Expediente | 23ª Sessão Ordinária do dia 28/09/2020

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Comprimentos colegas vereadores servidores da casa do presente e declaro aberta a 23ª sessão ordinária da câmara explode una do dia 28 de Setembro determina ao secretário da mesa vereador da Silva que proceda chamada dos vereadores Adriano soviety da Silva Arilson Ferreira de Oliveira Darlan Silva Marlene presente Manoel Garcia de Amorim Everaldo Pereira Sales presente José Martins Moraes Júlio Maria de Oliveira presente Maria de Lourdes Quintino Paulo Henrique Leocádio da Silva Rogério César havendo com a legal invoque o nome de Deus e dou por aberto os trabalhos da sessão e convida o vereador Paulo Henrique para fazer leitura bíblica e convida a todos para ficar de pé referência parar de Deus bem aventurado aquele cuja iniquidade é perdoada é cujo pecado é coberto de misturado o homem a quem o senhor não atribui iniquidade e em cujo espírito não há dolo Salmos 32 Capítulo 1 e 2 Versículo 2 determine o secretário da mesa que faça a leitura da ata da sessão anterior ata nº 100 de 2020 da vigésima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de um Estado de Espírito Santo da legislatura 2017/2020 do ano legislativo de 2020 realizado no dia 18 do mês de setembro no ano de 2020 em sua sede Avenida Presidente Getúlio Vargas 124 primeiro andar centro Iúna Espírito Santo às 19 horas o presidente João Elias Colombo determinou o secretário Vereador Darlan Silva baglini proceder chamada dos Senhores vereadores sendo que foi anotada a foto da vereadora Maria miguelina de Lourdes Quintino concordo legal Presidente abriu a sessão Em Nome de Deus e convidou o Vereador Manoel Garcia de Amorim a fazer leitura bíblica que foi feita em Salmos 23 a ata da 21ª sessão ordinária do dia 8 de setembro de 2020 foi lida discutida e aprovada por todos os presentes constou do expediente o requerimento Vereador Rogério César 2 aquecimento do vereador da Ana silverline uma indicação do serviço Vereador Manoel Garcia de Amorim Moção de pesar pelo falecimento da senhora lucileia da Costa soviet de autoria de autoria dos Vereadores de Manoel Garcia de Amorim da Silva barglini projeto de lei ordinária nº 46 2020 institui o programa de recuperação e manutenção dos tributos municipais em dia e das outras providências Ofício gabinete da Prefeitura Municipal de Iúna es 297 2020 na fase dos oradores falou Vereador Darlan Silva Marlene que após cumprimentar a todos falam sobre o pedido do balancete até a presente data pois preciso para analisar os projetos que se encontra nessa casa de leis comentou sobre a lei 2905 de 2020 que foi aprovado por essa casa de leis e foi sancionada e publicada por essa administração contexto diferente do que foi aprovado houve uma grande responsabilidade dessa administração quando se aprovada por essa casa não pode mudar sequer uma, ou data que se torna uma lei inválida comentou que quando se encaminha algo para prefeitura passa pelas mãos de vários setores e eles não perceberam que havia erros antes mesmo de publicar e sancionar agradeceu em seguida fez uso da palavra Vereador José Marques de Morais que após cumprimentar a todos comentou sobre o projeto de lei para imóveis públicos não pagarem taxa de água e esgoto e o Poder Executivo vetou esse projeto que o prefeito não quer essa economia para a cidade falou sobre a área de santíssima trindade no campo do campo do terreno que até agora não fizeram nada esse terreno está abandonado falou sobre o posto de saúde Santíssima Trindade que os pacientes ficam aguardando atendimento ficavam aguardando atendimento no asfalto e quem precisava de serviço odontológico tinha que ir até o distrito Nossa Senhora das Graças ou até a cidade fez aquele momento informações do controle interno se existe alguma ação judicial da CESAN quando a prefeitura e se existe qual seria o motivo dessa ação agradecer esse erro em seguida fez uso da palavra o Vereador Manoel Garcia de Amorim que após cumprimentar a todos falou sobre a dificuldade devido a pandemia do covid-19 onde alguns Comerciantes estão sendo perseguidos pela administração fiscalização e pedir o prefeito mais acessibilidade para os comércios Pois é de onde eles tiram seus próprios sustentos falou sobre Ofício enviado a esta casa de leis Onde consta os gastos sobre a calamidade pública do covid-19 pois os gastos foram somente em publicidade e também pago pago as contas de Janeiro com dinheiro enviado a pandemia do covid-19 quando ainda não estávamos sobre calamidade pública fez aquele mento verbal pedindo que enviar seu chefe do gabinete chefe de gabinete solicitando esclarecimento a resposta do Ofício 297 2020 Qual a finalidade desses gastos em janeiro e fevereiro sendo que o município ainda não estava em calamidade pública comentou sobre a Lei 2905 2020 onde foi modificada sancionada e publicada e quando a lei aprovada na sua casa de leis não se pode ser modificada isso é um erro grotesco aproveitou e fez requerimento verbal chefe de gabinete já que o mesmo fez publicação desta lei possa prestar esclarecimento essa casa de leis pela qual dessa lei inexistente ter sido publicada agradecer encerrou em seguida fez uso da palavra e a do Júlio Maria de Oliveira que após cumprimentar a todos falou sobre o caminhão da prefeitura parado no posto fiscal de Pequiá a quase 20 dias e até o momento não foi retirado e isso é abandono do patrimônio público comentou que tudo que acontece na cidade é culpa dos vereadores que nesses três anos e oito meses esse governo só deu contra o C contra o V que precisa ler também para corrigir os erros dos projetos que chega a casa de leis e são esses vereadores que são culpados que corrigir esses erros comentou sobre a regularização fundiária em Pequiá sempre foi uma luta minha só que esse governo não fez nada para regularizar esse Governo foi um foi uma grande decepção para todos que acreditaram nele desejou boa sorte a todos os pré-candidatos agradeceu encerrou seguida fez uso da palavra e a do joelho Columbus que após cumprimentar a todos contou como foi criado o Distrito de São João do Príncipe comentou sobre o calçamento das ruas nos mandatos anteriores e que esse tem pessoa que fica no Facebook falando mal que sou contra o calçamento e que se hoje está calçando a rua em São João do príncipe que foi porque essa casa de leis aprovou o projeto falou sobre o loteamento que esse governo proibiu de construir e acabou atrapalhando os comércio de material de construção e ainda falou que nós vereadores que são os corruptos Será mesmo que somos tão corruptos como eles agradeceu e encerrou na parte reservada a ordem do dia o presidente colocou em votação o requerimento de autoria do vereador José Márcio Morais sendo o mesmo aprovado por todos foi colocado em votação dois aquele trabalho de autoria do vereador Manoel Garcia de Amorim sendo os mesmos aprovado por todos foi colocado em votação o requerimento de autoria do vereador Rogério César sendo mesmo aprovado por todos foi colocado em votação dos dois requerimento de autoria do vereador darlando e o Vagner sendo mesmo os aprovado por todos loucos votação Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora lucileia da Costa sorvete de autoria dos vereadores em Manoel Garcia de Amorim dar lance de roubar Line sendo aprovado por todos como não havia mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima sessão ordinária do dia 28 de Setembro 2020 em Cerro a sessão ordinária às 20:25 do que para constar e o vereador Darlan Silva Arlindo secretário que a tudo presenciei lavrei a presente ata a qual depois de lida discutido e aprovado pelo plenário será assinada pelos membros da mesa diretora entrou em votação tem por favor a permanecer sentados aprovado determine o secretário da mesa que faça leitura do expediente do dia ofício da Secretaria da Fazenda 21/2020 assunto balancete de receita e despesas vem por meio deste encaminhar a vossa senhoria o balancete receitas e despesas do mês de agosto da Prefeitura Municipal de Iúna Júnior de Castro 205 Fazenda atestado médico e Vereador João eles Colombo Rossi do dia 28 do oito de 2020 atestado médico da vereadora Maria miguelina de Lourdes referente ao dia 8 do Nove de 2020 atestado médico da mesma Vereadora Maria de Lourdes Quintino do dia 18 do Nove de 2020 circular da Prefeitura Municipal de Iúna Santa Casa de único assunto comunicação de suspensão temporária de serviço de exames de Radiologia de respeitosamente vou cumprimentar servindo o presente para comunicar que do dia 26 do Nove de 2020 até 1 do dez 2020 a sala de exame de raio-x estará fechada para instalação montagem e treinamento de pessoal para o funcionamento do novo equipamento de raio-x digital sem mais para o momento eu levo de Protestos de estima e consideração e coloca à disposição dos demais conhecimento Hamilton Afonso Santa Casa de Iúna ofício da Prefeitura Municipal de Una 61/2020 assunto indicação de serviço nº 8 do vereador Darlan Silva barglini é a respeito de uma indicação feita pedindo que fosse feito um estudo de adequação e regulamentação da situação dos Servidores público que ocupa cargos do quadro pessoal da Prefeitura de Iúna Ofício do gabinete da Prefeitura Municipal de Iúna nº 305 2020 resposta ao ofício da Câmara de indicação de serviço do vereador Darlan Silva Marlene que pede duas instalações de academia popular no Zig Zag no bairro do Quilombo e na praça de São Vicente de Paulo também no bairro do Quilombo Ofício gabinete da Prefeitura Municipal Três Rios 18/2020 assunto retirado projeto de lei tá retirando aqui seu presidente o projeto que que tem objetivo destacar a necessidade de ampliação e Participação Popular do processo tributário então é um projeto de suplementação de r$ 40000 para premiar né as pessoas no programa de recuperação e manutenção dos tributos municipais então o prefeito tá retirando aqui o projeto indicação do vereador Adilson Ferreira de Oliveira vereador do PDT que seja terminado secretário de obras a Municipalidade senhor Flaviano sanguíneo de Oliveira que possa realizar uma extensão de rede elétrica na Rua Antônio Belo dos Santos sabendo que nação público objeto de gestão e responsabilidade do município e os municípios merecem ver seus impostos prestação de serviços qualidade nesse caso apesar de não ser fator diretamente interligado para segurança pública algumas ocorrências criminais são atrelados com a foto iluminação iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade indicação também do vereador Wilson Pereira de Oliveira do PT que seja determinado secretário de obras a Municipalidade se o Flaviano sanguíneo de Oliveira que possa realizar a limpeza nas ruas do loteamento colocar tag no bairro Quilombo atenção de vossa excelência em todas as suítes possuem já agradeço requerimento do vereador Emanuel Garcia Molina vereador do Republicano é que a vossa excelência após consulta ao plenário que encaminha o chefe de gabinete o Fagner Martins Salvador para que seja enviado essa casa de leis toda documentação compra comprobatória referente aos gastos da covid-19 enviada através do ofício da prefeitura 28 - 2020 notas fiscais processo licitatório ou dispensa pregão tomada de preço indicação do vereador Emanuel Garcia Amorim ganhador dos republicanos que seja determinado o secretário de obras a Municipalidade se o Flaviano sanguíneo de Oliveira Para que sua equipe de trabalho possa realizar o reparo da iluminação distritos de Trindade na avenida principal Pois Enquanto se vários esportes para lâmpada queimada sabendo que luminação pública objeto de gestão e responsabilidade do município e os municípios merecem os impostos prestação de serviço de qualidade nesse caso apesar de não ser fator diretamente ligado com a algumas ocorrências criminais são atrelados para foto iluminação as iluminação possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda a comunidade projeto de lei complementar nº 7/2020 tema altera dispositivos da lei complementar nº 5 de 2014 trata do conselho do idoso presente posição adequação do cargo desculpa a proposição objetivo adequação do cargo diretor do CRAS vinculado a secretaria municipal de assistência e Desenvolvimento Social projeto de lei ordinária nº 4/2020 tem altera dispositivos da lei municipal 2464 2013 esse seu presente trata do Conselho Municipal do idoso projeto de lei ordinária nº 48 2020 dispõe sobre as diretrizes critérios controle penalidade limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza trata do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA projeto de lei ordinária nº 49 2020 tema Altera a lei municipal 2137 de 2008 E se o projeto Visa sanar lacuna existente na legislação municipal no que tange os motoristas de ambulância que por vezes atua como socorristas projeto de lei ordinária nº 50/2020 tema autoriza o poder executivo Abrir crédito adicional especial no orçamento valor de r$ 220000 para execução de ações relativas ao programa do serviço de urgência e emergência Samu 192 para atender a demanda de saúde do município projeto de lei ordinária nº 52 2020 tema institui o programa de recuperação manutenção dos tributos municipais em dia e das outras providências projeto de lei ordinária 51/2020 tema dispõe sobre alteração de plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 lei 2644 de 1019 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária exercício financeiro de 2020 as alterações ora proposta destino permitir a compatibilidade é de equação com problemas de projetos que devem integrar o plano real plano plurianual e LD também referente ao SAMU era o que continha senhor presidente.