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"Vila Nova"

Legislação

Em vigor — 17/07/2014

Portaria 194/2014

Designar a substituição da servidora pública municipal, Francelina Manfort da Silva R. Serrano, nomeada para acompanhar os processos 3925/2013 - Locação de imóvel ESF Guanabara 027/2012 - Locação de imóvel Unidades Básica de Saúde de SS. Trindade 353/2009 - Locação de imóvel ESF Vila Nova 4337/2013 - Materiais de Procedimento 4126/2013 - Unifomes 5551/2013 - licitação 067/2013 - Finalização da obra da Unidade de Saúde do Guanabara, pela servidora Rutilea Oliveira Rodrigues.

Em vigor — 03/07/2014

Portaria 174/2014

Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102085/2014 - Festa da Vila Nova.

Em vigor — 02/09/2013

Portaria 530/2013

Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o aditivo 03 ao contrato 353/2009, processo 205/2009, locação de imóvel destinado a instalação da Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova - para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Em vigor — 07/05/2013

Portaria 363/2013

Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 120/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Climatização Vila Nova Ltda.

Em vigor — 06/05/2013

Portaria 349/2013

Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 122/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Climatização Vila Nova Ltda.

Em vigor — 10/03/2013

Portaria 139/2013

Designar o servidor público municipal Nagem Antônio Abikahir, para acompanhar o aditivo 03 ao contrato 353/2009 - FMS - processo 205/2009, locação do imóvel para o funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do bairro Vila Nova.

Em vigor — 27/10/2010

Lei 2326/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção da Portaria 3284/2009, do Ministério da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de 01 Unidade Básica de Saúde da ESF Tipo I, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 22/10/2003

Lei 1890/2003

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite.

Em vigor — 17/09/2003

Lei 1884/2003

Fica criada a Reserva Municipal com Centro de Vivências em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, na área compreendida por terreno municipal, localizada no Bairro Vila Nova confortando-se com herdeiros de Moacir Toledo, loteamento Vista do Caparaó, loteamento Chequer e quem mais de direito, perfazendo, de acordo com levantamento topográfico, área total de 50.413,00 m2.

Em vigor — 20/08/2003

Lei 1879/2003

Regulamenta os limites das vias públicas do bairro Vila Nova.

Em vigor — 20/08/2003

Lei 1880/2003

O bairro Vila Nova de Iúna, iniciará na rua Vitalina Vieira seguindo rio acima até o final do perímetro urbano e retornando atrás da Rua Ataufo de Souza e vertente da Reserva Municipal até o loteamento Vista do Caparaó I abaixo da Rua Philomena Amigo Scardini.

Em vigor — 27/07/2001

Lei 1781/2001

Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando a construção de esgotamento sanitário do bairro Vila Nova e sistema de abastecimento e tratamento de água em Laranja da Terra.

Em vigor — 22/12/2000

Lei 1752/2000

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os seguintes lotes aos respectivos proprietários - Senhor Roberval Almeida de Souza os lotes números 08 e 10 do loteamento localizado à Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova - Senhor José Uledir Tiengo 02 lotes localizados à Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova.

Em vigor — 18/10/2000

Lei 1743/2000

Denominar-se-á Rua Ataufo de Souza a via pública projetada, que se inicia na Travessa Paulo Crispim, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Prefeito Wellington Firmino do Carmo, no loteamento Vista do Caparaó, nesta cidade, aprovado pelo Decreto045/99.

Em vigor — 11/08/1999

Lei 1681/1999

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a doar à Primeira Igreja Batista de Iúna, entidade religiosa sem fins lucrativos, com sede no distrito de Perdição, neste Município, uma área de terrenos legítimos medindo 250 m2 no loteamento denominado Vila Nova I.

Em vigor — 11/08/1999

Lei 1684/1999

Denominar-se-á Rua Paulo Chrispim a via pública que se inicia na Avenidade Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Rua Paulo Expedito Amaral.

Em vigor — 28/05/1999

Lei 1676/1999

Denominar-se-á Rua Paulo Expedicto Amaral, a via pública que se inicia na Travessia Paulo Chrispim, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Dr. Wellington Firmino do Carmo, no loteamento Vista do Caparaó, aprovado pelo Decreto 045/99.

Em vigor — 25/11/1997

Lei 1578/1997

Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar, pôr concorrência pública, os terrenos públicos existentes na Avenida Ademar Vieira da Cunha, Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 30/07/1994

Lei 1410/1994

Autoriza o poder executivo doar terreno público à Mecânica Vila Nova.

Em vigor — 14/08/1992

Lei 1361/1992

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do terreno situado na esquina das Ruas Ademar Vieira da Cunha e Raimundo de Barros, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

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Arquivo

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Edital Convocação 001-2016 Nome Praça Vila Nova

Não há nome alternativo
Publicado em 28/05/2017 às 01:34
https://camaraiuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/camara/edital-convocacao-001-2016-escolha-nome-praca-vila-nova.pdf

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