passe.

Em 21 de março de 1960, ocorreu um protesto pacífico na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar diversos documentos para restringir sua circulação. A manifestação terminou de forma trágica após a repressão do Exército, resultando na morte de 69 pessoas e deixando 186 feridos...

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18MAR2025

Ordem do Dia | 8ª Sessão Ordinária do dia 18/03/2025

18/03/2025 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 8ª Sessão Ordinária do dia 18/03/2025

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18MAR2025

Expediente | 8ª Sessão Ordinária do dia 18/03/2025

18/03/2025 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 8ª Sessão Ordinária do dia 18/03/2025

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17MAR2025

Câmara Municipal realiza 8ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (18)

17/03/2025 07h42 • atualizado há 15 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que acontece nesta terça-feira (18), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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14MAR2025

Audiência Pública põe em pauta reaproveitamento da água da chuva

14/03/2025 15h15 • atualizado há 3 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Práticas sustentáveis de gestão de recursos hídricos reduzir a demanda por água potável e minimiza impactos ambientais.

A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa quinta-feira (13) Audiência Pública para tratar do projeto que visa a alteração do Plano Diretor Municipal (Lei Ordinária nº 2182/2008). Desde sua aprovação, o Plano deve ser seguido em todos os tipos de construções civis do município, onde existem várias tabelas de controle que estabelecem percentuais de taxa de permeabilidade, que são partes dos terrenos que devem ser livres de construções...

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13MAR2025

Audiência Pública - Alteração do Plano Diretor Municipal

13/03/2025 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Audiência Pública - Alteração do Plano Diretor Municipal 2025

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12MAR2025

Audiência Pública discutirá alteração do Plano Diretor Municipal

12/03/2025 15h42 • atualizado há 46 minutos • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A audiência acontece nesta quinta-feira, dia 13 de março, às 19h, na Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convida toda a população para a audiência pública que vai acontecer nesta quinta-feira, dia 13 de março, às 19h, para tratar sobre a alteração do Plano Diretor Municipal (Lei Ordinária nº 2182/2008)...

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11MAR2025

Câmara Municipal aprova cinco moções na sessão plenária desta segunda (10)

11/03/2025 11h55 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Os vereadores votaram em bloco quatro moções de pesar e uma moção de aplausos.

A Câmara Municipal de Iúna realizou ontem (10) a 7ª Sessão Ordinária, onde os vereadores aprovaram quatro moções de pesar e uma moção de aplausos, conforme listados abaixo...

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https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgG.html

10MAR2025

Ordem do Dia | 7ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2025

10/03/2025 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 7ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/03/ordem-do-dia--7-sessao-ordinaria-do-dia-10-03-2025.html

10MAR2025

Expediente | 7ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2025

10/03/2025 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 7ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/03/expediente--7-sessao-ordinaria-do-dia-10-03-2025.html

07MAR2025

Dia Internacional da Mulher e a reflexão do respeito contínuo

07/03/2025 14h36 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Em um mundo onde tudo muda, a mulher segue sendo a base da transformação e da inovação.

A Câmara Municipal de Iúna deseja a todas as iunenses um feliz Dia Internacional da Mulher neste dia 08 de março. A data é um símbolo de resistência e de um movimento global que visa garantir direitos e oportunidades justas para todas as mulheres, em todas as esferas da sociedade...

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https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgF.html

05MAR2025

Câmara Municipal convoca vereadores para a 7ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (10)

05/03/2025 09h43 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 7ª Sessão Ordinária que acontece na próxima segunda-feira (10), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgD.html

28FEV2025

Não haverá expediente na Câmara Municipal de 03 a 05 de março

28/02/2025 15h20 • atualizado há 14 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

O ponto facultativo é em virtude do feriado de Carnaval.

A Câmara Municipal de Iúna informa que nos dias 03, 04 e 05 de março não haverá expediente na sede do Poder Legislativo em decorrência do feriado de Carnaval...

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28FEV2025

Câmara Municipal aprovou nove projetos e dez requerimentos na última sessão

28/02/2025 15h09 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A sessão ocorreu nessa quinta-feira, 27 de fevereiro.

A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa quinta-feira (27) a 6ª Sessão Ordinária, onde os vereadores aprovaram quatro votos de pesar, uma moção de aplausos e nove projetos de lei, conforme listados a seguir...

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https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbgB.html

27FEV2025

Ordem do Dia | 6ª Sessão Ordinária do dia 27/02/2025

27/02/2025 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 6ª Sessão Ordinária do dia 27/02/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/02/ordem-do-dia--6-sessao-ordinaria-do-dia-27-02-2025.html

27FEV2025

Expediente | 6ª Sessão Ordinária do dia 27/02/2025

27/02/2025 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 6ª Sessão Ordinária do dia 27/02/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/02/expediente-6-sessao-ordinaria-do-dia-27-02-2025.html

25FEV2025

Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (27)

25/02/2025 08h29 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 6ª Sessão Ordinária que acontece nesta quinta-feira (27), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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19FEV2025

Câmara Municipal aprova três moções de aplausos em sessão plenária

19/02/2025 12h57 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

As aprovações ocorreram na 5ª Sessão Ordinária dessa terça-feira (18).

A Câmara Municipal de Iúna realizou ontem (18) a 5ª Sessão Ordinária, onde os vereadores aprovaram três moções de aplausos, conforme listados abaixo...

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18FEV2025

Ordem do Dia | 5ª Sessão Ordinária do dia 18/02/2025

18/02/2025 19h00 • atualizado há 3 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 5ª Sessão Ordinária do dia 18/02/2025

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18FEV2025

Expediente | 5ª Sessão Ordinária do dia 18/02/2025

18/02/2025 19h00 • atualizado há 2 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 5ª Sessão Ordinária do dia 18/02/2025

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https://camaraiuna.es.gov.br/video/2025/02/expediente--5-sessao-ordinaria-do-dia-18-02-2025.html

18FEV2025

Proprietários e servidores apoiam fechamento dos supermercados aos domingos

18/02/2025 10h42 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A Audiência Pública teve como principal objetivo beneficiar a qualidade de vida de todos do setor.

Nessa segunda-feira (17), aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal de Iúna para ouvir as opiniões de representantes e colaboradores de supermercados a respeito do atual horário de funcionamento do setor aos domingos, que é das 08h às 13h...

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14FEV2025

Câmara Municipal aprova dois votos de pesar e sete moções de aplausos

14/02/2025 11h26 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

As aprovações ocorreram na 4ª Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro.

Na 4ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 06 de fevereiro, a Câmara Municipal de Iúna aprovou dois votos de pesar e sete moções de aplausos. Conforme listados abaixo...

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14FEV2025

Audiência Pública discutirá horário de funcionamento dos supermercados em Iúna

14/02/2025 07h48 • atualizado há 4 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Será discutido o possível horário igualitário para todos e o bem-estar dos colaboradores.

Na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, às 19h30, vai acontecer uma audiência pública na Câmara Municipal de Iúna para tratar sobre o atual horário de funcionamento dos supermercados, que é das 08h às 20h de segunda-feira a sábado...

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13FEV2025

Câmara Municipal convoca vereadores para a 5ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (18)

13/02/2025 09h11 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna, em nome de seu presidente Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convoca os vereadores para a 5ª Sessão Ordinária que acontece na próxima terça-feira (18), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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07FEV2025

Cesan estará com unidade móvel em Iúna na próxima semana

07/02/2025 11h28 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Cidadão, não perca essa oportunidade de tirar suas dúvidas.

Atendendo ao pedido da Câmara Municipal, a Cesan fará atendimento especial em Iúna na próxima semana, através da unidade móvel, Pequiá para esclarecer dúvidas sobre serviços, cadastro de novos clientes na rede de esgoto e realizar o cadastro de Tarifa Social para quem esteja de acordo com as normas necessárias...

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06FEV2025

Ordem do Dia | 4ª Sessão Ordinária do dia 06/02/2025

06/02/2025 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 4ª Sessão Ordinária do dia 06/02/2025

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06FEV2025

Expediente | 4ª Sessão Ordinária do dia 06/02/2025

06/02/2025 19h00 • atualizado há 9 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 4ª Sessão Ordinária do dia 06/02/2025

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04FEV2025

Câmara Municipal realiza 4ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (06)

04/02/2025 07h34 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna convoca seus vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que acontece nesta quinta-feira (06), às 19h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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28JAN2025

Ordem do Dia | 3ª Sessão Ordinária do dia 28/01/2025

28/01/2025 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 3ª Sessão Ordinária do dia 28/01/2025

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28JAN2025

Expediente | 3ª Sessão Ordinária do dia 28/01/2025

28/01/2025 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 3ª Sessão Ordinária do dia 28/01/2025

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16JAN2025

Ordem do Dia | 2ª Sessão Ordinária do dia 16/01/2025

16/01/2025 19h13 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do Dia | 2ª Sessão Ordinária do dia 16/01/2025

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16JAN2025

Tribuna Livre: Marco Antonio Sonsim de Oliveira | 2ª Sessão Ordinária de 2025

16/01/2025 19h01 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Tribuna Livre: Marco Antonio Sonsim de Oliveira | 2ª Sessão Ordinária de 2025

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16JAN2025

Expediente | 2ª Sessão Ordinária do dia 16/01/2025

16/01/2025 19h00 • atualizado há 12 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 2ª Sessão Ordinária do dia 16/01/2025

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13JAN2025

Câmara Municipal realiza 2ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (16)

13/01/2025 08h13 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna realiza nesta quinta-feira (16) a 2ª Sessão Ordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, com início às 19h...

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08JAN2025

Ordem do dia 08/01/2025 | 1ª Sessão Ordinária de 2025

08/01/2025 19h00 • atualizado há 10 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 08/01/2025 | 1ª Sessão Ordinária de 2025

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08JAN2025

Secretário de Meio Ambiente - Monoel Gomes | 1ª Sessão Ordinária de 2025

08/01/2025 19h00 • atualizado há 14 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Secretário de Meio Ambiente - Monoel Gomes | 1ª Sessão Ordinária de 2025

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08JAN2025

Expediente | 1ª Sessão Ordinária do dia 08/01/2025

08/01/2025 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 1ª Sessão Ordinária do dia 08/01/2025

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07JAN2025

Câmara Municipal realiza 1ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (08)

07/01/2025 07h54 • atualizado há 16 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A sessão será aberta ao público, podendo, também, ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

O presidente da Câmara Municipal de Iúna, Paulo Henrique Leocádio da Silva (Podemos), convocou os vereadores para a 1ª Sessão Ordinária. O encontro legislativo será nesta quarta-feira, 08 de janeiro, às 19h, no Plenário Vereador Veredito Cândido de Almeida, sede da Câmara Municipal...

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03JAN2025

Câmara Municipal dá as boas-vindas aos vereadores empossados nessa quarta-feira (1º)

03/01/2025 07h52 • atualizado há 16 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A posse aconteceu também para o prefeito e o vice-prefeito eleitos.

No último dia 1º de janeiro aconteceu a posse dos candidatos eleitos para o pleito 2025-2028 em Iúna: o prefeito reeleito Romário Batista Vieira, o vice-prefeito José Ramos e os 11 vereadores da Câmara Municipal...

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01JAN2025

Prefeito Municipal - Romário Batista Vieira | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025

01/01/2025 19h00 • atualizado há 1 hora • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Prefeito Municipal - Romário Batista Vieira.

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01JAN2025

Vice - Prefeito Municipal - José Ramos Furtado | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025

01/01/2025 19h00 • atualizado há 6 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Vice - Prefeito Municipal - José Ramos Furtado | Cerimônia de posse dos candidatos eleitos 2025

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01JAN2025

Eleição da Mesa Diretora - Câmara Municipal de Iúna 2025-2026

01/01/2025 19h00 • atualizado há 16 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Eleição da Mesa Diretora - Câmara Municipal de Iúna 2025-2026

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24DEZ2024

Câmara Municipal deseja boas festas de fim de ano a todos os iunenses

24/12/2024 10h07 • atualizado há 13 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Que 2025 seja um ano de realizações, com muita saúde e felicidade.

A Câmara Municipal de Iúna, representada por seus vereadores e servidores, deseja a toda a população iunense um Natal repleto de paz, amor e união. Que o clima desta época inspire novos sonhos e fortaleça a esperança de cada cidadão...

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23DEZ2024

Câmara Municipal convida população para a cerimônia de posse dos candidatos eleitos

23/12/2024 09h53 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Com grande satisfação, o Poder Legislativo dá as boas-vindas a todos os parlamentares.

A Câmara Municipal de Iúna convida a todos para a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o pleito 2025-2028, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, às 19 horas, na Câmara Municipal...

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20DEZ2024

Militares são homenageados na Câmara Municipal com medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

20/12/2024 09h37 • atualizado há 23 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

O Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre faleceu no dia 08 de julho de 2018 após seu carro cair em um rio.

Nessa quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Iúna realizou Sessão Solene para entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre (Projeto de Resolução nº 02/2023) à membros das forças de segurança que contribuem ou já contribuíram com a segurança pública no município...

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19DEZ2024

Coronel - Jomilson dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Coronel - Jomilson dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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19DEZ2024

Lucas Dione de Rosário - Soldado | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Lucas Dione de Rosário - Soldado | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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19DEZ2024

Capitão - Lucas Muzi Rios | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Capitão - Lucas Muzi Rios | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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19DEZ2024

Cabo - Rosa Elaine Evaristo dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Cabo - Rosa Elaine Evaristo dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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19DEZ2024

Homenagem da Mesa Diretora - Lucas Muzi Rios | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

19/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Homenagem da Mesa Diretora - Lucas Muzi Rios | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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19DEZ2024

Homenagem da Mesa Diretora - Rosa Elaine Evaristo Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Torquato

19/12/2024 19h00 • atualizado há 19 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Homenagem da Mesa Diretora - Rosa Elaine Evaristo dos Santos Ivo | Sessão Solene - Entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre

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19DEZ2024

Saiba o que a Câmara Municipal aprovou na última sessão do dia 18

19/12/2024 14h17 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Os vereadores apreciaram e aprovaram projetos, moções e indicações.

Nessa quarta-feira (18) a Câmara Municipal realizou mais um encontro legislativo onde os vereadores apreciaram e aprovaram os projetos, moções e indicações a seguir...

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18DEZ2024

Ordem do dia 18/12/2024 | 32ª Sessão Ordinária de 2024

18/12/2024 19h00 • atualizado há 16 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 18/12/2024 | 32ª Sessão Ordinária de 2024

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18DEZ2024

Expediente | 32ª Sessão Ordinária do dia 18/12/2024

18/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 32ª Sessão Ordinária do dia 18/12/2024

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17DEZ2024

Câmara Municipal fará entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre nesta quinta-feira (19)

17/12/2024 16h18 • atualizado há 15 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Serão homenageados membros da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo.

A Câmara Municipal de Iúna fará uma Sessão Solene nesta quinta-feira, 19 de dezembro, em homenagem à membros da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo para entrega da medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre (Projeto de Resolução nº 02/2023)...

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16DEZ2024

Audiência Pública - Taxa de água e esgoto cobrados pela cesan | Câmara Municipal de Iúna

16/12/2024 18h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Audiência Pública - Taxa de água e esgoto cobrados pela cesan | Câmara Municipal de Iúna

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11DEZ2024

Câmara Municipal aprova contas do prefeito de 2022 e outros requerimentos

11/12/2024 12h59 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A sessão aconteceu nessa segunda-feira (09).

Nesta segunda-feira (09), os vereadores da Câmara Municipal se reuniram em mais um encontro legislativo e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, que aprova contas anual do prefeito do ano de 2022...

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11DEZ2024

Câmara Municipal fará Audiência Pública sobre taxas de saneamento da Cesan

11/12/2024 07h54 • atualizado há 5 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A audiência acontece no dia 16 de dezembro, às 18h, no Centro Multiuso.

A Câmara Municipal de Iúna fará uma Audiência Pública na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, para debater junto à população e ouvir os esclarecimentos dos representantes da Cesan sobre a taxa de água e esgoto cobrada no último mês em todas as contas do município...

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10DEZ2024

Câmara Municipal condecora novos Cidadãos Iunenses

10/12/2024 11h32 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Foram entregues 22 Títulos de Cidadão Iunense, um de Cidadão Iunense Presente, um de Cidadão Iunense Ausente e uma Comenda Parlamentar do Rio Pardo.

A Câmara Municipal de Iúna realizou na última sexta-feira (06) Sessão Solene para a entrega de 22 Títulos de Cidadão Iunense, um de Cidadão Iunense Presente, um de Cidadão Iunense Ausente e uma Comenda Parlamentar do Rio Pardo, todos entregues para pessoas que não são nascidas no município e foram escolhidas pelos vereadores...

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09DEZ2024

Ordem do dia 09/12/2024 | 31ª Sessão Ordinária de 2024

09/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 09/12/2024 | 31ª Sessão Ordinária de 2024

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09DEZ2024

Lucas Dias Rodrigues - Tribuna Popular | 31ª Sessão Ordinária de 2024

09/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Lucas Dias Rodrigues - Tribuna Popular | 31ª Sessão Ordinária de 2024

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09DEZ2024

Expediente | 31ª Sessão Ordinária do dia 09/12/2024

09/12/2024 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 31ª Sessão Ordinária do dia 09/12/2024

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09DEZ2024

Câmara Municipal realiza 31ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (09)

09/12/2024 09h02 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna realiza nesta segunda-feira (09) a 31ª Sessão Ordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, com início às 19h...

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06DEZ2024

Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024

06/12/2024 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal.

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06DEZ2024

José Ramos Furtado - Vice-Prefeito eleito | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024

06/12/2024 19h00 • atualizado há 14 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

José Ramos Furtado - Vice-Prefeito eleito.

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06DEZ2024

Gilson Daniel - Deputado Federal | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024

06/12/2024 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Gilson Daniel - Deputado Federal.

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06DEZ2024

Silvio de Lima Ribeiro | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024

06/12/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Silvio de Lima Ribeiro | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024

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06DEZ2024

Philipe Andre Correia Lemos - Secretário de Estado do Turismo | Sessão Solene - Entrega do Título Cidadão Iunense 2024

06/12/2024 19h00 • atualizado há 8 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Philipe Andre Correia Lemos - Secretário de Estado do Turismo.

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06DEZ2024

Câmara Municipal aprova projeto que autoriza alienação de imóveis do município

06/12/2024 09h07 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Ao todo, sete imóveis estarão à disposição de alienação.

A Câmara Municipal de Iúna realizou nessa quinta-feira (05) Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal. O projeto foi aprovado pelos vereadores presentes...

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05DEZ2024

5ª Sessão Extraordinária do dia 05/12/2024

05/12/2024 18h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

5ª Sessão Extraordinária do dia 05/12/2024

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04DEZ2024

Câmara Municipal aprova abono do Fundeb para profissionais da Educação

04/12/2024 10h11 • atualizado há 3 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Os critérios para percepção do abono serão estabelecidos por decreto do Chefe do Poder Executivo.

A Câmara Municipal aprovou, em Sessão Extraordinária do dia 02 de dezembro, o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024, que dispõe sobre a concessão do abono Fundeb aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino no corrente ano, visando valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais...

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03DEZ2024

Câmara Municipal convoca vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária

03/12/2024 15h15 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A sessão acontece nesta quinta-feira (05) às 18h.

A Câmara Municipal de Iúna convoca seus vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária que vai acontecer nesta quinta-feira, 05 de dezembro, às 18h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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03DEZ2024

Saiba o que os vereadores de Iúna aprovaram na última Sessão Extraordinária

03/12/2024 14h22 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Ao todo, foram aprovados seis Projeto de Lei Ordinária.

Os vereadores da Câmara Municipal de Iúna se reuniram em mais um encontro legislativo nessa segunda-feira (02) para realizarem a 4ª Sessão Extraordinária. Confira abaixo o que foi destaque e teve aprovação dos parlamentares...

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02DEZ2024

4ª Sessão Extraordinária do dia 02/12/2024

02/12/2024 18h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

4ª Sessão Extraordinária do dia 02/12/2024

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02DEZ2024

Câmara Municipal fará Sessão Solene para entrega do Título Cidadão Iunense nesta sexta-feira (6)

02/12/2024 14h39 • atualizado há 47 minutos • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Os homenageados são pessoas que não são nascidas em Iúna, mas possuem relevâncias em seus trabalhos e ações em prol do município e da sociedade.

A Câmara Municipal de Iúna fará uma Sessão Solene nesta sexta-feira, 6 de dezembro, às 19h, no Cerimonial Iunin, para entrega dos títulos Cidadão Iunense, Cidadão Iunense Presente, Cidadão Iunense Ausente e Comenda Parlamentar do Rio Pardo, estes três últimos são destinados apenas a um homenageado de cada...

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29NOV2024

Câmara Municipal convoca vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária

29/11/2024 15h33 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A sessão acontece na próxima segunda-feira (02) às 18h.

A Câmara Municipal de Iúna convoca seus vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária que vai acontecer na próxima segunda-feira, 02 de dezembro, às 18h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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28NOV2024

Ordem do dia 28/11/2024 | 30ª Sessão Ordinária de 2024

28/11/2024 19h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 28/11/2024 | 30ª Sessão Ordinária de 2024

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28NOV2024

Expediente | 30ª Sessão Ordinária do dia 28/11/2024

28/11/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 30ª Sessão Ordinária do dia 28/11/2024

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27NOV2024

Câmara Municipal realiza 30ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (28)

27/11/2024 08h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna fará nesta quinta-feira (28) a 30ª Sessão Ordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, com início às 19h...

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25NOV2024

Câmara Municipal convoca vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária

25/11/2024 14h44 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A sessão acontece nesta quinta-feira (28) às 18h.

A Câmara Municipal de Iúna convoca seus vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária que vai acontecer nesta quinta-feira, 28 de novembro, às 18h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbfY.html

25NOV2024

Dia Municipal da Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher

25/11/2024 08h02 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A data foi instituída no calendário municipal através do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023.

No dia 25 de novembro é celebrado em Iúna o Dia Municipal da Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher. Uma data importante instituída no calendário municipal que foi aprovada na Câmara Municipal (17ª Legislatura) através do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023, indicado pelo presidente vereador Adimilson de Sousa (Podemos)...

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21NOV2024

Câmara Municipal aprova projeto que beneficia construção de casas populares

21/11/2024 10h57 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

O projeto altera a localização de 3 lotes doados pela Prefeitura que constam na Lei Municipal nº 3068/2023.

Nesta quarta-feira (20) os vereadores da Câmara Municipal de Iúna se reuniram para apreciarem e votarem o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3068/2023, referente aos lotes doados pela Prefeitura para construção das casas populares...

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20NOV2024

2ª Sessão Extraordinária do dia 20/11/2024

20/11/2024 18h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

2ª Sessão Extraordinária do dia 20/11/2024

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19NOV2024

20 de novembro: Dia da Consciência Negra

19/11/2024 13h53 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A data é comemorada no dia 20 de novembro por ser o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado.

A partir deste ano, 20 de novembro é feriado nacional pelo Dia de Zumbi e da Consciência Negra, sancionado pela Lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)...

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19NOV2024

Câmara Municipal convoca vereadores para Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (20)

19/11/2024 10h04 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar ao vivo às 18h pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna convoca seus vereadores para a Sessão Extraordinária que acontece nesta quarta-feira, 20 de novembro, às 18h no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida...

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18NOV2024

Ordem do dia 18/11/2024 | 29ª Sessão Ordinária de 2024

18/11/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 18/11/2024 | 29ª Sessão Ordinária de 2024

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18NOV2024

Expediente | 29ª Sessão Ordinária do dia 18/11/2024

18/11/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

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14NOV2024

Proclamação da República: Um golpe pelo benefício da voz popular

14/11/2024 16h05 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

Há 135 anos, foi plantada a semente de um governo em que o povo é a verdadeira voz do país.

A Proclamação da República Brasileira, em 15 de novembro de 1889, foi um momento decisivo que marcou o fim da monarquia e o começo de uma nova trajetória para o Brasil...

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14NOV2024

Câmara Municipal realiza 29ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (18)

14/11/2024 07h42 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna fará na próxima segunda-feira (18) a 29ª Sessão Ordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, com início às 19h...

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07NOV2024

Ordem do dia 07/11/2024 | 28ª Sessão Ordinária de 2024

07/11/2024 19h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Ordem do dia 07/11/2024 | 28ª Sessão Ordinária de 2024

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07NOV2024

Tribuna Popular - Cleverson Miranda - Keim | 28ª Sessão Ordinária de 2024

07/11/2024 19h00 • atualizado há 23 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Tribuna Popular - Cleverson Miranda - Keim | 28ª Sessão Ordinária de 2024

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07NOV2024

Expediente | 28ª Sessão Ordinária do dia 07/11/2024

07/11/2024 19h00 • atualizado há 21 horas • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal de Iúna

Expediente | 28ª Sessão Ordinária do dia 07/11/2024

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04NOV2024

Câmara Municipal realiza 28ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (7)

04/11/2024 10h05 • atualizado há 1 dia • Autor: Assessoria de Comunicação • Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através do YouTube da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Iúna fará nesta quinta-feira (7) a 28ª Sessão Ordinária no Plenário Vereador Veredino Cândido de Almeida, com início às 19h...

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12:00 às 18:00 horas

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Mesa Diretora

A Mesa Diretora, composta pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário, é o órgão diretor de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Iúna, sendo de sua competência privativa, em colegiado com o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

SEÇÃO II

DA COMPETÊNCIA DA MESA

Art. 54. A Mesa é o órgão diretor de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

Art. 55. Além das atribuições consignadas no artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, neste Regimento ou dele implicitamente resultantes, compete à Mesa, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, especialmente:

I - tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos;

II - apresentar projeto de lei que fixa os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais;

III - propor abertura de créditos suplementares ou especiais, através de aproveitamento total ou parcial das consignações orçamentárias da Câmara;

IV - enviar ao Executivo, em época própria, as contas do Legislativo do exercício precedente, para sua incorporação às contas do Município;

V - proceder à redação das resoluções e decretos legislativos;

VI - deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

VII - receber ou recusar as proposições apresentadas sem observância das disposições regimentais;

VIII - deliberar sobre a realização de sessões solenes e itinerantes fora da sede da Edilidade;

IX - determinar, no início da legislatura, o arquivamento das proposições não apreciadas na legislatura anterior;

X - promulgar a Lei Orgânica e suas emendas;

XI - propor alterações na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara;

XII - orientar os serviços da Secretaria da Câmara.

Art. 56. A Mesa reunir-se-á, independente do Plenário, para apreciação prévia de assuntos que serão objeto da deliberação da edilidade que por sua especialidade, demandem intenso acompanhamento e fiscalização.

CAPÍTULO II

DA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DOS MEMBROS DA MESA

SEÇÃO I

DO PRESIDENTE

Art. 57. O Presidente da Câmara é a mais alta autoridade da Mesa, em conformidade com as atribuições que lhe conferem este Regimento Interno e o artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 58. Compete ao Presidente da Câmara, entre outras atribuições:

I - exercer, em substituição, a chefia do Executivo Municipal nos casos previstos em Lei;

II - representar a Câmara em Juízo, inclusive prestando informações em mandado de segurança contra ato da Mesa ou do Plenário;

III - representar a Câmara junto ao Prefeito, às autoridades federais e estaduais e perante as entidades privadas em geral;

IV - dispor sobre sua organização, funcionamento e polícia;

V - credenciar agente de imprensa, rádio ou televisão para o acompanhamento dos trabalhos legislativos;

VI - fazer expedir convites para as sessões solenes da Câmara Municipal às pessoas que, por qualquer título, mereçam a deferência;

VII - conceder audiências ao público, a seu critério, em dias e hora prefixados;

VIII - requisitar a força, quando necessária à preservação da regularidade do funcionamento da Câmara;

IX - empossar os Vereadores retardatários e suplentes e declarar empossado o Prefeito, quando se tratar de Presidente da Câmara no exercício da chefia do Executivo Municipal, após a investidura dos mesmos perante o Plenário;

X - declarar extintos os mandatos dos Prefeitos, Vereadores e suplentes, nos casos previstos em lei, e, em face de deliberação do Plenário, expedir decreto legislativo de cassação do mandato;

XI - convocar suplente de Vereador, quando for o caso;

XII - declarar destituído o membro da Mesa ou de Comissão Permanente, nos casos previstos neste Regimento;

XIII - assinar as resoluções, decretos legislativos, portarias e outros documentos administrativos;

XIV - dirigir as atividades legislativas da Câmara em geral, em conformidade com as normas legais e deste Regimento;

XV - convocar sessões extraordinárias da Câmara, e comunicar os Vereadores das convocações oriundas do Prefeito, inclusive durante o recesso;

XVI - superintender a organização da pauta dos trabalhos legislativos;

XVII - anunciar o início, o término do Expediente e da Ordem do Dia e o tempo facultado aos oradores;

XVIII - determinar a leitura, pelo Secretário, das atas, pareceres, requerimentos e outras peças escritas sobre as quais deva deliberar o Plenário, na conformidade do Expediente de cada sessão;

XIX - cronometrar a duração do Expediente e da Ordem do Dia;

XX - manter a ordem no recinto da Câmara concedendo a palavra aos Vereadores inscritos, caçando-a, disciplinando os apartes e advertindo todos os que incidirem em excessos;

XXI - resolver as questões de ordem;

XXII - interpretar o Regimento Interno, para aplicação aos casos omissos;

XXIII - anunciar a matéria a ser votada e proclamar o resultado da votação;

XXIV - proceder à verificação do quorum, de ofício ou a requerimento de Vereador;

XXV - encaminhar os processos e expedientes às Comissões Permanentes para parecer, controlando-lhes o prazo;

XXVI - receber as mensagens de proposta legislativa, fazendo-as protocolar;

XXVII - encaminhar ao Prefeito por protocolo, os projetos de lei aprovados e comunicar-lhe os projetos de sua iniciativa desaprovados, bem como os vetos rejeitados ou mantidos;

XXVIII - solicitar ao Prefeito as informações pretendidas pelo Plenário e convocar a comparecer na Câmara os Secretários, para explicações, na forma regular;

XXIX - solicitar mensagem com propositura de autorização legislativa para suplementação dos recursos da Câmara quando necessário;

XXX - promulgar as resoluções e os decretos legislativos, bem como, as leis não sancionadas pelo Prefeito no prazo, e as disposições constantes de veto rejeitado, fazendo-os publicar;

XXXI - ordenar as despesas da Câmara Municipal e assinar cheques nominativos, juntamente com a Tesoureira (o) da Câmara Municipal;

XXXII - determinar licitação para compras, obras, serviços e contratações administrativas de competência da Câmara, quando exigível;

XXXIII - apresentar ou colocar à disposição do Plenário mensalmente, o balancete da Câmara do mês anterior;

XXXIV - administrar o pessoal da Câmara fazendo lavrar e assinando os atos de nomeação, promoção, reclassificação, exoneração, concessão de férias e de licença, atribuindo aos funcionários vantagens legalmente autorizadas, determinando a apuração de responsabilidade administrativa, civil e criminal de funcionários faltosos e aplicando-lhes penalidades, julgando os recursos hierárquicos de funcionários da Câmara e praticando quaisquer outros atos atinentes a essa área de sua gestão;

XXXV - mandar expedir certidões requeridas para defesa de direitos e esclarecimento de situações;

XXXVI - exercer atos de poder de polícia em quaisquer matérias relacionadas com as atividades da Câmara Municipal, dentro ou fora do recinto da mesma;

XXXVII - autografar os projetos de lei aprovados, para sua remessa ao Executivo.

Art. 59. O Presidente da Câmara só votará na eleição da Mesa, nas votações secretas, em caso de empate e quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.

Art. 60. Quando o Presidente se omitir ou exorbitar das funções que lhe são atribuídas neste Regimento, qualquer Vereador poderá reclamar sobre o fato, cabendo-lhe recurso do ato ao Plenário.

Parágrafo único. O Presidente deverá cumprir a decisão soberana do plenário, sob pena de destituição.

Art. 61. O Vereador, no exercício da Presidência, estando com a palavra, não poderá ser interrompido ou aparteado.

Art. 62. O Presidente terá a prerrogativa de ser o último a falar e fazê-lo sentado.

Art. 63. Nos casos de licença, impedimento ou ausência do Município por mais de quinze dias, o Vice-Presidente ficará investido na plenitude das funções da Presidência.

SEÇÃO II

DO VICE-PRESIDENTE

Art. 64. O vice-presidente da Câmara como membro efetivo da Mesa nos casos de competência desse órgão, não possui atribuição própria, limitando-se a substituir o Presidente nas faltas e impedimentos.

Art. 65. O vice-presidente ou seu substituto promulgará e fará publicar as resoluções e decretos legislativos sempre que o Presidente, ainda que se ache em exercício, deixe escoar o prazo para fazê-lo.

Parágrafo único - O disposto neste artigo aplica-se também, às leis municipais, quando o Prefeito e o Presidente da Câmara sucessivamente, tenham deixado expirar o prazo da sua promulgação e publicação subsequente.

SEÇÃO III

DO SECRETÁRIO

Art. 66. Compete ao Secretário:

I - organizar o Expediente e a Ordem do Dia;

II - fazer a chamada dos Vereadores na abertura da sessão, confrontá-la com o livro de presença, anotando os que comparecerem e os que faltarem, sem causa justificada ou não e outras ocorrências sobre o assunto, devendo o Presidente ser o último a assinar;

III - fazer a chamada dos Vereadores nas outras ocasiões determinadas pelo Presidente;

IV - ler a ata, o expediente do Prefeito e de diversos, bem como as proposições e demais papéis que devam ser do conhecimento da Câmara;

V - superintender a redação da Ata, resumindo os trabalhos da sessão, e assina-la, juntamente com a Mesa e demais Vereadores que quiserem;

VI - inspecionar os serviços da Secretaria;

VII - registrar em livro próprio, os precedentes firmados na aplicação do Regimento Interno, para a solução de casos futuros;

VIII - manter a disposição do Plenário, os textos legislativos de manuseio mais freqüentes, devidamente atualizados;

IX - cronometrar o tempo das sessões e o do uso da palavra pelos Vereadores.

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